Os documentos para solicitar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) são fundamentais para quem pretende garantir o direito ao auxílio em 2025. Isso porque o programa é destinado àqueles que não possuem meios de se sustentar ou de serem sustentados pela família. Por isso, reunir toda a papelada é importante!
Inclusive, antes de solicitar o benefício, reunir os documentos para solicitar o BPC garante mais agilidade e segurança, reduzindo o risco de atrasos ou solicitações adicionais. Se você quer entender quais comprovantes apresentar e um tutorial de como fazer a solicitação sem sair de casa, precisa ler este artigo do Guiadin completo!
Quais são os documentos para solicitar o BPC?
Antes de começar o seu pedido, é essencial conhecer todos os documentos para solicitar o BPC. Até porque ter essa lista te ajuda a economizar tempo e evita problemas durante a análise do INSS.
Como o Benefício de Prestação Continuada é voltado para pessoas idosas ou deficientes em situação de vulnerabilidade financeira, o INSS exige provas que comprovem alguns requisitos.
Diante disso, preparamos uma lista com os documentos exigidos na hora de realizar a solicitação. Confira:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda de todos os membros do grupo familiar;
- Laudo médico que ateste a deficiência (no caso de pessoas com deficiência);
- Declaração de composição familiar (que pode ser obtida no site do INSS);
- Documentos adicionais, caso seja necessário comprovar outros aspectos da situação de vulnerabilidade social, como, por exemplo, a falta de moradia.
DICA EXTRA: deixe todos os documentos atualizados e em bom estado de conservação para não atrasar a análise.
Entenda como funciona o benefício
O BPC é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que não exige contribuições prévias ao INSS. Antes de apresentar os documentos para solicitar o BPC, é preciso compreender o funcionamento do programa.
Bem, com ele, é garantido um salário mínimo mensal para pessoas idosas ou com deficiência, desde que comprovem baixa renda. Além disso, ele é individual.
Isso significa que todos que atendem aos requisitos podem receber, mesmo que outros membros da família já recebam.
O pagamento, depois de análise aprovada, é feito pelo INSS diretamente na conta bancária do beneficiário. O BPC não integra décimo terceiro ou pensão por morte, mas pode ser acumulado com outros auxílios.
Critérios e quem tem direito ao BPC
Saber quem tem direito ao benefício é tão importante quanto reunir os documentos para solicitar o BPC. Pensando nisso, separamos os requisitos básicos. Confira:
Critérios para pessoas idosas
- Deve ter idade igual ou maior que 65 anos;
- Deve comprovar atestado de pobreza ou necessidade;
- Deve ter renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;
- Não pode estar vinculado a nenhum regime de previdência social;
- Não pode receber benefícios previdenciários de espécie alguma, salvo o de assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória;
- Precisa estar inscrito no CPF, assim como sua família;
- Deve estar inscrito no Cadastro Único.
Critérios para pessoas deficientes
- Submeter-se à perícia do INSS para avaliação da condição médica e social.
- Comprovar atestado de pobreza ou necessidade;
- Ter renda familiar mensal (per capita) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;
- Não pode estar vinculado a nenhum regime de previdência social;
- Não pode receber benefício de espécie alguma, salvo o de assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória;
- Precisa estar inscrito no CPF, assim como sua família;
- Deve estar inscrito no Cadastro Único.
Passo a passo para fazer a solicitação online
Depois de separar todos os documentos para solicitar o BPC, é hora de saber como fazer o pedido pela internet. Para isso, basta seguir o tutorial abaixo:
Passo 1: portal oficial
Acesse o portal oficial e vá em “Iniciar”. Em seguida, clique em “Entrar com gov.br” e faça login.
Passo 2: tela inicial
Após login, digite na ferramenta de busca “Benefício assistencial” e escolha entre as categorias, como “a pessoa deficiente” ou “ao idoso”.
Passo 3: inclua seus dados
Agora, é o momento de inserir seus dados pessoais e documentos exigidos. Ao finalizar, clique em “Avançar”.
Quanto tempo demora para sair o resultado?
Após enviar todos os documentos para solicitar o BPC, é natural querer saber quanto tempo leva para o INSS dar a resposta. Em média, o prazo é de 45 dias corridos.
Você pode acompanhar a situação da inscrição pelo site oficial ou através do número 135.
Garanta seus direitos
Cuidar de cada detalhe faz toda a diferença. Por isso, reúna corretamente os documentos para solicitar o BPC e evite atrasos nas análises! Continue acompanhando o Guiadin para atualizações sobre o assunto.
