O programa Nota Legal Rondoniense desperta cada vez mais interesse entre os cidadãos de Rondônia, principalmente para aqueles que buscam aproveitar benefícios fiscais e transformar suas compras do dia a dia em oportunidades de retorno. Por isso, entender como participar é fundamental para os cidadãos!
Pensando nisso, o Guiadin preparou este artigo com todas as principais informações sobre o Nota Legal Rondoniense, incluindo como se cadastrar, quais os principais benefícios e muito mais! Portanto, para entender tudo sobre o programa, basta acompanhar o que separamos e já iniciar seu cadastro de forma online!
O que é a Nota Legal Rondoniense e para que serve?
A Nota Legal Rondoniense é um programa criado pelo governo do estado de Rondônia para aproximar o consumidor da cidadania fiscal.
Desse modo, o programa tem o intuito de transformar o ato de solicitar a nota fiscal em uma oportunidade de gerar benefícios para o cidadão, sendo que, ao mesmo tempo, contribui para o desenvolvimento do estado.
Ou seja, na prática, serve para garantir que o imposto pago pelo estabelecimento chegue, de fato, ao caixa do governo, o que será, depois, retornando em benefícios à população.
Objetivo de combater a sonegação fiscal e beneficiar consumidores
O principal objetivo da Nota Legal Rondoniense é combater a sonegação fiscal. Assim, cada vez que uma venda não é registrada, o estado perde dinheiro que poderia ser usado em saúde, educação e infraestrutura.
Além disso, o programa também recompensa diretamente quem participa. Neste caso, o cidadão consegue acumular créditos e até concorrer a prêmios!
Como funciona a Nota Legal Rondoniense?
A Nota Legal Rondoniense funciona de forma muito simples: você faz suas compras, pede para incluir o CPF na nota fiscal e, a partir daí, já começa a acumular benefícios.
Claro, desde que esteja cadastrado no programa! Veja mais detalhes sobre os benefícios a seguir.
Acúmulo de créditos ao informar o CPF na nota fiscal
Cada vez que você coloca o CPF na nota, a compra deixa de ser apenas um registro comum. Isso porque, passa a gerar créditos.
Sendo que esses créditos são acumulados para depois serem utilizados de diferentes formas, como desconto em impostos ou até repasses para entidades sociais.
Participação em sorteios mensais de prêmios em dinheiro
Outro atrativo da Nota Legal Rondoniense é a chance de ganhar prêmios em dinheiro. De acordo com o programa, compras a partir de R$ 10 poderão realizar a leitura dos “QR Codes” dos cupons fiscais para concorrer a prêmios instantâneos.
Os valores variam de R$ 50,00 a R$ 500,00. Caso seja contemplado, o dinheiro será transferido para sua conta corrente.
Possibilidade de abatimento no IPTU
Além dos créditos e sorteios, o programa também permite o abatimento em impostos, como o IPTU. Ou seja, os pontos acumulados podem ser revertidos em descontos no pagamento do imposto.
Assim, você já pode conseguir aliviar as contas do começo do ano. Porém, é necessário estar inscrito no programa e emitir as notas fiscais com certa frequência.
Quem pode participar da Nota Legal Rondoniense?
A Nota Legal Rondoniense é livre para participação para qualquer consumidor que tenha CPF ativo e realize compras no estado de Rondônia.
Inclusive, não importa se você faz compras pequenas no dia a dia ou gastos maiores. Toda nota fiscal pode ser utilizada para gerar créditos!
Além dos consumidores, entidades sociais do estado também podem ser beneficiárias. Veja mais detalhes a seguir:
Requisitos para se cadastrar no programa
Para participar da Nota Legal Rondoniense, é necessário atender a alguns requisitos básicos. Confira quais:
- Ter CPF ativo;
- Realizar o cadastro no sistema da Nota Legal Rondoniense;
- Residir no estado de Rondônia ou realizar compras dentro dele;
- Utilizar o aplicativo ou o site oficial para validar suas notas fiscais.
Basta cumprir esses passos simples, e você já estará apto a acumular créditos, participar de sorteios e até conseguir descontos em impostos como o IPTU.
Maneiras de como consultar os créditos da Nota Legal Rondoniense
Depois de começar a participar do programa, é comum querer acompanhar os créditos que você acumulou, e é possível fazer isso de mais de uma forma!
Como o Nota Legal Rondoniense oferece opção de consulta pelo site ou aplicativo, você só precisa ter acesso à internet e um aparelho eletrônico. Confira mais detalhes sobre as opções:
Site oficial da Nota Legal Rondoniense
No site oficial do Nota Legal Rondoniense, você encontra um e-mail para contato e um tutorial de como baixar o aplicativo.
Portanto, a forma de consultar os créditos pelo site é apenas entrando em contato pelo e-mail informado ou seguindo o tutorial para baixar o aplicativo.
Aplicativo oficial da Nota Legal Rondoniense
Já o aplicativo Nota Legal Rondônia, disponível para Android e iOS, é bem mais prático. Isso porque ele permite que você consulte de forma mais direta os seus créditos. Para isso, basta acessar a plataforma.
Além disso, o usuário também conta com a possibilidade de cadastrar os cupons fiscais pelo QR Code e acompanhar sorteios em tempo real.
Passo a passo de como se cadastrar na Nota Legal Rondoniense
Antes de começar seu cadastro para participar da Nota Legal Rondoniense, tenha em mãos seu CPF e um e-mail ou número de celular para validação.
Tudo pronto?Então confira este tutorial que o Guiadin preparou. Leia com atenção e siga as instruções fielmente!
Passo 1: tela inicial
Abra o aplicativo Nota Legal Rondônia, disponível para Android e iOS, e clique em “Cadastre-se aqui”.
Passo 2: preencha o formulário
Ao seguir o passo anterior, o usuário será transferido para outra tela, com um formulário. Preencha todas as informações solicitadas e depois clique em “Salvar”.
Calendário de sorteios da Nota Legal Rondoniense
Muita gente que começa a usar a Nota Legal Rondoniense fica curiosa para saber quando acontecem os sorteios em dinheiro.
Neste caso, saiba que o programa realiza sorteios trimestrais, ou seja, quatro vezes ao ano. Além disso, ainda acontecem premiações instantâneas no aplicativo indicado neste artigo.
Portanto, para não perder nenhuma oportunidade, o ideal é acompanhar tudo pela plataforma oficial. Não deixe nenhum prêmio escapar!
Datas de sorteios e prêmios em 2025
Em 2025, os sorteios trimestrais da Nota Legal Rondoniense seguem ativos para quem é participante. Porém, não existe um calendário oficial com datas definidas.
Diante disso, o que o usuário pode fazer para participar é seguir os requisitos do programa e acompanhar os sorteios no aplicativo “Nota Legal Rondoniense”, disponível para Android e iOS.
Como resgatar os créditos da Nota Legal Rondoniense
Acumular créditos com a Nota Legal Rondoniense é apenas o primeiro passo. O mais importante é saber como transformá-los em benefícios reais que fazem a diferença no seu dia a dia.
Até porque, os créditos podem ser utilizados de uma das principais formas: transferindo-os para sua conta bancária ou aplicando-os no abatimento do seu IPTU. Saiba mais:
Transferência para conta bancária
Uma das formas mais diretas de aproveitar os créditos é fazendo a transferência para a conta bancária. Assim, sempre que você acumular valores, pode solicitar que o crédito seja depositado na sua conta.
E para fazer isto, basta acessar o aplicativo indicado neste artigo! Assim, você consegue seu dinheiro de forma rápida e sem complicações!
Utilização para abatimento no IPTU
Outra forma de resgatar os créditos é aplicando-os no abatimento do IPTU, sendo, assim, uma alternativa que beneficia diretamente o seu bolso e ajuda no planejamento financeiro.
Para isso, é preciso entrar em contato com o e-mail notalegal@sefin.ro.gov.br e verificar os requisitos e a disponibilidade do desconto no imposto.
Perguntas frequentes
Ao começar a usar a Nota Legal Rondoniense, é natural que surjam dúvidas. Pensando nisso, reunimos as principais perguntas e respostas para facilitar a sua participação no programa. Confira a seguir!
O que fazer se não conseguir acessar minha conta?
A primeira coisa a se fazer é verificar se os dados de login estão corretos. Caso tenha esquecido a senha, o aplicativo oferece a opção de recuperação por e-mail ou SMS.
Se mesmo assim não conseguir entrar, recomendamos entrar em contato pelo e-mail notalegal@sefin.ro.gov.br.
Quais documentos são necessários para o cadastro?
Para se cadastrar na Nota Legal Rondoniense, você precisa de acesso a documentos simples, como:
- CPF ativo;
- Documento de identificação (RG ou CNH);
- E-mail válido ou número de celular para validação;
- Dados bancários, caso queira transferir os créditos para conta corrente.
Existe prazo para resgatar os créditos acumulados?
A Nota Legal Rondoniense não estabelece um prazo muito curto para resgatar os créditos acumulados, mas é importante ficar atento.
Normalmente, os créditos ficam disponíveis pelo tempo que você mantiver a conta ativa e participar do programa regularmente.
Posso cadastrar o CPF na nota de qualquer estabelecimento?
Sim! Você pode cadastrar o CPF na nota em qualquer estabelecimento que emita nota fiscal dentro do estado de Rondônia.
Como saber se estou participando dos sorteios?
A participação acontece de forma automática sempre que o cidadão cadastrar os cupons fiscais no sistema. Você pode acompanhar no aplicativo Nota Legal Rondoniense, disponível para Android e iOS.
Aproveite seus benefícios
A Nota Legal Rondoniense é uma grande oportunidade para quem deseja economizar e ainda concorrer a sorteios.
Por isso, aproveite as informações compartilhadas pelo Guiadin neste artigo e garanta os benefícios do programa!
