Pedir benefício vem acompanhado de dúvida, pressa e uma leve sensação de que você vai abrir o aplicativo e encontrar um monte de burocracia. Quando o assunto é maternidade, então, isso pesa ainda mais. Afinal, ninguém quer perder tempo com informação torta justo num momento em que a rotina já virou do avesso. O benefício do Salário-Maternidade existe para proteger esse período, e hoje ele pode ser solicitado de forma oficial.
Porém, nem toda trabalhadora vai pedir o benefício diretamente no Meu INSS. Em alguns casos, o pagamento passa pela empresa e, em outros, o pedido precisa mesmo ser feito pelo aplicativo ou pelo site. Então é importante entender quem pode usar esse canal, quais documentos entram no processo e como fazer o pedido do benefício. Claro, o Guiadin vai te explicar tudo.
O que é o benefício do Salário-Maternidade?
O INSS define o benefício do Salário-Maternidade como o pagamento devido a quem precisa se afastar da atividade por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.
E isso é bem importante, porque muita gente só associa o benefício ao nascimento do bebê, quando, na prática, o direito pode surgir em outras situações previstas oficialmente.
Então, se você está pesquisando o benefício do Salário-Maternidade, guarde desde já: o fato gerador pode ser mais amplo do que parece no começo.
Quem pode receber o benefício do Salário-Maternidade do INSS?
O pedido pelo Meu INSS, disponível para Android e iOS, faz sentido, principalmente para quem precisa solicitar o benefício diretamente ao INSS.
São elas: desempregadas em período de graça, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas, seguradas especiais e, conforme o enquadramento, MEIs.
Já no caso da trabalhadora com carteira assinada em empresa, a regra é outra: o pagamento do benefício do Salário-Maternidade normalmente é feito pelo empregador, e não por pedido direto no aplicativo.
Funciona assim:
- Empregada com carteira assinada em empresa: normalmente, recebe pela empresa;
- Empregada doméstica: costuma solicitar pelo Meu INSS;
- Desempregada em período de graça: pode ter direito se mantiver qualidade de segurada;
- Contribuinte individual, facultativa e segurada especial: em geral, usa o canal oficial do INSS;
- Casos de adoção ou guarda judicial: também podem gerar direito ao benefício, conforme as regras da categoria.
Documentos solicitados no processo
Os documentos variam conforme o caso, mas o INSS já indicou alguns itens que aparecem com frequência no requerimento do benefício do Salário-Maternidade.
Para nascimento, normalmente entram certidão de nascimento da criança, documentos pessoais e, em alguns casos, comprovante de endereço.
Quando o pedido é feito antes do parto, pode ser usado atestado médico, principalmente nas situações em que o afastamento começa até 28 dias antes do nascimento.
Já em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, podem ser exigidos documentos como:
- Nova certidão de nascimento;
- Decisão judicial de adoção;
- Decisão liminar de guarda judicial para fins de adoção.
Então, o ideal é separar com cuidado aquilo que comprova duas coisas: quem você é e qual foi o evento que gerou o direito ao benefício do Salário-Maternidade.
Passo a passo para solicitar seu Salário-Maternidade pelo celular
O pedido pelo celular é feito no Meu INSS, com login Gov.br. O serviço é remoto, gratuito e oficial. Se quiser, também pode fazer pelo site, mas vamos usar o aplicativo por aqui, ok?
Passo 1: baixe o aplicativo Meu INSS
A primeira coisa é baixar o aplicativo oficial do Meu INSS, que está disponível para Android e iOS.
Passo 2: entre com sua conta Gov.br
Depois de abrir o app, faça login com sua conta Gov.br. Sem esse acesso, você não consegue entrar na área de serviços e nem protocolar o pedido do benefício do Salário-Maternidade.
Passo 3: toque em “Novo Pedido”
Já dentro do aplicativo, procure o botão “Novo Pedido”. É por ali que o INSS orienta o início da solicitação.
Passo 4: digite “Salário-Maternidade” na busca
Na área de pesquisa, digite “Salário-Maternidade” ou “Salário-Maternidade Urbano”. O sistema vai mostrar o serviço correspondente para você seguir.
Passo 5: escolha o serviço correto e avance
Selecione o serviço indicado e avance conforme as instruções do app. Leia com atenção para não escolher uma opção errada só por pressa.
Passo 6: anexe os documentos pedidos
Envie a documentação solicitada, como certidão de nascimento, atestado médico ou documento judicial, dependendo do seu caso.
Essa etapa é decisiva, porque a comprovação do evento é uma das bases do direito ao benefício do Salário-Maternidade.
Passo 7: revise as informações antes de concluir
Antes de finalizar, confira tudo com calma: nome, documentos anexados, dados do pedido e categoria informada.
Passo 8: envie o requerimento e guarde o protocolo
Depois de concluir, o sistema gera um protocolo. Guarde esse número, porque ele vai ajudar na hora de consultar o andamento do pedido.
Saiba como consultar o status do pedido
Depois que o requerimento é enviado, bate a curiosidade de como está o pedido. O caminho para acompanhar o benefício do Salário-Maternidade continua sendo o Meu INSS.
O serviço é remoto, e o próprio sistema permite verificar o andamento do pedido. Siga esse passo a passo:
- Passo 1: entre no aplicativo com a mesma conta Gov.br usada no pedido;
- Passo 2: procure a seção em que ficam armazenados os requerimentos já enviados ao INSS;
- Passo 3: ao localizar o protocolo, toque no requerimento correspondente para visualizar o andamento;
- Passo 4: em alguns casos, o INSS pode solicitar documento adicional ou alguma confirmação;
- Passo 5: a estimativa média de análise gira em torno de 45 dias corridos, embora o prazo possa variar conforme o caso concreto.
Como funciona a carência para o Salário-Maternidade?
A carência do benefício do Salário-Maternidade não é igual para todo mundo. Ela varia conforme a categoria da segurada.
A segurada especial precisa comprovar 10 meses de atividade ou trabalho anteriores ao parto, além da qualidade de segurada.
Já a trabalhadora desempregada pode ter direito se mantiver a qualidade de segurada, observando a carência quando ela for exigida pela categoria aplicável.
Outro ponto relevante: se houve perda da qualidade de segurada, o INSS explica que, nas categorias em que há carência, será necessário cumprir 50% da carência exigida para voltar a ter direito.
No contexto do salário-maternidade, o próprio INSS cita cinco meses nessas situações específicas.
Antes de encerrar, confira se está tudo certo no pedido
O benefício do Salário-Maternidade pode ser solicitado pelo celular, de forma gratuita e pelos canais oficiais, mas o pedido direto no Meu INSS não serve da mesma forma para todas as trabalhadoras.
Quem é empregada com carteira assinada em empresa, em regra, recebe pela própria empresa.
Já desempregadas em período de graça, domésticas, contribuintes individuais, facultativas e outras categorias costumam usar o canal do INSS.
Então, é importante você entender sua categoria, reunir os documentos corretos, fazer o pedido pelo Meu INSS com calma e acompanhar o protocolo até a conclusão.
O aplicativo não resolve tudo sozinho, claro, mas ajuda bastante quando você sabe exatamente onde tocar e o que anexar.
