Comprar um carro novo pode parecer um sonho impossível, devido aos valores dos automóveis. Mas o que muitos brasileiros não sabem é que é possível ter uma economia na compra de um 0 km, por meio de benefícios fiscais disponibilizados pelo governo, como a isenção PcD, que permite a retirada ou redução de impostos na compra de veículos novos.
Dependendo da situação, o desconto pode chegar a até 30% do valor do carro, permitindo adquirir um modelo zero km pagando muito menos. E o benefício não é restrito só a PcDs, há outros grupos prioritários com direito à isenção. No artigo de hoje, o Guiadin traz os detalhes desse recurso disponibilizado para milhares de brasileiros.
Entenda como funciona a isenção PcD para compra de carros novos
A chamada isenção PcD (Pessoa com Deficiência) é um benefício previsto em lei que permite a retirada ou redução de impostos na compra de veículos novos. Entre os tributos que podem ser isentos, estão:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): isenção total para veículos de fabricação nacional com motor de até 2.0 litros, custando até R$ 200.000;
- ICMS (em alguns estados): isenção total para carros de até R$ 70.000;
- IPVA (conforme legislação estadual);
- IOF (em casos específicos de financiamento): isenção aplicada apenas para PcD condutora, em carros de fabricação nacional.
Regras para ter direito ao benefício
O benefício é destinado a pessoas que apresentam limitações que dificultam ou impedem a condução de um veículo comum ou a mobilidade como passageiro.
- Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano;
- Deficiência visual: acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após correção, ou campo visual inferior a 20 graus;
- Deficiência mental severa ou profunda: conforme critérios médicos específicos;
- Transtorno do espectro autista (TEA): diagnosticado conforme critérios clínicos;
- Doenças crônicas elegíveis: algumas patologias que geram sequelas motoras também podem dar direito, como câncer, HIV, cardiopatia grave, artrose, artrite reumatoide e doenças degenerativas.
Regras de condução
O veículo pode ser conduzido por pessoa com deficiência que dirige e possui CNH especial com as restrições médicas anotadas.
Se a PcD não puder dirigir, deve indicar três condutores autorizados para guiar o veículo em seu benefício.
Valores e condições de pagamento
Diferentemente de uma compra comum, a venda PcD é uma venda direta da fábrica, o que influencia o pagamento.
Descontos fiscais
O desconto final no valor do carro é composto pela isenção de impostos e, muitas vezes, por um bônus adicional da fabricante:
- Carros de até R$ 70.000,00: isenção total de IPI e ICMS. Como poucos carros automáticos custam esse valor hoje, essa faixa é raramente utilizada para novos modelos.
- Entre R$ 71.000,00 e RS 120.000,00: isenção total de IPI e isenção parcial de ICMS (o imposto é pago apenas sobre o valor que excede os R$ 70 mil);
- Entre R$ 121.000,00 e R$ 200.000,00: isenção total de IPI apenas.
Condições especiais de compra
Muitas montadoras oferecem, além da isenção PcD, condições especiais de pagamento, o que acaba possibilitando um desconto ainda maior na compra do veículo.
- Bônus da montadora: além das isenções, algumas marcas oferecem bônus de 2% a 10% para atrair o cliente, aumentando o desconto total;
- Financiamento: é possível financiar com taxas convencionais ou utilizar planos com taxa zero em promoções específicas das montadoras;
- Consórcio: pode ser usado para quitar o veículo após a contemplação, desde que o valor da carta de crédito cubra o preço faturado pela fábrica;
- Entrada: carros usados podem ser dados como entrada na concessionária, mas o faturamento do carro novo será feito diretamente no nome da PcD.
Passo a passo para comprar um carro com desconto PcD
Para conseguir a isenção PCD, é necessário seguir um processo organizado para evitar que as cartas de isenção expirem. Aqui está o roteiro prático:
Passo 1: laudo médico
Agende uma perícia em uma clínica credenciada pelo SUS ou pelo Detran. O médico emitirá um laudo detalhando a patologia e o código da deficiência (CID). É este documento que define se você é condutor ou não-condutor
Passo 2: atualize a CNH
Se você for dirigir, deve trocar sua CNH comum pela CNH Especial. Isso envolve um novo exame médico e prático no Detran para incluir as letras de restrição.
Passo 3: solicite a isenção federal (IPI e IOF)
Com o laudo em mãos, acesse o Sisen (Sistema de Isenção e Imunidade), da Receita Federal. A autorização costuma sair em poucos dias e tem validade de 270 dias.
Passo 4: solicite a isenção estadual (ICMS)
Com a carta do IPI aprovada, acesse o portal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado. Você precisará indicar qual modelo e marca pretende comprar, pois a isenção de ICMS é vinculada ao veículo.
Passo 5: faça o pedido na concessionária
Vá à loja com as cartas de isenção PcD. O carro será faturado pela Venda Direta, ou seja, direto da fábrica para o seu CPF.
Atenção: o prazo de entrega pode variar de 30 a 180 dias, dependendo do estoque da montadora.
Passo 6: isenção de IPVA
Após a nota fiscal ser emitida e o carro emplacado, solicite a isenção do IPVA no site da SEFAZ em até 30 dias após a compra.
Outras doenças e condições que dão direito ao benefício
Além das deficiências físicas clássicas, diversas patologias que causam limitação de força ou mobilidade, mesmo que não sejam visíveis, garantem o direito.
O que garante o benefício não é a doença em si, mas a sequela que ela gera. Abaixo, veja doenças e condições que dão direito ao benefício:
- Hérnia de disco: quando gera dormência ou perda de força nos membros;
- Artrite reumatoide e artrose: especialmente com foco em mãos, joelhos e quadril;
- Tendinite e bursite crônicas: casos graves de LER/DORT que limitam movimentos;
- Escoliose acentuada: e outras deformidades na coluna que causem dor neuropática;
- Esclerose múltipla: e outras doenças desmielinizantes;
- Doença de Parkinson: devido aos tremores e rigidez muscular;
- AVC (Acidente Vascular Cerebral): com sequelas motoras, mesmo que leves;
- Paralisia cerebral: ou neuropatias que afetem a coordenação;
- Câncer: especialmente quando há retirada de linfonodos (como no câncer de mama) ou sequelas de cirurgias/radioterapia;
- Diabetes mellitus: quando causa neuropatia periférica (perda de sensibilidade nos pés/mãos);
- Cardiopatia grave: pacientes cardíacos que sofrem de fadiga extrema ao realizar esforços;
- Insuficiência renal crônica: com uso de fístula ou limitações severas;
- HIV (Soropositivo): se houver neuropatias ou limitações motoras associadas;
- Monocrulidade: a visão monocular é reconhecida por lei federal como deficiência visual;
- Mastectomia: retirada da mama que resulta em perda de força ou amplitude de movimento no braço;
- Amputações ou encurtamento de membros: incluindo a ausência de dedos;
- Nanismo: devido à necessidade de adaptações no veículo.
Carro novo mais barato
A isenção PcD pode transformar a compra de um carro novo em algo muito mais acessível por um direito garantido por lei. Muitas pessoas deixam de aproveitar esse benefício por não saberem que se enquadram nas regras.
Antes de desistir de trocar de carro, vale a pena verificar se você tem direito. Uma simples consulta pode representar uma economia significativa e tornar o veículo novo uma realidade.
