Muitas pessoas têm dúvidas sobre os direitos e limites do Benefício de Prestação Continuada. Aliás, uma das perguntas mais comuns é: BPC/LOAS pode fazer empréstimo? Fato é que entender essa possibilidade é importante para quem depende desse benefício como fonte principal de renda, para garantir que não comprometa o valor!
Portanto, saber o que é permitido evita problemas com desconto indevido ou bloqueio de pagamento, garantindo mais segurança financeira. Assim, para quem quer saber se o BPC/LOAS pode fazer empréstimo, quais são as condições e cuidados necessários, precisa continuar acompanhando este artigo do Guiadin.
Quem recebe BPC/LOAS pode fazer empréstimo?
Sim, quem recebe o BPC/LOAS pode fazer empréstimo. Porém, existem algumas regras para evitar problemas financeiros. Primeiro, o crédito só pode ser contratado em instituições autorizadas pelo INSS.
Além disso, há um limite, chamado de margem consignável, que define o valor máximo que pode ser descontado diretamente do benefício de quem solicitou. Atualmente, representa 30% da renda mensal, o que equivale a R$ 455,40 do salário.
Portanto, antes de assinar qualquer contrato, avalie se o valor da parcela cabe no seu orçamento e se o motivo do empréstimo realmente compensa.
Entenda como funciona o Benefício de Prestação Continuada
O BPC é um benefício que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos a partir dos 65 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Inclusive, não é necessário contribuição ao INSS para receber. Assim, ele possibilita um suporte financeiro para quem não consegue prover o próprio sustento nem contar com a ajuda da família.
Sem contar que saber como o benefício funciona ajuda a entender por que o BPC/LOAS pode fazer empréstimo. Porém, é sempre fundamental lembrar-se da responsabilidade econômica na hora da solicitação.
Critérios para manter o benefício
Antes de pensar em crédito e se o BPC/LOAS pode fazer empréstimo, é preciso manter o benefício regular. Até porque, em caso de empréstimo, a continuidade do pagamento depende do cumprimento de exigências legais.
Pensando nisso, preparamos uma lista com os critérios fundamentais para manter o benefício e evitar a suspensão do cadastro. Veja:
- Cadastro Único atualizado: deve ser renovado a cada dois anos ou sempre que houver mudança de endereço, renda ou composição familiar;
- Renda per capita: a renda familiar não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Revisões do INSS: o órgão pode convocar para comprovação de renda, documentos ou perícia no caso de pessoas com deficiência.
Tipos de empréstimo disponíveis para beneficiários
É importante destacar que, quando falamos sobre a possibilidade do BPC/LOAS pode fazer empréstimo, existem algumas opções que podem ser consideradas. Veja:
Empréstimo Consignado
É a modalidade mais comum e indicada para beneficiários do BPC. Isso porque as parcelas são descontadas diretamente do valor do benefício, o que resulta em taxas de juros mais baixas e maior facilidade de aprovação.
Cartão de Crédito Consignado/Cartão Benefício
Os beneficiários também podem contratar cartões com limite de crédito descontado do benefício. Não é tão benéfico quanto o anterior, pois uma parte considerável da margem consignável é utilizada.
Empréstimo Pessoal
Embora possível, essa modalidade geralmente não é a mais indicada, pois os juros costumam ser mais altos devido à falta de garantia e ao risco de inadimplência. Algumas instituições também podem não considerar o BPC como fonte de renda para esse tipo de crédito.
Entenda como funciona a margem consignável BPC
Um ponto essencial para quem quer aproveitar que o BPC/LOAS pode fazer empréstimo é entender a margem consignável. Isso porque ela define o limite máximo do benefício que pode ser usado para pagar parcelas de empréstimos.
Neste caso, funciona assim: o valor total das parcelas de todos os seus empréstimos e saques do cartão consignado não pode ultrapassar 35% do valor do seu benefício mensal.
Isso porque a regra da divisão é feita da seguinte forma: 30% para empréstimos, que é destinado ao pagamento das parcelas de empréstimos consignados, e 5% para cartões, que podem ser usados para o cartão de crédito consignado ou para o cartão de benefício consignado.
Esse limite funciona como uma proteção financeira, garantindo que o beneficiário mantenha uma parte do valor para seus gastos pessoais.
Aproveite o seu empréstimo!
Saber que o BPC/LOAS pode fazer empréstimo já é um grande passo para quem precisa de um reforço no orçamento, mas não quer comprometer a segurança financeira.
Portanto, use com responsabilidade, dentro da margem permitida e avalie com calma cada proposta, verificando taxas e prazos.
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