A busca por uma moradia que ofereça conforto, segurança e qualidade de vida é um pilar central para o bem-estar de qualquer família. No Brasil, o desafio de realizar reformas e melhorias estruturais muitas vezes esbarra nos altos custos e na dificuldade de acesso a crédito. Para evitar esses desafios, o Governo Federal oferece, por meio da Caixa Econômica, um novo benefício habitacional à população de baixa renda.
Consiste no programa Reforma Casa Brasil, uma linha de crédito específica para quem precisa modernizar, reparar ou ampliar o seu imóvel. É crucial, contudo, que o interessado compreenda: trata-se de um empréstimo, uma linha de financiamento, e não uma doação de recursos. Ou seja, o valor deve ser pago de volta, conforme as condições contratuais. Se deseja entender melhor, confira este artigo do Guiadin sobre o programa.
Como funciona o novo benefício habitacional da Caixa?
O Reforma Casa Brasil foi lançado com o propósito de facilitar o acesso ao crédito para intervenções em imóveis, com foco nas famílias de baixa e média renda.
Tal iniciativa foi estruturada como uma linha de empréstimo habitacional com condições de pagamento diferenciadas, como juros mais baixos e prazos longos em comparação com o crédito pessoal tradicional.
Assim, o programa é uma porta de entrada para que as famílias em vulnerabilidade social consigam valorizar o seu patrimônio e assegurar o direito a uma moradia mais digna.
A operação ocorre em parceria com a Caixa Econômica Federal e se divide em etapas claras, com a intenção de propiciar a aplicação correta dos recursos.
Cada família pode ter somente uma operação de crédito ativa por vez e o valor das parcelas não pode comprometer mais que 25% da renda familiar bruta, a fim de prevenir o superendividamento.
Além disso, o valor do financiamento é liberado de forma controlada:
- Liberação inicial (90%): após a aprovação do cadastro e da proposta, a maior parte do valor (90%) é disponibilizada para a família comprar materiais e contratar mão de obra;
- Prazo para execução: o proponente tem um prazo de até 55 dias para executar as melhorias e documentar a reforma;
- Liberação final (10%): a conclusão da obra é comprovada por meio do envio de fotos e demais documentos exigidos. Apenas após isso, os 10% restantes do crédito são creditados.
O programa de crédito para reformas contará com uma injeção significativa total de R$ 40 bilhões em financiamentos, segundo informações do governo. Essa verba será dividida para atender a diferentes públicos:
- R$ 30 bilhões: vêm do Fundo Social do programa e são destinados às famílias com renda mensal bruta de até R$ 9.600,00, grupo com as condições mais vantajosas de crédito;
- R$ 10 bilhões restantes: provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), gerido pela Caixa Econômica Federal, e voltados às famílias com renda acima de R$ 9.600,00.
Quem tem direito ao crédito do Reforma Casa Brasil?
Para contratar esse novo benefício habitacional do governo, é necessário atender às diferentes faixas de renda e às características estabelecidas para a propriedade.
O imóvel a ser reformado deve ser de uso residencial (ou misto) e, obrigatoriamente, ser a moradia da família solicitante, além de ser situado em uma região urbana.
Contanto que ocorra a aprovação na análise de crédito da Caixa, a quantia liberada contempla:
- Apartamentos ou casas sem a escritura;
- Bens emprestados (pessoas que moram de favor, por exemplo);
- Casas não construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida;
- Imóveis alugados;
- Propriedades ainda em financiamento.
Faixas de renda do novo benefício habitacional
Há três faixas de renda familiar e cada uma oferece vantagens diversas:
- Faixa 1: pensada para famílias que recebem até R$ 3.200,00 por mês, essa categoria oferece juros de 1,17% ao mês e valor de empréstimo entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com prazo de pagamento de 2 a 5 anos;
- Faixa 2: voltada para quem tem renda mensal entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600,00, esta faixa mantém o mesmo limite de financiamento — de R$ 5 mil a R$ 30 mil — e prazo de 24 a 60 meses. A diferença está nos juros de 1,95% ao mês;
- Faixa 3: para renda familiar acima de R$ 9.600,00, mas contratado sob as regras tradicionais da Caixa e com o próprio imóvel como garantia. O valor financiado pode ser mais de R$ 30 mil, com juros de até 1,95% e prazos flexíveis, conforme a análise de crédito.
Documentos necessários para a solicitação
Para iniciar o processo de contratação do novo benefício habitacional, a Caixa realiza uma análise minuciosa de crédito.
O empréstimo pode ser simulado e fechado pela internet, através da página do programa. Nesse caso, os documentos do solicitante já são suficientes.
Caso deseje ir até uma agência da Caixa, você deve levar:
- RG e CPF: precisam ser apresentados para todos os integrantes da família que participam da renda;
- Comprovante de endereço: documento atualizado que confirme onde o beneficiário mora;
- Comprovante de renda: é possível confirmar essa informação com contracheques, extratos bancários e/ou a declaração de Imposto de Renda;
- Informações do imóvel: dados básicos da propriedade reformada para identificá-la;
- Para a Faixa 3 de renda: a documentação é mais extensa e requer a matrícula atualizada do bem e, em alguns casos, projetos de reforma e laudos técnicos.
Passo a passo para verificar se você tem crédito liberado no Reforma Casa Brasil
A contratação do novo benefício habitacional é simplificada e pode ser iniciada de forma digital pelo endereço eletrônico e as seguintes etapas:
- Verifique se a renda mensal da sua família se encaixa nas faixas do programa e se o imóvel está localizado em área urbana;
- Realize a simulação do empréstimo e das parcelas para garantir um valor compatível com sua renda familiar;
- Depois de preencher os dados solicitados, encaminhe a proposta para análise;
- Se aprovado, você receberá a confirmação e poderá seguir para a contratação e assinatura do contrato. É possível consultar a solicitação no link de acompanhamento.
Saiba o que pode ser reformado com o crédito habitacional
O objetivo do programa é cobrir diferentes intervenções para aprimorar as condições de habitabilidade, segurança e salubridade da residência.
Por essa razão, os recursos provenientes desse empréstimo habitacional podem ser utilizados para:
- Construção de outros espaços, reforma de cômodos existentes e adaptações gerais na planta para melhorar a funcionalidade do lar;
- Implementação de soluções de energia solar, como placas e sistemas de aquecimento de água, capazes de gerar grande economia a longo prazo;
- Instalação ou substituição dos artifícios de proteção em escadas e varandas, barras de apoio, corrimãos e rampas;
- Reparos e melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, essenciais para a segurança e funcionalidade da casa;
- Serviços de revestimento, reboco, pintura, troca de portas, janelas e telhados, com a intenção de vedar e eliminar infiltrações.
Crédito facilita reformas para famílias de baixa renda
O Reforma Casa Brasil representa um avanço significativo, ao tornar os reparos e restaurações imobiliárias complexos mais acessíveis para a população de baixa renda.
Contudo, é vital que o interessado tenha clareza sobre esse novo benefício habitacional, afinal, trata-se de uma dívida que deve ser honrada nos prazos e condições estabelecidas em contrato. Mantenha a atenção ao orçamento!
