Recebeu uma carta ou notificação do INSS e não sabe o que fazer? Calma! Ser convocado no pente-fino do INSS não significa que você vai perder o benefício, mas ignorar o chamado pode mesmo resultar nisso. O pente-fino é uma revisão periódica que o INSS realiza para verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios de recebimento.
A ótima notícia é que o processo para ser convocado no pente-fino do INSS é simples e pode ser feito pelo app Meu INSS (Android | iOS), sem precisar ir a uma agência. O Guiadin explica quem pode ser convocado, como funciona a revisão e o passo a passo para regularizar sua situação sem estresse.
Quem pode ser convocado no pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um processo de revisão que pode atingir qualquer beneficiário de benefícios por incapacidade ou de natureza assistencial. Saiba o grupo que pode ser convocado no pente-fino do INSS:
- Beneficiários do Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) com benefício ativo há mais de dois anos;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com deficiência;
- Aposentados por invalidez que ainda estão em idade de trabalhar;
- Beneficiários que nunca passaram por perícia médica presencial ou que têm laudos desatualizados.
O INSS envia a convocação pelos Correios, pelo app Meu INSS (Android | iOS) ou por contato telefônico. Se você recebeu uma notificação, o prazo de resposta deve ser respeitado; caso contrário, o benefício pode ser suspenso automaticamente.
Entenda como funciona a revisão de benefícios
A revisão é feita por médicos peritos do INSS, que analisam a situação atual do beneficiário. Para quem recebe por incapacidade, o objetivo é verificar se a condição que gerou o benefício ainda persiste.
Para quem recebe o BPC, a revisão analisa se a situação de deficiência e vulnerabilidade socioeconômica continua configurada.
O processo pode ser feito presencialmente, em agência do INSS com agendamento prévio, ou de forma documental pelo app Meu INSS (Android | iOS), enviando laudos e documentos médicos atualizados.
A modalidade varia conforme o tipo de benefício e as orientações da convocação recebida. É importante ficar atento aos detalhes de cada um.
imagem: pessoa lendo um papel (como se fosse uma correspondencia)
legenda: Ser convocado no pente-fino do INSS é mais comum do que parece. Responder dentro do prazo é o único passo necessário para manter o benefício ativo.
Regras para continuar recebendo seu benefício
Para não perder o benefício após ser convocado no pente-fino do INSS, é necessário ter atenção a estes pontos:
- Responder à convocação dentro do prazo indicado na notificação, que costuma ser de 30 a 60 dias;
- Apresentar laudos e documentos médicos atualizados que comprovem a condição de incapacidade ou deficiência;
- Manter os dados cadastrais atualizados no INSS;
- Para beneficiários do BPC, comprovar também a situação de vulnerabilidade socioeconômica com documentos do CadÚnico.
Quem não responde à convocação dentro do prazo tem o benefício suspenso. Após, há ainda um prazo adicional para regularização antes do cancelamento definitivo. O ideal é não deixar chegar a esse ponto.
Passo a passo para realizar a revisão de benefícios
A revisão pode ser feita pelo app Meu INSS (Android | iOS) em poucos passos. Veja como:
Passo 1: baixe o aplicativo
Baixe o app Meu INSS (Android | iOS) para começar o processo.
Passo 2: localize a convocação
Na tela inicial, acesse “Minhas solicitações” ou “Notificações” para localizar se você foi convocado no pente-fino do INSS e verificar os detalhes e o prazo.
Passo 3: reúna os documentos necessários
Separe os laudos médicos atualizados, exames, relatórios de especialistas e qualquer documento que comprove sua condição atual. Os arquivos devem estar em PDF, com no máximo cinco MB cada.
Passo 4: envie a documentação pelo app e acompanhe o resultado
No próprio app, acesse a solicitação e faça o upload dos documentos. Salve o número do protocolo para acompanhar o andamento.
O resultado fica disponível na plataforma. Caso o pedido seja indeferido, é possível entrar com recurso administrativo no prazo indicado na notificação.
Prazos e documentos necessários
Os prazos variam conforme o tipo de benefício e a natureza da convocação, mas, em geral, há aspectos que costumam continuar como padrão:
- Convocação para revisão de incapacidade: prazo de 30 a 60 dias para responder;
- Convocação para revisão do BPC: prazo de 60 dias com possibilidade de prorrogação mediante justificativa;
- Suspensão por não resposta: o benefício fica suspenso e o segurado tem mais 60 dias para regularizar antes do cancelamento definitivo.
Os documentos mais exigidos são laudos médicos com CID atualizado, relatórios de especialistas, exames recentes e, para o BPC, documentos do CadÚnico. Documentação completa? Risco mínimo de indeferimento.
Para entender melhor seus direitos relacionados à aposentadoria e benefícios do INSS, o Guiadin tem um guia completo sobre o tema.
O Manual da Web também traz informações sobre como consultar contribuições do INSS, útil para quem quer verificar o histórico antes da revisão.
Respondeu à convocação? Pronto! Seu benefício está protegido
Ser convocado no pente-fino do INSS é mais comum do que parece, e responder dentro do prazo é tudo o que você precisa fazer.
Com o app Meu INSS (Android | iOS), o processo ficou muito mais acessível e descomplicado para milhões de brasileiros.
É simples: basta enviar os documentos pelo celular, acompanhar o andamento em tempo real e, o melhor, não é necessário enfrentar filas!
Todo o procedimento pode ser feito no conforto da sua casa, em qualquer horário do dia. Muito legal, né?
Após o envio, você consegue acompanhar cada etapa da análise diretamente pelo aplicativo, recebendo atualizações sobre a situação do seu benefício sem precisar ligar ou comparecer a uma agência.
Outro ponto importante: caso surja alguma pendência ou solicitação de documento adicional, o próprio app te avisa, dando tempo hábil para regularizar a situação sem risco de suspensão.
Ou seja, manter seu benefício ativo ficou muito mais fácil com a tecnologia ao seu favor. Baixe agora o app Meu INSS (Android | iOS) e mantenha seu benefício em dia sem complicação.
