Transformar o lar em um espaço mais seguro, confortável e acolhedor é um desejo comum de muitas famílias brasileiras. No entanto, os custos e a complexidade de uma obra costumam ser grandes obstáculos. Para superar esses desafios, o programa Reforma Casa Brasil se destaca como uma iniciativa governamental fundamental, criada para facilitar o acesso ao crédito para melhorias e ampliações residenciais.
Para tanto, o projeto é operado em parceria com a Caixa Econômica Federal e oferece condições de financiamento diferenciadas para quem busca investir na qualidade de vida e na valorização do seu patrimônio. Assim, o projeto garante o direito à moradia digna e impulsiona a inclusão social e urbana. Se deseja saber mais sobre o programa, confira a seguir o que o Guiadin preparou para você.
Como funciona o Reforma Casa Brasil?
A iniciativa atua como uma linha de crédito facilitada, destinada a proprietários de imóveis residenciais (ou de uso misto) necessitados de reparos, reformas ou ampliações.
O foco principal está nas famílias de baixa e média renda, embora existam modalidades para rendas superiores.
Para as faixas de renda mais baixas, o programa oferece empréstimos com juros reduzidos e prazos de pagamento estendidos. Assim, o dinheiro pode ser empregado para uma ampla gama de melhorias, como:
- Acabamento e estrutura: serviços de revestimento, reboco, troca de portas, janelas e telhados;
- Ampliação: construção de novos cômodos ou reforma dos já existentes;
- Instalações e reparos: obras nas redes elétrica e hidráulica;
- Segurança e acessibilidade: inserção ou troca de rampas, barras de apoio, corrimão e proteções em escadas e varandas;
- Sustentabilidade: implementação de soluções de energia solar, como placas e sistemas de aquecimento de água.
A liberação do crédito é feita em etapas: após a aprovação da proposta e da análise de crédito, 90% do valor é disponibilizado para o início da obra.
O proponente tem um prazo de 55 dias para executar as melhorias e, após a comprovação da conclusão da obra, com o envio de fotos da reforma, os 10% restantes são fornecidos.
Essa sistemática de liberação em duas partes garante o uso correto dos recursos na finalidade da moradia.
O valor total das parcelas do empréstimo não deve ultrapassar 25% da renda familiar bruta mensal, uma medida de segurança para evitar o endividamento excessivo das famílias.
Além disso, cada beneficiário é capaz de realizar apenas uma operação de crédito ativa por vez no programa.
Quem tem direito a esse benefício?
O programa Reforma Casa Brasil foi estruturado em faixas de renda para atender diferentes perfis, com a intenção de assegurar condições mais vantajosas para quem mais precisa.
Em todas as faixas, o imóvel deve ser de uso residencial (ou misto) e, crucialmente, ser a moradia da família solicitante.
Diferentemente de outros programas habitacionais, é possível solicitar o empréstimo para reformar casas alugadas, emprestadas e financiadas, desde que haja aprovação na análise de crédito.
O programa contempla ainda imóveis sem escritura ou fora do Minha Casa, Minha Vida.
A elegibilidade está condicionada sobretudo à renda familiar bruta mensal e à residência em área urbana. Assim, são estabelecidas três faixas principais:
Faixa 1:
- Destinada a famílias com renda mensal de até R$ 3.200,00;
- Os juros são os mais baixos e começam em 1,17% ao mês;
- Financiamento varia entre R$ 5 mil e R$ 30 mil;
- Prazo de pagamento de 24 a 60 meses.
Faixa 2:
- Para famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600;
- O teto de juros é de 1,95% ao mês;
- Financiamento também varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil;
- Prazo de 24 a 60 meses.
Faixa 3:
- Para famílias com renda acima de R$ 9.600,00. Embora com regras de contratação de crédito habitacional da Caixa, estas famílias também podem acessar o crédito para reformas, com a exigência de utilizar o imóvel como garantia;
- O valor financiado pode ser maior, a partir de R$ 30 mil;
- O período de pagamento das parcelas e os juros dependem da análise de crédito. Porém, a taxa de juros não ultrapassa 1,95% ao mês.
Documentos necessários para solicitar o crédito
Embora o processo de solicitação possa ser simplificado via internet, a aprovação do crédito requer uma análise detalhada. Geralmente, os seguintes documentos são solicitados:
- Documento de identificação, como RG e CPF, dos membros da família;
- Comprovação de renda familiar bruta mensal, de acordo com a faixa do programa;
- Comprovante de residência atualizado;
- Documentação básica do imóvel (mesmo se não for próprio, é necessária a identificação da residência a ser reformada);
- Aprovação na análise de crédito da Caixa, o que geralmente exige do solicitante não ter restrições no CPF (comumente conhecidas como “nome sujo no SPC/Serasa”);
- Para as operações de maior valor (Faixa 3, com garantia de imóvel), a documentação costuma ser mais extensa, pois requer a matrícula atualizada do imóvel, projetos de reforma e laudos técnicos.
Passo a passo para verificar se você é elegível e fazer sua inscrição
O processo para solicitar o crédito é majoritariamente digital e foi pensado para ser cômodo e prático.
Passo 1: verifique a elegibilidade
O primeiro passo é confirmar se o seu imóvel está em área urbana e se a renda familiar se enquadra em uma das faixas. Lembre que o programa principal (Faixas 1 e 2) é voltado a famílias com renda até R$ 9.600,00.
Passo 2: acesse o canal de contratação
Na página da Caixa voltada ao programa, é possível realizar a simulação e contratar o empréstimo.
Passo 3: simule e preencha a proposta
O procedimento de simulação é crucial para saber qual o montante disponibilizado pelo programa e o valor e quantidade das parcelas.
Passo 4: envie a solicitação e aguarde a análise
Após simular os valores, preencher os dados e declarar que está de acordo com os termos, você envia a solicitação.
Passo 5: acompanhe a solicitação
A Caixa disponibiliza ainda um recurso de consulta no site da instituição, a fim de manter os interessados cientes sobre as etapas do financiamento.
Dicas para planejar a reforma da sua casa
Um planejamento cuidadoso é essencial para garantir o uso adequado do dinheiro do Reforma Casa Brasil. Veja algumas recomendações práticas para isso:
- Priorize o essencial: antes da estética, concentre-se nas melhorias estruturais e de segurança. As instalações elétricas e hidráulicas, correção de vazamentos, impermeabilização e a segurança do telhado devem ser prioridade;
- Faça um orçamento detalhado: peça valores a diferentes fornecedores de materiais e prestadores de serviço. O planejamento financeiro deve ser rigoroso para não gastar mais que a quantia aprovada. O programa permite financiar somente a compra de materiais, o pagamento de mão de obra e os projetos;
- Considere a sustentabilidade: aproveite o programa para incluir soluções sustentáveis, como aquecedores solares ou placas fotovoltaicas. Tais investimentos reduzem os custos de energia a longo prazo;
- Contrate profissionais qualificados: mesmo para pequenas reformas, é indispensável a contratação de pedreiros, eletricistas e encanadores com boas referências. Já para ampliações ou alterações estruturais, é obrigatória a presença de um engenheiro ou arquiteto (com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou RRT);
- Gerenciamento de entulho: consulte a prefeitura da sua cidade sobre a coleta domiciliar ou a localização de Ecopontos para descarte apropriado de materiais recicláveis e restos de construção.
Reforma Casa Brasil aumenta qualidade de vida e valor do imóvel
Com o apoio dessa iniciativa, a realização de melhorias garante o conforto, segurança e dignidade no lar de forma mais acessível à população de baixa renda.
Portanto, o Reforma Casa Brasil é uma oportunidade significativa para transformar em realidade o sonho de uma casa melhor e mais bonita, o que eleva a qualidade de vida e fortalece o patrimônio familiar.
