Com a chegada de um filho, ou mesmo um processo de adoção, exige muito da mulher, seja física ou mentalmente. Nesses casos em que é preciso se afastar do trabalho, elas podem solicitar o Salário-Maternidade do INSS pelo aplicativo Meu INSS, um serviço totalmente gratuito.
Para que as famílias continuem vivendo de forma digna nesse período de ausência do trabalho, o benefício fornece o salário proporcional ao recebido por até 120 dias. Para isso é necessário atender aos pré-requisitos do benefício. Fique conosco e saiba mais sobre o Salário-Maternidade.
O que é o Salário-Maternidade e para que serve?🤰
O Salário-Maternidade do INSS é um benefício para mulheres que se afastaram da atividade por motivos de nascimento de um filho, aborto não criminoso, guarda ou adoção.
📢Aviso: a solicitação do Salário-Maternidade é totalmente gratuita pelas plataformas oficiais do INSS. Há empresas privadas que realizam a consulta, cadastro e cobram por esse serviço que é totalmente sem custos.
Benefício pago pelo INSS para mães em período de afastamento
O benefício é pago pelo INSS para as mães que precisam se afastar do seu trabalho nos seguintes casos, como nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.
É necessário comprovar carência mínima de 10 meses de contribuição no INSS como contribuinte individual, facultativa e segurada especial (trabalho rural). No caso das domésticas, não é necessário esse período de carência.
📢Aviso: o Salário-Maternidade da funcionária deve ser pago diretamente pela empresa contratante. No caso de mulheres desempregadas, o benefício é pago pelo INSS.
Entenda como funciona o Salário-Maternidade
O Salário-Maternidade é um benefício exclusivo para as mamães que exercem atividade remunerada com carteira assinada ou contribuem com o INSS de outra forma e precisam se afastar do trabalho.
Duração do benefício e situações cobertas
A duração do benefício é de até 120 dias. No caso dos processos de adoção ou guarda, a contagem muda.
- 120 dias: criança de até 1 ano;
- 60 dias: criança de 1 a 4 anos;
- 30 dias: criança de 4 a 8 anos.
Já as situações que permitem o recebimento do benefício são:
- Nascimento de um filho;
- Adoção;
- Guarda judicial para fins de adoção;
- Aborto não criminoso ou em caso de abortos legalizados, como em casos de risco à vida da mãe e estupros;
- Fetos natimortos que nasceram e faleceram no momento do parto ou faleceram no útero da mãe.
Quem tem direito ao Salário-Maternidade do INSS?
As mulheres que têm direito ao Salário-Maternidade do INSS são as trabalhadoras formais, autônomas ou que estejam desempregadas.
Requisitos para trabalhadoras formais e autônomas
- Trabalhadoras formais que prestam serviço rural ou urbano e também as Microempreendedoras Individuais (MEI);
- Precisam atender ao período de carência referente a contribuição no INSS;
- Atender às situações cobertas pelo benefício, como nascimento de um filho, guarda, adoção, aborto não-criminoso ou feto natimorto.
Critérios para desempregadas e seguradas facultativas
Contribuintes individuais ou facultativas são mulheres maiores de 16 anos que não possuem vínculo empregatício, mas contribuem pagando carnê ou Guia da Previdência Social.
No caso das desempregadas, o benefício é pago pela Previdência Social com valores referentes ao salário recebido no último trabalho formal.
Veja como solicitar o Salário-Maternidade do INSS
Para solicitar o Salário-Maternidade do INSS, utilize o app Meu INSS. É simples, prático e seguro.
Passo a passo para fazer o pedido pelo Meu INSS
Para fazer o pedido do Salário-Maternidade do INSS, confira o passo a passo a seguir:
Passo 1: abra o aplicativo
Abra o app Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Passo 2: faça login no gov.br
Clique em “Entrar com gov.br” e informe o número do seu CPF e a senha cadastrada na plataforma.
Passo 3: abra um pedido
Toque em “Novo Pedido”.
Passo 4: selecione o benefício
Clique em “Salário-Maternidade Urbano” ou “Salário-Maternidade Rural”, se atuar em atividade no campo.
Passo 5: inicie o pedido
Preencha os dados necessários e anexe os documentos solicitados.
Passo 6: envie o pedido
Confira todas as informações inseridas e envie o pedido do benefício.
Documentos necessários para a solicitação
Para solicitar esse benefício, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG, CIN ou CNH;
- CPF;
- Comprovante do recolhimento;
- Carteira de trabalho;
- Atestado médico nos casos específicos que gestantes precisam se afastar 28 dias antes do parto;
- Nos casos de guarda, é necessário apresentar o Termo de Guarda;
- Nos casos de adoção, apresentar a nova certidão de nascimento.
Como é calculado o valor do Salário-Maternidade?
O cálculo do valor do Salário-Maternidade é referente ao tempo de carteira assinada, contribuição, período de carência, entre outros fatores que interferem no valor da parcela.
Base de cálculo para trabalhadoras com carteira assinada
O cálculo para as trabalhadoras com carteira assinada corresponde à média salarial dos últimos 12 meses. Soma-se os doze salários e divide-se por 12.
📢Aviso: esse cálculo é importante nos casos em que não se recebe o mesmo salário todos os meses.
No caso das domésticas, o valor do Salário-Maternidade será o mesmo que o do último salário recebido, exceto nos casos em que a remuneração é variável.
Se houve variações salariais, somam-se os últimos seis últimos salários e divide-se por 6.
Cálculo para contribuintes individuais e facultativas
O cálculo para as trabalhadoras individuais e facultativas também segue a mesma lógica da soma dos últimos doze salários de contribuição e divide-se por 12.
⚠️Importante: esse cálculo também vale para as mulheres que estiverem desempregadas.
Como consultar o status do pedido de Salário-Maternidade
O status do pedido Salário-Maternidade do INSS pode ser consultado pelo site, aplicativo do INSS ou de forma presencial.
Consulta pelo site ou aplicativo Meu INSS
Para consultar o status do pedido, acesse o site do INSS ou abra o app Meu INSS. Informe o número do CPF e a senha cadastrada no gov.br e, em seguida, clique em “Consultar Pedidos”.
Atendimento presencial nas agências do INSS
Dirija-se até uma agência da Previdência Social com os seus documentos pessoais para conferir o status do seu pedido. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone 135.
Conclusão
O Salário-Maternidade do INSS é um benefício garantido para as mulheres que precisam se afastar do trabalho após um processo de adoção, guarda ou nascimento de um filho.
Esse benefício será pago pelo empregador ou INSS, dependendo do tipo de contribuição para a Previdência Social.
Para mais informações sobre auxílios financeiros do Brasil, visite o site Guiadin, o portal brasileiro de benefícios sociais que traz notícias atualizadas e confiáveis para uma descoberta eficaz.
Perguntas frequentes sobre o Salário-Maternidade do INSS
O que fazer se o pedido for negado?
Se o pedido do Salário-Maternidade do INSS for negado, confira o motivo pelo status no aplicativo do INSS ou entre em contato pelo telefone 135 para mais informações.
Posso recorrer da decisão do INSS?
Sim, é possível recorrer da decisão por meio de um recurso administrativo no próprio INSS. Você tem até 30 dias, contados a partir da negativa, para recorrer.
Quanto tempo demora para o benefício ser aprovado?
O tempo de aprovação do Salário-Maternidade pode ser de até 45 dias após a solicitação do benefício.
O Salário-Maternidade é cumulativo com outros benefícios?
Sim, é possível acumular o Salário-Maternidade com benefícios como o auxílio-acidente e a pensão por morte. Na dúvida, consulte a central de atendimento do INSS pelo telefone 135.
Existe prazo para solicitar o Salário-Maternidade?
Sim, o prazo máximo para solicitar o Salário-Maternidade é de até 5 anos após o nascimento de um filho, processo de adoção ou guarda, aborto não criminoso ou gestação com feto natimorto.
