O acesso a remédios é um direito fundamental e um desafio para milhões de brasileiros, sobretudo para aqueles que dependem de tratamentos contínuos. No entanto, o Governo Federal mantém programas robustos para evitar uma saúde comprometida pela falta de recursos financeiros. O principal desses programas é o Farmácia Popular do Brasil, e saber como retirar medicamentos de graça por meio dele ajuda diversas pessoas a se tratarem.
Além da gratuidade, essa iniciativa disponibiliza descontos significativos para adquirir diversos remédios essenciais. Para isso, entender as regras e saber como retirar medicamentos de graça é crucial para garantir a continuidade do tratamento e aliviar o orçamento familiar. Neste conteúdo, o Guiadin detalha como você consegue utilizar esse benefício para cuidar da sua saúde e da sua família.
Entenda o programa Farmácia Popular
O Farmácia Popular do Brasil é gerido pelo Ministério da Saúde (MS) para ampliar o acesso ao tratamento das doenças mais comuns no Brasil. Assim, a população tem como retirar medicamentos de graça.
Para tal, o programa opera com uma rede de farmácias e drogarias privadas conveniadas — identificadas pelo cartaz do “Aqui Tem Farmácia Popular” — e duas modalidades:
- Gratuidade (ou “Saúde Não Tem Preço”): nesta categoria, os medicamentos são oferecidos 100% gratuitos para o tratamento de doenças de maior incidência e de tratamento contínuo, como asma, diabetes e outras;
- Copagamento: já nesta, o Governo Federal subsidia uma parte do valor do medicamento (até 90%), e o cidadão paga a diferença.
Dessa maneira, o Farmácia Popular visa dar suporte a pacientes crônicos, ao incentivar a adesão ao tratamento e reduzir as internações hospitalares causadas pela interrupção do uso regular de remédios.
Como retirar medicamentos de graça: passo a passo
O processo para obter os remédios é simples, rápido e padronizado em todos os estabelecimentos credenciados. Para saber como retirar medicamentos de graça, siga o procedimento abaixo.
Passo 1: tenha uma receita médica válida
A receita é indispensável e deve ser emitida por um profissional de saúde legalmente habilitado (médicos e odontólogos) do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares.
O documento precisa ter os seguintes aspectos:
- Validade: a regra geral exige que a receita tenha sido elaborada há, no máximo, 180 dias (seis meses), contados a partir da data de solicitação do médico;
- Informações obrigatórias: a receita tem de conter o nome do medicamento (pelo nome genérico), do paciente, data de emissão, dosagem, posologia (modo de usar) e a assinatura e número do registro profissional (CRM ou CRO) do prescritor.
Passo 2: separe os documentos pessoais
O cidadão tem de apresentar dois documentos essenciais no ato da compra:
- Documento de identificação oficial com foto: RG, CNH ou outro documento aceito legalmente;
- CPF: o número do Cadastro de Pessoa Física é usado para registrar a transação no sistema do Ministério da Saúde.
Passo 3: dirija-se a uma farmácia credenciada
Procure qualquer drogaria ou farmácia com o selo “Aqui Tem Farmácia Popular” exposto. É possível fazer isso de maneira mais fácil pelo mapa do programa.
Um terceiro também pode retirar o remédio, em casos de doença crônica. Para isso, ele precisa levar:
- A própria identificação (com foto);
- CPF;
- Documento de procuração simples ou um Termo de Adesão assinado pelo paciente;
- Documentos e receita do paciente.
Passo 4: confirmação do sistema
No balcão, o atendente fará o registro da compra no sistema da Farmácia Popular. Se o medicamento estiver na lista de gratuidade e a receita e os documentos forem válidos, a liberação é feita sem custo.
É possível retirar qualquer tipo de remédio?
Não. O programa Farmácia Popular não abrange todos os medicamentos disponíveis no mercado.
Ele se concentra em oferecer apenas os utilizados para lidar com as enfermidades crônicas mais comuns no Brasil. A lista de medicamentos é definida e atualizada pelo Ministério da Saúde.
Categorias de medicamentos liberados no programa
Em fevereiro de 2025, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a ampliação da gratuidade para itens como fraldas geriátricas e outros remédios na lista do programa, como:
- Diabetes mellitus + doença cardiovascular: Dapagliflozina;
- Doença de Parkinson: Carbidopa 25 mg + levodopa 250 mg e Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100 mg;
- Glaucoma: Maleato de timolol;
- Dislipidemia (colesterol alto) e osteoporose: Sinvastatina;
- Rinite: Budesonida.
Saiba como encontrar a Farmácia Popular do seu bairro
A forma mais fácil de localizar os estabelecimentos credenciados é por meio do mapa elaborado pelo Ministério da Saúde. O recurso de busca online permite consultar por estado e município.
Além disso, é importante sempre procurar pelo identificador visual na farmácia: o cartaz ou adesivo “Aqui Tem Farmácia Popular” na fachada do estabelecimento.
Existe um limite para retirada?
Sim, ele é estabelecido com base na prescrição médica e na duração do tratamento, com o objetivo de evitar o desperdício e garantir o acesso a todos que precisam.
O sistema da Farmácia Popular possibilita ao paciente retirar a quantidade necessária de medicamento para, no máximo, 30 dias de tratamento (ou 90 para determinados anticoncepcionais, conforme o caso).
A retirada costuma ser repetida mensalmente, mas o prazo máximo de validade da receita (180 dias) deve ser observado.
Por isso, é crucial planejar-se para ter uma nova consulta médica antes da expiração da receita, o que garante retirar medicamentos de graça sem interrupção.
Há remédios de graça para as doenças mais comuns no país
Saber como retirar medicamentos de graça pelo programa Farmácia Popular pode evitar uma interrupção no tratamento por motivos financeiros e manter a saúde de forma plena e econômica.
Com o tratamento gratuito para as doenças crônicas mais frequentes no país, o Farmácia Popular contribui para reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
