O Benefício Primeira Infância é um dos adicionais mais importantes do Bolsa Família. Criado para reforçar a proteção social das famílias com crianças pequenas, o valor mensal visa auxiliar nos cuidados essenciais, contribuindo para despesas com alimentação, saúde e educação.
Para entender como funciona, os valores disponibilizados e quem pode receber, o Guiadin preparou um material especial com as principais informações sobre esse dinheiro extra destinado aos beneficiários do Bolsa Família.
O que é e para que serve o Benefício Primeira Infância?
Dados da Organização Mundial de Saúde mostram que a primeira infância, período do 0 a 6 anos, é crucial para o desenvolvimento físico e psicológico das crianças.
Nesse sentido, é fundamental possibilitar um crescimento saudável para todos que estão nessa faixa etária.
Por outro lado, sabemos que, para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, isso é mais difícil, devido às dificuldades que enfrentam.
Nesse cenário, o Benefício Primeira Infância surge visando fornecer um valor às famílias de baixa renda inscritas no programa para cada criança de zero a seis anos que faça parte da composição familiar.
Esse adicional visa fortalecer o apoio financeiro às famílias durante uma fase crucial do crescimento infantil e garantir a segurança alimentar e nutricional das crianças. Resumidamente, o benefício serve para:
- Combater a pobreza infantil: reduzindo o impacto da carência financeira na fase mais vulnerável do desenvolvimento infantil;
- Garantir nutrição adequada: auxiliando na compra de alimentos e itens essenciais para a nutrição das crianças;
- Promoção de direitos: assegurando condições financeiras mínimas para que as famílias possam cumprir as condicionalidades do programa.
Entenda como funciona esse adicional do Bolsa Família
Vale salientar que o Benefício Primeira Infância não se trata de um programa separado, mas sim de um dos pagamentos que compõem o valor total recebido por meio do Bolsa Família.
Para ter direito ao recebimento, a família não precisa fazer nenhum outro cadastro. Afinal, o sistema identifica automaticamente todas as crianças na composição familiar que tenham idade entre 0 e 6 anos incompletos.
O pagamento é depositado mensalmente na conta da Caixa Econômica Federal (CAIXA) seguindo o calendário oficial de pagamentos que utiliza o final do Número de Identificação Social (NIS).
Critérios e quem tem direito a receber
O direito ao Benefício Primeira Infância está diretamente ligado aos critérios do programa principal Bolsa Família. Aqui estão as exigências detalhadas e quem tem pode receber:
Critério de renda
O primeiro e mais importante critério é a situação de vulnerabilidade econômica da família. Têm direito as famílias que se enquadram na renda mensal por pessoa de até R$ 218.
Se o grupo familiar se encaixa nesse limite de renda, ela pode ser aprovada para o programa Bolsa Família e, consequentemente, para o adicional BPI.
Composição familiar
Além da renda, a família precisa ter membros que se encaixem no perfil etário do benefício, que é de crianças de 0 a 6 anos incompletos (ou seja, até o dia em que o infante completa 7 anos).
Critérios do cadastro
Para que o governo identifique a família e a criança como elegíveis, alguns pontos são fundamentais. A seguir, veja quais:
- Inscrição no CadÚnico: a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Dados atualizados: as informações no CadÚnico devem estar corretas e atualizadas;
- Acompanhamento das condicionalidades: a família deve cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação exigidos pelo programa Bolsa Família.
Obrigações para o recebimento do Benefício Primeira Infância
Para receber e manter o Benefício Primeira Infância, a família precisa cumprir algumas obrigações, chamadas condicionalidades.
Elas, por sua vez, garantem que o auxílio financeiro esteja, de fato, contribuindo para o desenvolvimento social e de saúde das crianças.
Acompanhamento nutricional e de saúde
As famílias devem realizar o acompanhamento da saúde das crianças menores de 7 anos nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Geralmente duas vezes por ano, alguns pontos são monitorados, como peso, altura e estado nutricional das crianças, de modo a prevenir casos de desnutrição e outros problemas de saúde.
Vacinação em dia
É obrigatório manter a caderneta de vacinação de todas as crianças e os adolescentes da família atualizada, seguindo o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
As equipes de saúde verificam se todas as vacinas obrigatórias para a idade da criança foram aplicadas. O não cumprimento, por sua vez, pode levar ao bloqueio do benefício.
Frequência escolar
Embora a exigência não seja exclusiva para crianças muito pequenas, já que a obrigatoriedade passa a valer a partir dos 4 anos, a frequência escolar é um critério importante do programa.
O cumprimento dessa regra influencia diretamente a manutenção do cadastro do Bolsa Família e pode impactar toda a família beneficiária. Veja a frequência necessária:
- Crianças de 4 a 5 anos: frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos: frequência escolar mínima de 75%.
Como receber o Benefício Primeira Infância
Para receber o BPI, que é um adicional de R$ 150 pago a famílias do Bolsa Família com crianças de 0 a 6 anos, não é necessário fazer uma inscrição separada.
A inclusão no programa e o pagamento do benefício são automáticos para quem cumpre os critérios e mantém o cadastro em dia.
Qual é o valor disponibilizado para os beneficiários?
O valor disponibilizado especificamente para o Benefício Primeira Infância é de R$ 150,00
por mês para cada criança que se encaixa nos critérios.
O benefício é cumulativo, ou seja, se uma família tiver duas crianças nessa faixa etária, ela recebe R$ 300 a título de BPI.
Há limite de crianças?
Não, o Benefício Primeira Infância não possui um limite quanto ao número de crianças elegíveis por família.
O valor de R$ 150,00 é pago para cada criança que atenda ao critério de idade (entre 0 e 6 anos incompletos) na composição familiar, desde que a família continue dentro das regras de renda do programa.
O programa visa garantir o suporte necessário ao desenvolvimento de todos na primeira infância que vivem em situação de vulnerabilidade, sem impor um teto para o número de beneficiários por núcleo familiar.
Incremento na renda familiar
O Benefício Primeira Infância é um reforço essencial do Bolsa Família que garante mais dignidade e melhores condições de vida para crianças pequenas.
Fornecendo R$ 150 por criança, ele ajuda milhares de famílias a enfrentar os desafios do dia a dia.
Acesse o aplicativo do Bolsa Família (disponível para Android e iOS) agora mesmo e confira se o Benefício Primeira Infância já está incluso no seu pagamento.
