Se você está em busca de uma moto sem IPVA, há novas leis estaduais que têm ampliado o número de motociclistas isentos do imposto, o que traz mais alívio ao bolso e melhor previsibilidade para quem depende do veículo no dia a dia. Sergipe, por exemplo, é um dos locais onde há esse benefício com foco em motocicletas de 50 a 165 cilindradas.
A Lei nº 9.515, de 2024, é a mais recente sobre o Rode Bem e responsável por regulamentar esse programa sergipano que concede a isenção de imposto voltado a motocicletas. Caso tenha interesse em obter esse desconto, a seguir, o Guiadin explica como funciona o benefício, quem pode aproveitá-lo e quais modelos ainda não entram na regra.
Como funciona a nova lei que libera moto sem IPVA
A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das principais obrigações anuais dos proprietários de veículos no Brasil.
No entanto, mudanças recentes em legislações estaduais têm permitido que milhares de motociclistas tenham acesso à isenção total ou parcial deste tributo.
Um exemplo é o estado de Sergipe, que sancionou em 2023 a Lei nº 9.349, mais recentemente alterada pela Lei nº 9.515 para isentar mais proprietários de motocicletas entre 50 e 165 cilindradas, com o objetivo de:
- Aliviar a carga tributária sobre os mais vulneráveis;
- Aumentar as oportunidades de trabalho;
- Elevar a renda dessa população;
- Estimular a economia local;
- Incentivar a mobilidade urbana.
Além disso, outros estados brasileiros já adotam critérios próprios para conceder isenção de IPVA a proprietários de motos, especialmente aquelas com menor cilindrada ou mais antigas.
Quem tem direito a isenção?
A isenção do IPVA para motocicletas depende de uma combinação de fatores. Especificamente em Sergipe, tais aspectos consistem em:
- Morar no estado;
- Ter renda de até dois salários mínimos por mês;
- Apresentar os documentos capazes de validar as informações acima;
- Cada cidadão pode solicitar isenção para somente um veículo.
Exigências gerais pelo Brasil
Já em outros estados, há diferentes condições para aproveitar o benefício. Por isso, é importante visitar o site do Departamento de Trânsito (Detran) da sua região, a fim de consultar os critérios. Alguns deles podem ser:
- Ano de fabricação do veículo: em muitos estados, motos com mais de 10, 15 ou 20 anos de uso são isentas automaticamente do IPVA;
- Cilindrada: algumas regiões concedem isenção para motos entre 150cc ou 170cc, como forma de beneficiar trabalhadores que usam o veículo como ferramenta de trabalho.
- Finalidade de uso: motocicletas utilizadas por pessoas com deficiência (PcD), entidades filantrópicas ou para transporte escolar e de passageiros podem ter direito à isenção;
- Programas sociais: no Amazonas, uma nova lei inclui beneficiários do programa CNH Social entre os isentos, o que amplia o alcance da medida.
É importante lembrar que a isenção não é automática em todos os casos. Em muitos estados, o proprietário deve solicitá-la junto à Secretaria da Fazenda ou ao Detran local, ao apresentar a documentação exigida.
A isenção também nem sempre é total, em alguns locais, como no Amazonas, há um desconto de 50% sobre o valor do IPVA para quem atende aos requisitos.
Passo a passo para solicitar a sua dispensa
Se você acredita que pode se enquadrar nos critérios de isenção, visite a página da Secretaria da Fazenda ou do Detran estadual para confirmar os critérios de isenção vigentes no local onde mora.
Mas caso seja um residente de Sergipe, siga este passo a passo para solicitar a dispensa do IPVA:
Passo 1: entre no site
Acesse a página do programa Rode Bem e clique no botão amarelo “Não Tenho Cadastro” para se inscrever.
Passo 2: informe o CPF
Digite o CPF e selecione a opção em verde “Inscrever-se no Rode Bem 2026”.
Passo 3: preencha as informações
Informe os dados solicitados e, depois, siga as instruções indicadas no site.
Em geral, são exigidos documentos como:
- RG, CPF e/ou CNH, entre outros;
- Comprovante de renda;
- Comprovante de residência;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
- Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam);
- Número da placa;
- Em alguns casos, laudos médicos ou declarações específicas.
Saiba quais modelos de moto não entram na nova lei
Apesar do avanço das políticas de isenção, nem todos os modelos estão contemplados pelas regras recentes. Confira os principais que não se enquadram nessas regras:
- Alta cilindrada: categorias com mais de 165cc, como a Yamaha MT-07 ou a Honda CB 650R, geralmente não são elegíveis para isenção, por serem veículos de luxo ou de uso recreativo;
- Motocicletas novas: em estados onde a isenção depende da idade do veículo, modelos fabricados recentemente continuam sujeitos ao pagamento integral do IPVA;
- Scooters e elétricas não regularizadas: a partir de 2026, motos elétricas classificadas como ciclomotores precisarão estar devidamente registradas e licenciadas para obter benefícios;
- Veículos com débitos ou irregularidades: motos com multas em aberto, licenciamento vencido ou pendências judiciais não são beneficiadas até a regularização completa.
Moto sem IPVA gera economia e mais renda
A busca para obter o benefício de uma moto sem IPVA é cada vez mais comum entre brasileiros que desejam poupar com os impostos e manter sua mobilidade.
Com as novas leis estaduais e a ampliação de critérios como idade e cilindrada, o número de contemplados tende a crescer. Fique atento às regras do estado e aproveite essa chance de aliviar o orçamento e rodar mais.
