O IPTU Social pode trazer benefícios importantes relacionados ao seu imóvel, para quem se enquadra nos critérios do programa. Por isso, estar atento às datas, requisitos e formas de solicitação é essencial para garantir o seu direito. Especialmente em municípios onde a demanda é alta, já que a análise do pedido requer atenção aos detalhes.
Quer descobrir do que se trata o IPTU Social e verificar se tem direito a este benefício? Então, precisa continuar lendo este artigo completo do Guiadin. Aqui, vamos mostrar um passo a passo de como se organizar e solicitar o benefício para não ter erros durante o processo de análise. Saiba como fazer isso de forma segura!
O que é o benefício IPTU Social?
O IPTU Social é um benefício voltado para cidadãos brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com ele, os beneficiados são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Assim, o programa busca oferecer alívio no orçamento familiar, já que, ao reduzir o valor do imposto, ajuda a organizar despesas, como alimentação, educação e saúde. Ou seja, ter acesso ao IPTU Social faz uma diferença significativa no seu orçamento!
Entenda como funciona o programa
O funcionamento do IPTU Social varia conforme cada município. Porém, de forma geral, o benefício oferece descontos ou isenção total do imposto para quem cumpre os critérios estabelecidos.
Neste caso, o programa é administrado pela prefeitura local, que vai definir limites de renda, categorias de beneficiários e até os procedimentos de solicitação.
Portanto, quem tiver interesse em participar, precisa acompanhar o portal oficial da cidade e aguardar chamadas do programa.
Critérios e quem tem direito ao benefício?
Nem todos os cidadãos têm direito ao IPTU Social. Por isso, é fundamental conhecer os critérios exigidos pelo seu município.
Porém, de forma geral, os editais do programa costumam exigir os seguintes requisitos:
- Ter apenas um imóvel no município e morar nele;
- O imóvel deve ser usado apenas para moradia;
- A área construída do imóvel deve ser de até 150 metros quadrados;
- A renda familiar mensal deve ser até meio salário mínimo por pessoa e até 3 salários mínimos por núcleo familiar.
- Ou renda mensal de um salário-mínimo de renda mensal para quem reside com pessoas de um dos seguintes grupos:
– Idosos a partir dos 60 anos;
– Pessoa com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltipla;
– Aposentados por invalidez;
– Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Passo a passo para solicitar o IPTU Social
Solicitar o IPTU Social exige atenção a cada etapa para que o benefício seja concedido a quem realmente precisa.
Não costuma ser um processo demorado, mas só é feito de forma presencial ou por edital específico online. Veja como:
Passo 1: consulte o site oficial
A primeira coisa a se fazer é consultar o site oficial da prefeitura da sua cidade e verificar se o benefício está liberado.
Caso não esteja, você pode entrar em contato com a prefeitura da sua cidade e solicitar informações sobre as previsões de abertura do programa.
Passo 2: reúna os documentos
No momento da inscrição cadastral, seja presencial ou pelo site da prefeitura, é importante ter toda a documentação. Por isso, reúna a papelada antes e preencha o formulário de solicitação disponibilizado.
Depois, basta aguardar o resultado do processo. Cada município conta com um prazo de retorno diferente, então lembre-se de se manter atento à plataforma da prefeitura!
Quais os documentos necessários?
Para solicitar o IPTU Social, é essencial ter todos os documentos exigidos antes mesmo de iniciar o processo no site da prefeitura da sua cidade ou presencialmente.
A documentação pode variar de acordo com o município. Porém, nesses casos, geralmente, são solicitados documentos que comprovem identidade, renda e propriedade do imóvel.
Isso é necessário, pois é uma forma de garantir que apenas pessoas que atendem aos critérios recebam o benefício. Os documentos mais comuns incluem:
- RG e CPF do titular do imóvel;
- Comprovante de residência atualizado;
- Declaração de renda ou contracheque recente;
- Certidão ou documento que comprove a propriedade do imóvel;
- Documentos de outros membros da família, quando exigido.
Além disso, para pessoas casadas ou em união estável, pode ser necessário apresentar declarações que comprovem a situação. Já para viúvos, a certidão de óbito pode ser apresentada.
Organize-se e solicite o IPTU Social com facilidade
Agora você já sabe que o IPTU Social é uma oportunidade de aliviar o orçamento doméstico. Porém, é sempre fundamental atenção aos critérios, documentos e prazos definidos por cada prefeitura.
Lembre-se de manter suas informações atualizadas, preparar toda a documentação e seguir o passo a passo de solicitação corretamente.
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