A cesta básica estadual é um benefício social criado para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a alimentos essenciais. Cada estado possui regras próprias, canais de solicitação e critérios específicos, mas o objetivo é o mesmo: combater a insegurança alimentar.
No artigo de hoje, o Guiadin mostra quais são os passos para solicitar a cesta básica, os critérios e como você pode se inscrever e ter direito ao benefício. Aproveite a leitura e veja como você pode garantir esse recurso importante para milhares de famílias.
O que é e como funciona a cesta básica estadual?
Muitos estados brasileiros implementam programas de distribuição de cestas básicas físicas ou de cartões de auxílio financeiro para famílias de baixa renda.
Esse programa é destinado a famílias de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência (PcD), e/ou residentes em territórios extremamente vulneráveis, geralmente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
A composição da cesta varia, mas geralmente inclui itens como arroz, feijão, óleo, açúcar, sal, farinha, café, macarrão e enlatados.
Critérios e documentos para receber o benefício
Os critérios e documentos para receber o benefício da cesta básica estadual variam ligeiramente conforme o programa específico de cada estado.
Geralmente, seguem as diretrizes do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
O critério fundamental é a situação de vulnerabilidade social e econômica da família. Os principais requisitos incluem:
Inscrição no CadÚnico
É obrigatório estar inscrito e manter os dados atualizados no Cadastro Único.
Renda familiar
A renda mensal por pessoa (renda per capita) deve ser, geralmente, de até meio salário mínimo, ou a renda familiar total de até três salários mínimos.
Acompanhamento pelo CRAS
O processo de avaliação socioeconômica e o encaminhamento para o benefício são feitos por meio de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Público prioritário
Famílias com crianças pequenas, gestantes, idosos em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência ou vítimas de calamidades têm prioridade.
Residência no estado/município
É necessário residir no estado que oferece o benefício.
Documentos necessários
Para realizar o cadastro no CRAS e solicitar o benefício, o responsável familiar deve apresentar documentos de todos os membros da família:
- CPF (preferencial);
- Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho);
- Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, etc.);
- Comprovante de renda, se houver (holerite, carteira de trabalho, etc.);
- Comprovante de matrícula escolar para crianças e jovens em idade escolar, se aplicável.
Passos para se inscrever para receber sua cesta de alimentos
Cada estado segue uma diretriz específica para determinar se a família é apta ou não ao benefício. Mas, na maioria dos casos, as regras para a inscrição seguem os seguintes passos.
Passo 1: localize o CRAS
O primeiro passo é encontrar o CRAS mais próximo da sua residência. Você pode usar a ferramenta de busca no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Passo 2: agendamento
Entre em contato com o CRAS (presencialmente ou por telefone, se disponível) para agendar um atendimento.
Passo 3: avaliação
No dia agendado, compareça com a documentação completa para uma entrevista com o assistente social, que avaliará sua situação e fará ou atualizará seu CadÚnico.
Passo 4: acompanhamento
Se aprovado, o assistente social informará sobre a data e o local de retirada da cesta básica estadual ou a entrega de um cartão alimentação, dependendo do formato do benefício no seu estado.
É fundamental manter o CadÚnico sempre atualizado (a cada 2 anos ou sempre que houver mudança de endereço, renda ou composição familiar) para não perder o direito ao benefício.
Veja como solicitar no Rio Grande do Sul
Para conseguir cestas básicas gratuitas no Rio Grande do Sul, você deve, prioritariamente, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.
O benefício é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, e as regras podem variar entre os municípios, mas o CRAS é a porta de entrada para a assistência social pública.
Veja como solicitar no Ceará
Famílias em situação de extrema pobreza podem ser beneficiárias de um cartão com um valor mensal (atualmente R$ 300,00) para a compra de alimentos em estabelecimentos credenciados.
Toda a inscrição será feita na plataforma da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
O candidato deve preencher o formulário disponível no site da SPS, inserindo informações e declarações necessárias para a comprovação das exigências do Auxílio Cesta Básica.
Veja como solicitar em São Paulo
O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) distribui cestas básicas gratuitas para famílias em vulnerabilidade, especialmente via parceria com municípios e entidades.
É essencial o cadastro no CadÚnico e o atendimento no CRAS da sua cidade para avaliação e inclusão em listas de distribuição, com regras e frequência variando por localidade, mas sempre focando em quem precisa.
Veja como solicitar em Goiás
O programa Goiás Social realiza a entrega de cestas básicas para a população em situação de maior vulnerabilidade nos 246 municípios do estado.
As cestas são adquiridas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), que faz o repasse para entidades filantrópicas de assistência social espalhadas por todo o estado, como a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).
A distribuição aos beneficiários acontece de forma descentralizada, com a participação da OVG, das prefeituras municipais e dos órgãos de assistência social de cada cidade, garantindo que o auxílio chegue a quem mais precisa.
Veja como solicitar no Paraná
O Comida Boa é um programa estadual de transferência de renda criado para fortalecer a segurança socioassistencial de famílias em situação de vulnerabilidade.
Ele concede um valor mensal de R$ 80,00, creditado todo dia 25 em um cartão alimentação exclusivo.
Esse valor não pode ser sacado em dinheiro, sendo destinado exclusivamente à compra de alimentos em supermercados, mercados, empórios e estabelecimentos credenciados ao programa.
A inclusão no Comida Boa acontece de forma automática, sem a necessidade de inscrição ou solicitação por parte da família.
A cada 90 dias, o governo realiza uma revisão da folha de pagamento.
Caso a família atenda aos critérios e seja selecionada, o cartão é emitido e enviado à Secretaria de Assistência Social do município, que faz a distribuição aos CRAS para entrega aos beneficiários.
Quem tem o Bolsa Família pode receber a cesta básica?
Sim, quem recebe o benefício do Bolsa Família pode receber a cesta básica estadual, pois os critérios de elegibilidade para ambos os auxílios são semelhantes e complementares.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda federal, enquanto a cesta básica estadual (ou cartão alimentação estadual/municipal) é geralmente um benefício assistencial oferecido pelos governos estaduais ou prefeituras.
Alimento gratuito às famílias mais necessitadas
A cesta básica estadual é um apoio essencial para milhares de famílias brasileiras. Consultar os canais oficiais do seu estado, manter o CadÚnico atualizado e acompanhar os editais são passos fundamentais para não perder o benefício.
Acesse o site do governo do seu estado, verifique os critérios e solicite sua cesta básica o quanto antes.
