A pergunta “esquizofrenia aposenta?” é mais comum do que parece. Muitas pessoas que convivem com o transtorno, seja de forma direta ou através de familiares, têm dúvidas sobre os direitos previdenciários e as possibilidades de aposentadoria. Afinal, o impacto da doença na vida profissional pode ser grande.
Por isso, entender como o INSS avalia essa situação é o primeiro passo para saber se existe o direito a algum benefício, como aposentadoria por invalidez. Se você quer saber todos os detalhes sobre quais os requisitos exigidos e como funciona o processo, precisa continuar a leitura deste artigo do Guiadin!
Será que esquizofrenia aposenta
A dúvida sobre se a esquizofrenia aposenta é bastante comum entre pessoas diagnosticadas e seus familiares. Mas, primeiro, precisamos entender o que é esta doença.
Assim, entenda que a esquizofrenia é um transtorno mental crônico que pode causar sintomas como alucinações, delírios, alterações de pensamento e dificuldades de interação social. E esses indícios, muitas vezes, acabam comprometendo a vida profissional.
Então, sim, a esquizofrenia aposenta, mas só depois que o INSS analisa os pedidos de auxílio ou aposentadoria, para verificar como a doença afeta o desempenho profissional do paciente.
Além disso, é importante ressaltar que o diagnóstico em si não garante o benefício. Isso porque o órgão responsável, durante a análise, considera o grau de limitação funcional do indivíduo.
E isso inclui a frequência e intensidade das crises, bem como a possibilidade de adaptação do paciente em diferentes ambientes de trabalho.
Ou seja, quando a condição do indivíduo realmente o impede de exercer qualquer função profissional e não há uma perspectiva de melhora, a aposentadoria é concedida.
Entenda como funciona o benefício para quem tem esquizofrenia
Agora que você já sabe que a esquizofrenia aposenta, é hora de compreender como o benefício funciona. Para quem já foi contribuinte da Previdência Social, a incapacidade permanente garante o benefício pelo resto da vida.
Além disso, os valores recebidos mensalmente pelos indivíduos variam. Isso porque, se a esquizofrenia for considerada uma doença causada pelo ambiente de trabalho, o segurado terá direito a 100% da média salarial.
Mas, se for reconhecida como uma doença comum, o cálculo é feito da seguinte forma: 60% da média salarial de todas as contribuições desde julho de 1994, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
Você pode solicitar o benefício online, através do portal oficial do governo. Ou, ainda, pelo aplicativo “Meu INSS”, disponível para Android e iOS.
Quais os documentos necessários para ter direito?
Para solicitar o benefício de previdência quando a esquizofrenia aposenta, é necessário reunir documentos.
Esses documentos precisam comprovar o diagnóstico, o histórico de tratamento e principalmente o impacto da doença no âmbito profissional. Veja quais são:
Documentos pessoais
- Documento de identificação;
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência.
Documentos médicos e comprobatórios
- Laudos psiquiátricos e médicos: documentos detalhados que descrevam o diagnóstico e a incapacidade para o trabalho;
- Relatórios médicos detalhados: explicando o histórico da doença e a necessidade de tratamento contínuo;
- Receitas e comprovantes de tratamento: prescrições de medicamentos controlados e recibos de tratamento contínuo, que demonstrem a continuidade da assistência médica.
Outros benefícios para pessoas com esquizofrenia
Além da aposentadoria por incapacidade, existem outros auxílios que facilitam o dia a dia de quem enfrenta a esquizofrenia. Por isso, entender se, no seu caso, a esquizofrenia aposenta ou as alternativas, é essencial. Confira:
- Auxílio-Doença: indica que a doença impede o trabalho por um período, mas existe perspectiva de melhora. Neste caso, o auxílio tem um prazo para ser encerrado;
- BPC: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) funciona como um auxílio assistencial para pessoas de baixa renda. Neste caso, não é necessário ter contribuído para a previdência;
- Programas estaduais e municipais: em alguns casos, oferecem isenção de impostos na compra de veículos, gratuidade no transporte público e vagas reservadas em concursos.
Portanto, informar-se sobre essas oportunidades na sua região é essencial para garantir qualidade de vida e mais independência financeira.
Até porque cada benefício tem suas próprias regras, então é importante saber como utilizar os programas da melhor forma.
Mantenha-se informado
Agora você já entende em quais casos a esquizofrenia aposenta e os documentos necessários para solicitar o benefício. É hora de ir atrás dos seus direitos!
Portanto, aproveite as informações deste artigo para reunir laudos, exames e relatórios atualizados antes da perícia.
Se você quer se aprofundar no tema, descobrir detalhes sobre prazos, documentos, perícias e alternativas, continue acompanhando o Guiadin.
