Desde outubro de 2007, o morador de São Paulo já se habituou a conferir o saldo da Nota Fiscal Paulista para acompanhar a devolução do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais para os consumidores que solicitam o CPF ou CNPJ na nota. Além dos créditos em dinheiro, os participantes concorrem também a sorteios mensais.
Atualmente, o programa conta com mais de 19 milhões de CPFs cadastrados. No artigo de hoje do Guiadin, você vai aprender como consultar seu saldo da Nota Fiscal Paulista, quem pode resgatar os valores e quais são os principais benefícios do programa.
Onde consultar o saldo da Nota Fiscal Paulista?
Há duas formas de consultar o saldo da Nota Fiscal Paulista. Uma é pelo aplicativo, que está disponível para Android e iOS.
Já a outra maneira é acessando o site oficial do programa. Ambos são administrados pela Secretaria de Fazenda de São Paulo.
Veja o passo a passo de como fazer a consulta pelo portal oficial
O portal oficial é uma das maneiras disponíveis para consulta do saldo da Nota Fiscal Paulista. Veja como fazer:
Passo 1: acesse o site
Clique aqui para acessar o site. Na página inicial, procure pelo botão ou link que diz “Acesso ao Sistema” ou “Login”.
Passo 2: faça o login
Insira suas credenciais, como o número do seu CPF/CNPJ e a senha cadastrada no programa. Clique em “Acessar” ou “Entrar”.
Caso você não tenha um cadastro, procure pela opção “Cadastre-se” na mesma tela de login para criar sua conta.
Passo 3: consulte o saldo
Após fazer o login com sucesso, você estará na sua área de usuário. Nesta seção, o sistema exibirá o seu saldo atual disponível para resgate.
Além disso, haverá, também, o extrato detalhado dos créditos recebidos a cada mês e eventuais resgates já realizados.
Quem tem direito a sacar o saldo da nota fiscal SP?
O saque é disponibilizado para qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha se cadastrado no programa e informe o número do documento, seja o CPF e CNPJ, nas compras realizadas em São Paulo.
Além disso, é necessário obedecer alguns critérios. Abaixo, veja mais detalhes para entender quais são!
Estar cadastrado
É necessário ter um cadastro ativo no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para poder sacar o valor dos créditos da nota fiscal.
Acumular créditos
Os créditos são gerados automaticamente quando o estabelecimento comercial envia os dados da nota fiscal eletrônica com o seu CPF ou CNPJ para a Sefaz-SP.
Valor mínimo para resgate
O resgate para contas bancárias geralmente exige um valor mínimo acumulado, que costuma ser de R$ 25,00 para transferência bancária.
Por outro lado, resgates para a conta digital ou para o IPVA podem ter regras diferentes dependendo do ano fiscal.
Manter a regularidade
O CPF ou CNPJ deve estar em situação regular junto à Receita Federal e ao estado, sem pendências que impeçam o recebimento de valores públicos.
Prazo de validade
Os créditos têm validade de 12 meses a partir da liberação, então é importante verificar o saldo e solicitar o resgate dentro desse período para não perder o valor acumulado.
O resgate pode ser feito diretamente para uma conta bancária (corrente ou poupança) de titularidade do mesmo CPF/CNPJ cadastrado no programa.
É possível também considerar sua utilização para abater o valor do IPVA do ano seguinte. Fica a seu critério.
Benefícios da Nota Paulista
Os consumidores já aprenderam que participar do programa Nota Fiscal Paulista é interessante para eles. Veja quais são os principais benefícios:
Créditos em dinheiro
O consumidor recebe de volta até 30% do valor do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial.
Esse valor fica acumulado na conta do usuário, que pode consultar o saldo do Nota Fiscal Paulista pelo site ou aplicativo (Android e iOS).
Resgate flexível
O saldo acumulado não fica parado. É disponibilizado ao consumidor o resgate do valor que pode ser utilizado de três formas principais:
- Transferência bancária: o valor pode ser resgatado e transferido para uma conta corrente ou poupança de mesma titularidade (CPF/CNPJ);
- Abatimento no IPVA: é possível utilizar os créditos acumulados para reduzir o valor a pagar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano seguinte;
- Conta digital: o resgate também pode ser direcionado para uma conta digital.
Sorteios de prêmios
Além dos créditos, a inclusão do CPF na nota gera bilhetes eletrônicos que dão direito a participar de sorteios mensais de prêmios em dinheiro, capazes de chegar a R$ 1.000.000,00.
Exercício da cidadania fiscal
Ao exigir a nota, o cidadão ajuda a combater a sonegação fiscal, garantindo que os impostos devidos sejam realmente pagos pelos comerciantes.
Veja se tem dinheiro acumulado
Se você costuma informar o CPF nas compras, pode ter dinheiro acumulado. Consulte o saldo da Nota Fiscal Paulista e veja como está o seu saldo.
Lembre-se de pedir a nota fiscal sempre que realizar uma compra no estado de São Paulo. CPF na nota é dinheiro de volta.
