O Programa Sua Casa PA é uma iniciativa do governo do estado do Pará que tem mudado a realidade de muitas famílias. O objetivo do projeto é oferecer apoio financeiro para reforma, ampliação e construção de moradias. O público-alvo envolve pessoas em situação de vulnerabilidade social, permitindo que elas comprem materiais de construção ou custeiem a mão de obra.
Com o programa, os beneficiários podem driblar as dificuldades de manter ou melhorar suas casas. Afinal, os custos na área de construção civil são altos, tanto para aquisição de material quanto na contratação de pessoas qualificadas. Aqui, no Guiadin, vamos te mostrar como o programa funciona, quem pode participar e o passo a passo para se cadastrar.
O que é o Programa Sua Casa PA?
Como citamos anteriormente, o programa Sua Casa PA é um projeto do Governo do Estado do Pará que apoia famílias de baixa renda na melhoria ou construção de suas moradias.
Neste caso, os beneficiários têm direito de receber valores que serão destinados para a aquisição de materiais de construção e mão de obra qualificada.
O valor pode ser utilizado para reforma, ampliação ou até mesmo a finalização de imóveis já em processo de construção.
Os recursos são liberados após uma análise social e técnica. A família é avaliada para que o benefício seja distribuído para quem realmente precisa.
O imóvel também passa por uma análise, pois é preciso entender suas condições e se é possível iniciar uma construção ou reforma no local.
Vale destacar que o programa prioriza pessoas que vivem em casas precárias ou que estão em risco estrutural.
Além de ajudar essas pessoas, o programa contribui para o desenvolvimento local, movimentando o comércio de materiais de construção e gerando empregos.
Entenda como funciona o programa
Se você tem interesse em participar do programa Sua Casa PA, saiba que é muito importante entender todas as suas fases.
Auxílio para a aquisição de materiais
A aquisição de materiais é uma das etapas mais importantes do programa Sua Casa PA, e o valor liberado varia de acordo com a análise técnica do local.
Isso significa que a avaliação vai considerar diversos fatores, como a estrutura, urgência da reforma e condições atuais do imóvel.
O dinheiro é liberado pela COHAB/PA em duas parcelas. A primeira só acontece após a assinatura do contrato.
A segunda parcela será liberada quando o beneficiário fizer a prestação de contas do primeiro valor, apresentando nota fiscal que comprove seu uso.
A ideia é ter um controle de que o crédito será usado exclusivamente para a aquisição e tijolos, areia, cimento, entre outros materiais de construção.
Auxílio para custear a mão de obra
Além da compra de materiais, o programa permite que o beneficiário contrate a mão de obra qualificada para o trabalho.
No caso da contratação de um pedreiro, o beneficiário também precisará prestar contas para ter direito à segunda parcela.
Para isso, basta que o profissional emita uma nota fiscal que indique o valor cobrado para o trabalho. O documento deverá ser apresentado na COHAB/PA.
Passo a passo para se cadastrar no programa Sua Casa PA
Para participar do programa Sua Casa PA, é preciso que o cidadão siga as seguintes etapas:
Passo 1: verifique os requisitos
Acesse o site oficial do programa Sua Casa PA e verifique quais são os requisitos e documentos para participar.
Passo 2: vá até um posto de atendimento
A inscrição para o programa é feita no posto de atendimento ao cliente da COHAB/PA, com o funcionamento que vai das 9h às 12h.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone de atendimento ao público, por meio dos números (91) 3110-1079 ou (91) 3110-1076.
Passo 3: faça seu cadastro
Caso possa ser beneficiário, preencha o formulário solicitado e entregue a documentação necessária para participar do programa.
Por fim, aguarde o prazo informado para ter os recursos liberados, tanto para a compra de materiais quanto para o pagamento de mão de obra.
Quem pode participar do programa?
Como pudemos acompanhar, o programa Sua Casa PA é indicado para famílias em situação de vulnerabilidade, mas, além disso, é preciso que elas cumpram alguns requisitos.
Requisitos e documentos necessários
A aprovação para participação do projeto envolve alguns requisitos importantes e que podem impedir a aprovação. São eles:
- Ter renda familiar de até três salários mínimos;
- Não ser proprietário de outro imóvel;
- Ser maior de 18 anos;
- Ter família com pelo menos duas pessoas;
- Comprovar que detém a propriedade;
- Não ter sido beneficiado em outro programa habitacional.
Com relação à documentação, em caso de aprovação, o beneficiário deverá se deslocar até a COHAB/PA para apresentar tudo que for solicitado.
O casal solicitante precisa entregar Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), Certidão de Casamento ou de União Estável.
Já no caso do imóvel, é necessário apresentar comprovante de residência atualizado, comprovante de posse do imóvel e laudo da Defesa Civil ou Bombeiros.
Vale a pena se inscrever no programa Sua Casa PA?
Sim, vale a pena se inscrever no programa Sua Casa PA, principalmente se você atende a todos os critérios de participação.
Com o projeto, é possível continuar a construção do seu imóvel ou iniciar uma reforma. Além disso, o pagamento da mão de obra pode ser feito com os recursos liberados.
Vale ressaltar que, para participar de benefícios sociais municipais, estaduais e nacionais, é necessário atualizar seu Cadastro Único (CadÚnico).
O valor das duas parcelas pode totalizar até R$ 21.000,00, de acordo com as análises feitas no imóvel participante.
Quer entender mais sobre benefícios sociais e como atualizar seu CadÚnico? Acompanhe o Guiadin diariamente e não perca nenhuma informação.
