Um documento que abre portas: é basicamente assim que podemos definir a certidão de nascimento gratuita. Em 2025, o tema segue firme no radar porque a primeira via continua sem custo por lei, e a segunda pode sair de graça para quem comprova hipossuficiência. Você consegue resolver tudo de um jeito fácil, da emissão na maternidade ao pedido online com certidão digital validada.
E as dúvidas são muitas: quando a taxa some? Qual formulário usar? Precisa de CadÚnico? Onde pedir a via digital? Calma, que o Guiadin organiza a casa. A partir de agora, vamos te contar tudo sobre como funciona a certidão de nascimento gratuita e te passar, claro, como emitir. Vem com a gente!
Tem como emitir uma certidão de nascimento gratuita?
Tem, e começa pela base legal. A primeira via da certidão de nascimento é gratuita para todo mundo.
É direito assegurado por lei federal e vale em qualquer cartório de Registro Civil do país. No cotidiano, isso aparece de duas formas:
- Na maternidade: muitas unidades têm um posto de cartório dentro do hospital. O bebê nasceu, a equipe emite a Declaração de Nascido Vivo (DNV), os pais apresentam documentos e já saem com a certidão de graça, ainda na alta;
- No cartório: quem preferir ou não tiver unidade interligada na maternidade pode ir ao Registro Civil do município/bairro. A primeira certidão também sai sem custo.
E a tal segunda via? Entra o segundo pilar: a Constituição garante gratuidade a pessoas reconhecidamente pobres.
Na prática do balcão, a isenção costuma ser viabilizada com declaração de hipossuficiência. Não tem CadÚnico? Tranquilo.
CadÚnico ajuda, mas não é obrigatório para a isenção: a regra é a declaração simples, assinada pela pessoa, sob as penas da lei. Cada estado tem normas próprias, e o cartório pode indicar um formulário padrão.
Em bom português:
- 1ª via: sempre gratuita;
- 2ª via: gratuita para hipossuficientes mediante declaração (sem exigir CadÚnico como condição).
Dica: indo ao cartório, peça orientação sobre gratuidade por hipossuficiência para 2ª via. O atendente mostrará o formulário e informará se há necessidade de juntar algum comprovante (muitos lugares aceitam apenas a declaração).
Passo a passo para pedir sua certidão de nascimento grátis online
Pedido online é o atalho de quem precisa da segunda via sem enfrentar fila. O fluxo é simples e, quando há direito à isenção por hipossuficiência, o próprio portal/cartório orienta como anexar a declaração.
Ah, e um detalhe: a primeira via gratuita costuma ser presencial (cartório ou maternidade).
Já a segunda via pode ser solicitada no portal oficial do Registro Civil e chegar digital ou física na sua casa.
Passo 1: localizar o cartório do registro
Reúna as pistas: nome completo, filiação, data e município de nascimento. Com essas informações, fica mais fácil encontrar o cartório exato (livro/folha/termo ajudam, mas não são obrigatórios).
Passo 2: acessar o portal oficial do Registro Civil
Entre no site nacional dos cartórios de Registro Civil e abra a área de pedido de certidão. Escolha nascimento, informe estado, cidade e, quando souber, o cartório. Preencha os dados pessoais com atenção.
Passo 3: escolher o formato: digital ou física
No digital (PDF assinado), costuma sair mais rápido e já vem com verificação eletrônica, o que é ótimo para anexar em portais, e-mails, processos e cadastros.
A física (papel) é feita no padrão de segurança do cartório, com possibilidade de envio por Correios ou retirada.
Passo 4: solicitar isenção por hipossuficiência (quando for 2ª via)
Tela do pedido feita, hora da isenção. Em muitos estados, o portal ou o próprio cartório permite anexar a declaração de hipossuficiência.
Em outros, o sistema direciona para contato com o cartório por e-mail/WhatsApp oficial para enviar a declaração.
Sem CadÚnico? Sem problema: a regra é a declaração assinada, e o cartório informa se pede algo adicional.
Passo 5: acompanhar o pedido e baixar/receber
Depois de aprovado, a certidão digital fica disponível para download e verificação. Quem optou pela física acompanha o envio.
Veja quem tem direito a emissão da certidão de graça
Agora, a lista para você saber quem tem certidão de nascimento gratuita:
- Todo recém-nascido tem registro e primeira via da certidão grátis;
- Segunda via gratuita vale para pessoas hipossuficientes. Não tem CadÚnico? É possível declarar a condição no ato do pedido;
- Cartórios seguem normas estaduais e aceitam a declaração de hipossuficiência, e certos lugares podem solicitar apoio de órgão público (ex.: Defensoria) ou comprovação mínima;
- Pessoas em situação de rua, migrantes e grupos vulneráveis entram nos mesmos direitos;
- O cartório tem dever de orientar o caminho da isenção e articular com a rede pública quando necessário;
- Registro tardio de quem nunca foi registrado também é gratuito (a primeira via sai sem custo).
Viu? Se você se encaixa nesses quesitos, já pode solicitar sua certidão de nascimento gratuita pela internet.
Benefícios de ter uma certidão de nascimento atualizada
A certidão “velha” não expira, claro, mas muita instituição pede documento recente (emitido há até 90 ou 180 dias).
Vale a pena manter uma versão atualizada, principalmente para processos que exigem autenticidades mais rígidas.
Facilita a vida em cadastros e benefícios
Bolsa de estudo, matrícula escolar, concursos, bolsas de pesquisa, INSS, SUS… uma certidão de nascimento gratuita e atual facilita conferências e reduz idas e vindas.
Ajuda em processos no exterior
Cidadania, visto, casamento ou residência pedem certidão atualizada e, às vezes, Apostila de Haia.
O cartório emite, e o setor de apostilamento cuida da parte internacional. Melhor já programar essa etapa com calma.
Resolve diferença de grafia e dados
Nome trocado, sobrenome com letra faltando, cidade errada… acontece. Ao pedir uma nova emissão, o cartório pode orientar a correção ou indicar o processo administrativo adequado.
Documento em dia e vida mais simples
Ficar sem certidão é como tentar abrir porta sem chave. A certidão de nascimento gratuita existe, é lei e está ao alcance em 2025: primeira via sem custo e segunda via com isenção por hipossuficiência, mesmo sem CadÚnico.
O cartório sabe o caminho, tem formulário pronto e resolve em poucos passos. É bom dar o start hoje: anotar dados, separar documentos, acessar o portal oficial ou passar no Registro Civil mais próximo.
Certidão na mão significa acesso mais rápido a serviços, benefícios, escola, saúde e oportunidades no Brasil e fora dele.
