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Pronatec: o que é, como funciona e quem tem direito

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Pensando no futuro de milhões de brasileiros que precisam e desejam se profissionalizar, foi criado em 2011 o Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, pelo Governo Federal do Brasil.

A capacitação e a profissionalização de jovens e adultos permitem a conquista do primeiro emprego, jornadas de trabalho mais justas e melhores remunerações. Saiba mais sobre o projeto Pronatec e como se inscrever.

O que é o Pronatec e para que serve?

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O Pronatec é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico que oferece ensino técnico e profissionalizante para jovens e adultos de baixa renda, permitindo a capacitação técnica e, futuramente, a conquista de melhores oportunidades de trabalho e remuneração. 

Atua em parceria com instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, além de instituições de educação profissional e tecnológica da rede municipal, estadual e distrital.

Outros parceiros do projeto são Serviços Nacionais de Aprendizagem, como SENAI e SENAC, e Instituições Privadas de Ensino Superior e Educação Profissional e Tecnológica.

Importante: segundo dados da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) no período de 2023 a 2025, foram investidos mais de R$ 537 milhões, atendendo 2.053 municípios com mais de 242 mil ofertas de trabalho. 

Entenda como funciona o programa

O programa funciona com o ingresso do aluno em cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) por meio de ações e projetos de assistência técnica e financeira.

Dessa forma, amplia-se o oferecimento de EPT nas instituições públicas e privadas, promovendo a qualificação de jovens e adultos para o mercado de trabalho.

Cursos técnicos gratuitos

Os cursos técnicos gratuitos apresentam alta taxa de empregabilidade. Isso significa que é exatamente desses profissionais que o mercado de trabalho precisa oferecendo remunerações compatíveis com a área escolhida.

Com esses cursos, os alunos são capacitados com conhecimento teórico e prático para desenvolver atividades nos setores de produção e serviço. Para iniciar o curso técnico, é necessário ter concluído o Ensino Médio.

⏱️Carga horária: varia de 800 a 1.200 horas;

🗓️Duração média: 1,5 a 2 anos.

Formação inicial e continuada (FIC)

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) são direcionados para uma formação específica do aluno que está no Ensino Médio em redes públicas de ensino, pessoas com deficiência e trabalhadores em processo de reabilitação profissional.

⏱️Carga horária: mínimo de 160 horas;

🗓️Duração média: 3 a 6 meses.

💡Dica: se o aluno deseja se inscrever em um dos projetos, mas está localizado longe da instituição que oferece o curso, é possível participar do Pronatec EAD de forma gratuita e remota, nas instituições conveniadas.

Quem pode participar do Pronatec?

O Pronatec é voltado para o público que deseja se profissionalizar, com prioridade para:

  • Estudantes do Ensino Médio da rede pública de ensino, incluindo educação de jovens e adultos;
  • Trabalhadores;
  • Beneficiários de programas federais de transferência de renda. 

Pré-requisitos mínimos 

Os pré-requisitos mínimos exigem que o candidato seja estudante ou tenha concluído o Ensino Médio na rede pública de ensino.

Pronatec
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Veja o que está incluso no Pronatec

Como o projeto é totalmente gratuito para os alunos que tiveram as suas inscrições aprovadas, todo o material é 100% sem custos. Confira o que está incluso:

Isenção de taxas de matrícula e mensalidade

No caso das instituições particulares, as taxas de matrícula e mensalidades são custeadas pelo programa até a conclusão do curso.

Material didático gratuito

Todo o material didático com os conteúdos do curso também é oferecido aos alunos.

Certificação reconhecida pelo MEC

Apenas instituições reconhecidas pelo MEC são conveniadas ao programa.

Como participar do Pronatec: passo a passo

Para participar do Pronatec, é necessário acessar o site oficial das instituições e conferir os campus, vagas e cursos disponíveis.

📢Aviso: como não há um período de inscrição porque o processo seletivo depende de cada conveniado, é necessário que os interessados acessem constantemente os portais de ensino e ativem as notificações das instituições para não perder os editais e período de inscrições.

Passo 1: acesse o site da instituição

Acesse o site da instituição privada ou pública em que tem interesse em ingressar.

Passo 2: confira os editais

Se o edital já foi publicado, confira as informações complementares.

Passo 3: faça a inscrição

Realize a sua inscrição na instituição nos cursos de interesse.

Como consultar se fui selecionado no Pronatec

Para consultar se foi selecionado no Pronatec, acesse o site da instituição na qual você realizou a inscrição. 

A data com o resultado do processo seletivo já está informada no edital de inscrição.

Quando abrem as inscrições para o Pronatec?

As datas para as inscrições não seguem um calendário fixo, portanto, fique de olho no site do Ministério da Educação (MEC) e acesse o programa Pronatec.

Estados brasileiros com vagas disponíveis no Pronatec

Todos os estados brasileiros participam do Pronatec, atuando em mais de 4.000 municípios, em redes de ensino municipais, estaduais e federais, instituições privadas e Serviços Nacionais de Aprendizagem, como SENAI, SENAC e SENAR.

Conclusão

O Pronatec é uma oportunidade para jovens e adultos de se capacitarem com cursos profissionalizantes que permitem a qualificação e capacitação técnica para melhores oportunidades de trabalho, remunerações e posicionamento na área desejada.

Para encontrar notícias relevantes e atualizadas sobre as iniciativas do Governo Federal, conheça o Guiadin, o portal brasileiro sobre os benefícios sociais com todas as informações que você precisa em um só lugar. 😉

Perguntas frequentes

O que fazer se não conseguir se inscrever?

Caso você não consiga realizar a inscrição no Pronatec, entre em contato com a instituição na qual está tentando fazer a inscrição ou diretamente no MEC pela Central de Atendimento 0800 616161. 

Quais documentos são necessários para participar do programa?

Para participar do programa, é necessário apresentar os seguintes documentos: histórico escolar, certificado de conclusão do Ensino Médio (para os que já finalizaram), RG, CPF, comprovante de residência, foto 3×4, CadÚnico e comprovante de renda familiar.

Posso me inscrever no Pronatec se já tiver concluído outro curso técnico?

Sim, é possível se inscrever no Pronatec mesmo quando já concluiu outro curso técnico. 

Por meio da Bolsa Formação é possível que o candidato faça outros cursos, incluindo novas modalidades do curso que já concluí como forma de complementação e qualificação profissional.

Quanto tempo dura o Pronatec?

O tempo de duração do Pronatec depende do tipo de curso escolhido pelo aluno. Os cursos técnicos gratuitos têm carga horária de 800 a 1.200 horas, com duração de até 2 anos. 

Já os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) têm carga horária de, no mínimo, 160 horas e duração de até 6 meses.

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