O programa Cozinha Solidária do Governo Federal, a cada dia, chega em mais cidades de todas as regiões do Brasil, levando alimentação de qualidade para quem mais precisa. Neste conteúdo completo do GuiaDin você vai conhecer tudo sobre as cozinhas solidárias, que oferecem refeições gratuitas diariamente.
Chega de dúvidas! Nós vamos te explicar o que é a Cozinha Solidária do governo, como ela funciona, quem pode participar e como encontrar uma unidade perto de você. Além disso, entenda o que as cozinhas parceiras devem fazer para entrar no projeto, quem pode receber refeições grátis através delas e muito mais!
O que é a Cozinha Solidária do governo e para que serve?
O Programa Cozinha Solidária é mais uma importante iniciativa do Governo Federal no combate à insegurança alimentar e no fomento à alimentação de qualidade.
Instituído pela Lei n°14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto n°11.937/2024, o programa visa fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população.
E a ideia dele é fazer isso apoiando iniciativas da sociedade civil que atuam no combate à fome e à insegurança alimentar em todas as regiões do Brasil.
Dessa maneira, o programa vem fortalecendo as cozinhas solidárias existentes, além de incentivar bastante a criação de novas em todos os estados.
Entenda como funciona o Programa Cozinha Solidária
O Programa Cozinha Solidária cresce a cada dia mais, contando atualmente com mais de duas mil cozinhas parceiras espalhadas pelo Brasil.
No geral, o funcionamento do programa é bem simples: o foco é oferecer refeições prontas e nutritivas e quentes a quem mais precisa.
Essas refeições, em alguns casos, podem ser totalmente gratuitas ou dependendo da situação, são ofertadas por um preço bem baixo.
Geralmente, as cozinhas solidárias parceiras são de projetos de movimentos comunitários, ONGs, associações ou coletivos, que já assistem pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para serem habilitadas ao Programa Cozinha Solidária do governo e poderem receber ajuda e capacitação governamental, elas precisam preencher alguns pré-requisitos.
Normalmente, são cadastradas ONGs e entidades sem fins lucrativos, como, por exemplo, associações, fundações, organizações religiosas de caridade, OSCIPs, etc.
Critérios para distribuição de alimentos
A distribuição das refeições prontas, sejam para comer no local ou em marmitas para levar e comer onde quiser, é feita na área da própria cozinha.
E para receber as refeições nas cozinhas solidárias não é necessário nenhum cadastro prévio. Basta a pessoa ir até o local e entrar na fila.
Isso facilita a vida de quem não tem onde cozinhar, como a população de rua ou pessoas que vivem em abrigos temporários.
Além disso, atende as pessoas da região que têm dificuldade para se alimentar bem, seja por falta de dinheiro ou qualquer outro problema.
Regiões prioritárias atendidas pelo programa
O programa governamental já está com mais de duas mil cozinhas solidárias do governo habilitadas recebendo apoio financeiro e logístico para expandir sua atuação social.
São priorizados projetos de cozinhas solidárias em regiões estratégicas, como, por exemplo, áreas com altas taxas de insegurança alimentar no Brasil.
Em grandes centros urbanos, uma das prioridades é a população em situação de rua, com ações concentradas em locais de grande circulação.
Outro critério é o número de pessoas em situação de vulnerabilidade, pois o programa Cozinha Solidária busca impactar o máximo de pessoas possível.
Bairros pobres, comunidades carentes e locais de difícil acesso também são priorizados pela política pública, que é planejada para atender a todos que precisam.
Atualmente, há cozinhas solidárias habilitadas em todos os estados, em a maior parte deles estando nas regiões Sudeste e Nordeste.
Normalmente, essas cozinhas possuem uma placa de identificação na entrada, sinalizando que participam do projeto.
Quem tem direito à Cozinha Solidária do governo?
Diferente de alguns programas sociais que demandam cadastramento e em que há critérios de elegibilidade, as cozinhas solidárias são feitas para todos.
Sendo assim, qualquer pessoa que precisar pode ir até a cozinha solidária mais próxima para receber a refeição quentinha preparada na hora.
Mas, por haver limites de porções de refeições, há grupos que podem ser priorizados na hora da distribuição, como, por exemplo:
- Pessoas em situação de rua;
- Idosos e crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
- Pessoas em geral que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Como participar da Cozinha Solidária
Existem duas formas de participar do programa Cozinha Solidária do governo: como uma das entidades que ajudam ou como uma das pessoas que recebem refeições.
No Cozinha Solidária, há organizações que ajudam como gestoras e outras que têm o papel fundamental de ser uma cozinha que prepara e distribui o alimento.
As duas formas são importantes para o sucesso da iniciativa, tendo responsabilidade direta para atender ao público-alvo, que são as pessoas que precisam das refeições.
Passo a passo para cadastrar sua cozinha
Associações, ONGs e entidades sem fins lucrativos em geral podem cadastrar-se para ser uma cozinha solidária. Veja o que é necessário:
Entidades e associações que já têm ou querem criar sua própria cozinha solidária, podem tentar a habilitação para o programa do governo.
Se você faz parte de uma organização, pode cadastrar sua cozinha na página oficial do Cozinha Solidária do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
E é justamente neste site que você vai encontrar o edital com todas as regras e informações. Confira as principais delas:
- Para participar, a organização deve estar em situação regular junto aos órgãos públicos;
- É preciso apresentar documentos que comprovem a legalidade da instituição;
- O programa Cozinha Solidária do governo exige que as cozinhas parceiras tenham capacidade de produção;
- É necessário mostrar que a sua cozinha tem condições de produzir refeições;
- Sua entidade, associação ou organização deve ter um projeto para a distribuição dos alimentos.
Vale ressaltar que um novo edital do Programa Cozinha Solidária vai ser publicado em breve para a entrada de novos projetos.
Quando abrir as novas inscrições, basta que você:
- Passo 1: acesse o site para o cadastro da cozinha solidária;
- Passo 2: preencha endereço da sua cozinha, o nome dela e dados de contato;
- Passo 3: ao receber o e-mail de confirmação do cadastro, siga para os próximos passos;
- Passo 4: agora, você deve preencher tudo que é questionado sobre a estrutura e atendimento do seu projeto, além de adicionar toda a documentação necessária;
- Passo 5: feito isso, sua cozinha estará apta a ser avaliada para a habilitação;
- Passo 6: o MDS avaliará a proposta e fará a seleção das melhores cozinhas.
Caso a sua seja aprovada, o contrato será assinado, possibilitando participação em capacitações, liberação de recursos e outros benefícios!
Passo a passo para aproveitar o benefício
Para as pessoas e famílias que precisam, basta buscar por projetos de cozinhas solidárias próximas.
Você pode fazer essa procura pela internet, se informando no CRAS da sua região ou até mesmo identificando um restaurante parceiro que está com a placa do projeto.
Feito isso, a pessoa deve ir até o local de distribuição das refeições no horário indicado para pegar a sua marmita.
Como saber se tem um restaurante comunitário na minha cidade
Confira logo a seguir o passo a passo para identificar uma cozinha solidária parceira na sua região!
- Passo 1: entre na página oficial do Programa Cozinha Solitária;
- Passo 2: na tela inicial, em “CONSULTA DE COZINHA E ENTIDADES”, toque na opção “Cozinhas”;
- Passo 3: na área de pesquisa, no espaço “Município”, digite o nome da sua cidade e então toque em “Filtrar”.
Prontinho! Caso tenham cozinhas solidárias na sua cidade, será aberta uma lista com os nomes e endereços delas.
Também é possível pesquisar por todas as cozinhas participantes do Programa Cozinha Solidária do governo no seu estado.
A Cozinha Solidária do governo faz toda a diferença!
Com cozinhas espalhadas por todas as regiões do Brasil e milhões de refeições servidas diariamente, o Programa Cozinha Solidária do Governo faz a diferença na vida dos brasileiros.
Pessoas em situação de rua, famílias de baixa renda, estudantes e outros grupos são beneficiados diariamente.
Então, se você atende os critérios ou conhece alguém que precisa, não deixe de participar desta incrível iniciativa pública!
Perguntas frequentes
Quais documentos são necessários para se cadastrar no programa?
Uma entidade sem fins lucrativos que deseja se cadastrar no Programa Cozinha Solidária precisa apresentar os seguintes documentos:
- Documento de designação de representante (Modelo disponível nos anexos I ou II da Portaria MDS nº 977/2024);
- Documento de Identificação do Representante Legal da Cozinha Solidária
- (RG e CPF ou CNH);
- Declaração de, no mínimo, três beneficiários atendidos pela cozinha solidária, confirmando os dias de funcionamento (Modelo disponível no anexo III da Portaria MDS nº 977/2024);
- Termo de Concordância Virtual (Aceite disponível no Sistema do Programa
- Comprovante de funcionamento de, no mínimo, seis meses (contrato de aluguel do espaço de ao menos 6 meses, comprovantes de despesas como contas de água e energia referentes aos últimos seis meses, declaração de associação de moradores atestando funcionamento ou declaração de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional que dê ciência do funcionamento);
- Compromisso de Adequação Sanitária dos membros da cozinha solidária envolvidos na preparação e oferta de alimentos;
- Comprovante de inscrição no curso virtual de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos da ANVISA, disponibilizado no site www.escolavirtual.gov.br/curso/287.
Precisa se cadastrar para ser beneficiário?
Não é preciso nenhum cadastro e nem a apresentação de nenhum documento para receber refeições das cozinhas solidárias habilitadas pelo Governo Federal.
A Cozinha Solidária funciona o ano inteiro?
A maior parte das cozinhas solidárias funciona ao longo de todo o ano, mas não necessariamente atendem todos os dias da semana.
E não há um funcionamento unificado delas, pois a frequência de atendimento varia de acordo com a estrutura e a capacidade de cada projeto.
Algumas cozinhas podem funcionar diariamente, enquanto outras operam apenas alguns dias por semana, pois dependem do apoio de voluntários, doações e recursos externos.
Posso participar do programa mesmo sem estar em situação de vulnerabilidade extrema?
As cozinhas do programa, que estão se multiplicando pelo Brasil, servem refeições saudáveis e completas para todos os que precisam.
A ideia é que o acesso às cozinhas solidárias seja essencialmente universal, com qualquer pessoa podendo buscar uma refeição gratuita nestes espaços.
Então, sim, mesmo pessoas que não estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica extrema podem se beneficiar pelo programa recebendo refeições balanceadas.
No entanto, o foco principal está nas pessoas em situação de rua, famílias sem renda fixa, de baixa renda e moradores de comunidades carentes.
Como saber se fui incluído no programa?
O programa Cozinha Solidária do governo não solicita cadastramento. A distribuição das refeições é feita de forma humanitária e direta a quem está presente.
Não há listas ou cadastro para beneficiários. Se você precisar, pode simplesmente ir ao ponto de distribuição mais próximo de você para receber os alimentos.
Como saber se minha cozinha solidária foi incluída no programa
A habilitação no programa de uma entidade sem fins lucrativos, como ONGs e associações locais, é feita através de um processo formal, com editais públicos.
Logo, qualquer entidade que se credenciou como gestora ou como cozinha solidária será comunicada da inclusão no programa do Governo Federal via notificação oficial.Além disso, na página do Programa Comida Solitária, é possível consultar as cozinhas e entidades para saber quais foram mapeadas e as que foram habilitadas.
