Muitos brasileiros sonham com a liberdade de dirigir, porém o custo do processo de habilitação costuma ser um obstáculo no orçamento mensal. Mas uma alternativa tem ganhado força — quitar a formação na autoescola com FGTS. Essa estratégia possibilita transformar o saldo retido no Fundo de Garantia em investimento direto na CNH, por meio de modalidades específicas de saque.
Primeiramente, é importante entender que não há um saque específico para quitar a emissão da CNH, mas sim caminhos inteligentes na legislação vigente para tal. Neste conteúdo, o Guiadin mostra algumas dessas estratégias para acessar os valores do fundo, além de passos práticos para financiar sua formação na autoescola com FGTS.
Autoescola com FGTS: é possível usar o saldo para pagar a habilitação?
Para responder a essa pergunta, é preciso olhar para a legislação. A Lei nº 8.036, de 1990, rege o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e é bastante rigorosa quanto às modalidades de saque.
Tradicionalmente, o dinheiro fica retido para situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, em caso de aposentadoria ou doenças graves.
Portanto, oficialmente não existe uma previsão legal exclusiva para quitar o processo na autoescola com FGTS. Se você for até uma agência da Caixa Econômica Federal e solicitar o valor para este fim, o pedido será negado.
Contudo, é possível viabilizar sua formação em Centros de Formação de Condutores (CFCs) por caminhos indiretos, que transformam o saldo acumulado em dinheiro na sua conta-corrente.
Formas de usar o FGTS para pagar a autoescola
Existem dois mecanismos principais que funcionam como uma “ponte” entre o seu fundo de garantia e o pagamento da sua habilitação.
Saque-Aniversário do FGTS
O Saque-Aniversário é uma opção que possibilita ao trabalhador retirar uma parte do saldo da sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
Ao aderir a esta modalidade, ele perde o direito ao saque total do fundo em caso de demissão sem justa causa (o Saque-Rescisão), mas ganha uma parcela em dinheiro todo ano.
Tal valor pode ser acumulado ou utilizado diretamente para pagar as parcelas do seu processo de habilitação.
Antecipação do Saque-Aniversário
Caso haja pressa para receber o valor, a Antecipação do Saque-Aniversário é a alternativa mais rápida. Porém, na prática, trata-se de um empréstimo bancário.
A instituição financeira adianta a quantia de vários anos de Saque-Aniversário de uma só vez para o trabalhador, e a garantia do pagamento é o próprio saldo do FGTS.
Nessa modalidade, o dinheiro é creditado na conta em poucos dias (ou até horas), o que viabiliza para o cidadão o uso para tirar a CNH, ao pagar a autoescola à vista, muitas vezes até com descontos que compensam os juros.
As taxas costumam ser mais baixas que as do cartão de crédito ou cheque especial, mas variam entre bancos e fintechs. Logo, é crucial analisar esta alternativa para constatar se realmente será vantajosa.
Passo a passo para usar o FGTS e pagar a autoescola
A consulta do FGTS e escolha do tipo de saque podem ser realizadas de forma rápida pelo app FGTS, compatível com Android e iOS, sem a necessidade de enfrentar filas em agências físicas.
Veja como consultar o saldo do FGTS pelo aplicativo
Antes de tudo, é imprescindível saber quanto há disponível no fundo. Para isso, siga os passos abaixo:
- Passo 2: para validar sua identidade, você precisará responder a um pequeno questionário sobre sua trajetória profissional. Para finalizar, é só conferir as normas de uso e aceitá-las para continuar;
- Passo 3: na tela inicial, já será exibido o saldo total do FGTS da conta mais recente. Ao selecionar “Confira as suas contas FGTS”, será possível ver extratos de contas ativas e inativas;
- Passo 4: confira se o valor disponível é suficiente para cobrir os custos ou servir como base para a antecipação.
Como aderir ao Saque-Aniversário do FGTS
Se o seu objetivo é usar o dinheiro para a CNH, você precisará trocar a modalidade de saque. Veja como fazer:
- Passo 1: na tela inicial, selecione a opção “Sistemática de saque do FGTS”;
- Passo 2: leia atentamente os termos (lembrando que, ao aderir, você abre mão do saque total em caso de demissão sem justa causa por dois anos);
- Passo 3: confirme a alteração para a modalidade de Saque-Aniversário.
Para quem deseja fazer a antecipação do saque (empréstimo), é necessário autorizar a consulta do FGTS para instituições financeiras. Para isso:
- Passo 1: no menu inferior da página inicial, clique em “Mais”, no canto direito;
- Passo 2: selecione “Autorização de consulta às informações do FGTS”;
- Passo 3: escolha a modalidade “Empréstimo Saque-Aniversário”;
- Passo 4: autorize a consulta para a instituição desejada.
Autoescolas que aceitam pagamento via antecipação do FGTS
Uma tendência crescente no mercado é a facilitação do processo diretamente no balcão de atendimento. Muitas autoescolas já aceitam o pagamento via antecipação do FGTS em parcerias com correspondentes bancários.
Por isso, ao chegar à recepção da escola, você pode perguntar se a empresa tem algum convênio voltado para essa modalidade. Em muitos casos, a própria autoescola auxilia na simulação e contratação do crédito.
O valor é liberado pelo banco ou fintech diretamente para você (ou via convênio para a escola). Assim, é possível quitar o curso sem comprometer o limite do cartão de crédito ou ter de parcelar no boleto.
Se a autoescola não disponibilizar esse convênio, você consegue fazer a antecipação por conta própria por meio de aplicativos de bancos ou fintechs e usar o valor creditado na conta para pagar o CFC.
Cuidados e desvantagens ao usar o FGTS para pagar a CNH
Como qualquer decisão financeira, pagar a autoescola com FGTS exige cautela. Embora seja uma chance para investir na sua carreira ou independência, existem pontos a serem considerados:
- Carência do Saque-Rescisão: ao aderir ao Saque-Aniversário, você fica impedido de retirar o saldo total em caso de demissão sem justa causa pelo período de 24 meses;
- Juros: ao antecipar o Saque-Aniversário, você pagará juros para o banco e a quantia total retirada do seu FGTS será maior que o valor líquido recebido. Pesquise bem as taxas antes de fechar o negócio;
- Reserva para emergências: o FGTS é uma garantia para momentos de instabilidade. Verifique se o uso desse valor não vai comprometer sua segurança financeira a longo prazo.
Acelere a emissão da sua CNH com o FGTS
O caminho para tirar a sua habilitação pode ser facilitado ao usar a estratégia de arcar os custos da autoescola com FGTS, por meio do Saque-Aniversário, de sua antecipação ou convênios com o CFC.
Desse modo, é possível até obter um fôlego financeiro para cobrir também as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Assim, se você tem saldo disponível, o FGTS (Android e iOS) pode acelerar seu futuro sobre rodas.
