Muita gente deseja tirar a carteira de motorista, mas o preço alto cobrado pelas aulas teóricas e de direção obrigatórias atrasa e até impede que muitos consigam a habilitação. Só que isso pode mudar em breve, pois o Governo Federal está na fase final de implementação de uma mudança que vai permitir tirar a CNH sem autoescola.
Como tem muita notícia circulando na internet sobre o assunto, para evitar confusão, nós, do Guiadin, preparamos este conteúdo para explicar como o governo pretende colocar a CNH sem autoescola em prática, quando vai começar, quem terá direito e muito mais. Aproveite!
O que é a CNH sem autoescola?
As aulas teóricas e práticas obrigatórias em autoescola, exames e taxas para fazer provas fazem com que muita gente reclame do valor necessário para tirar a carteira de motorista.
Para você ter uma ideia, o valor médio para tirar a CNH (A e B) no Brasil atualmente é de R$ 3.200,00.
As aulas teóricas e práticas obrigatórias das autoescolas são responsáveis por quase 80% do valor total pago por quem busca tirar a habilitação.
Mas isso deve mudar em breve, pois a ideia é que o Brasil deixe de exigir cursos em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Está avançando rapidamente o projeto do Governo Federal junto ao Contran para eliminar a obrigatoriedade das 45 aulas teóricas e das 20 horas-aulas práticas nas autoescolas.
Ao longo do guia de hoje, te explicamos como isso vai funcionar e ainda trazemos alternativas existentes para tirar a CNH totalmente de graça. Confira!
Entenda como vai funcionar
As mudanças tiram a obrigatoriedade de fazer os cursos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), as populares autoescolas.
Com isso, o processo para tirar a carteira de motorista pode ficar até 80% mais barato, saindo da média de R$ 3.200,00 para R$ 625,00.
A medida tem como objetivo facilitar o acesso da população de baixa renda à carteira de motorista e aliviar o bolso da classe média.
Além disso, é uma forma de estimular que as pessoas que conduzem veículos sem estar devidamente habilitadas a regularizarem suas situações.
Principais mudanças
Confira logo abaixo quais são os pontos previstos na proposta do governo para mudar o processo de tirar a CNH sem precisar de autoescola:
- Fim da obrigatoriedade de fazer aulas 45 teóricas na autoescola, podendo estudar em cursos EaD ou por conta própria para fazer a prova;
- Fim da obrigatoriedade de fazer no mínimo 20 horas de aulas práticas de direção em autoescolas;
- Poder contratar instrutores independentes fora das autoescolas para aprender a dirigir e treinar para o exame de direção, caso deseje;
- Possibilidade de se inscrever para fazer a prova teórica e de direção para obtenção da CNH quando quiser, sem a necessidade de ter feito curso em autoescola anteriormente.
Sem aulas obrigatórias, os custos para tirar a carteira podem cair em cerca de 80%, fazendo grande diferença para as classes C, D e E.
O que deve seguir igual
Calma, que não é tudo da CNH que vai mudar do dia para a noite. Confira logo a seguir o que se mantém no atual processo:
- Necessidade de se inscrever, fazer e passar nas provas teóricas e práticas dos órgãos fiscalizadores para conseguir a habilitação para dirigir;
- Manutenção da obrigatoriedade dos exames médico e psicotécnico para tirar a carteira;
- Manutenção da idade mínima de 18 anos para poder dirigir;
- Passar pelo período de um ano, em que terá a Permissão Para Dirigir (uma espécie de “carteira provisória”) sem cometer infrações graves ou gravíssimas de trânsito.
Outras informações importantes
Várias autoescolas seguirão oferecendo normalmente os seus serviços para quem precisa, mas os cursos deixarão de ser obrigatórios.
Com isso, deverá aumentar a concorrência, diminuindo os preços cobrados e aumentando a qualidade das aulas e demais serviços oferecidos.
Além das carteiras A e B, as demais categorias também devem ser impactadas pela mudança, com a obtenção da CNH sendo barateada nelas também.
As categorias C (veículos de carga, como os caminhões), D (transporte de passageiros, como as vans, os ônibus e micro-ônibus) e E (carretas e veículos articulados) também foram incluídas na mudança.
Veja como funciona o processo de habilitação em outros países
A expectativa é que, em breve, o Brasil deixe de exigir a realização de curso em autoescola para a emissão da CNH. Mas e nos outros países, como é feito?
Ao redor do mundo, existem muitos exemplos dos dois modelos. Atualmente, na maior parte da Europa, há a obrigatoriedade de fazer aulas em autoescolas.
Já a população de países como Argentina, Canadá, EUA, México, Japão, entre outros, não precisa dos cursos das autoescolas para obter a licença para dirigir.
Ou seja, na questão da obrigatoriedade das aulas, os países mencionados acima já funcionam de forma similar ao que se pretende implementar aqui no Brasil.
O que praticamente todos os países têm em comum é a obrigatoriedade de fazer a prova teórica e prática para comprovar que sabem dirigir.
Já a idade mínima varia bastante internacionalmente, podendo ir de 16 anos em alguns países até 21 em outros.
Embora tenham projetos visando diminuir para 16 anos, aqui no Brasil, a idade mínima para condução de veículos em vias públicas ainda segue em 18 anos.
Saiba quem tem direito à CNH grátis do governo
Como falamos acima, ainda é apenas uma proposta do governo possibilitar tirar a carteira de motorista sem precisar de autoescola.
Até o momento não há nada definido sobre quando o processo entrará em vigor, se todo cidadão brasileiro poderá ser beneficiado, etc.
Mas, enquanto isso não se torna realidade, saiba que existem projetos de governos estaduais e Detrans que permitem que pessoas que se enquadram em critérios específicos consigam a CNH grátis.
O Programa CNH Social é uma possibilidade real de tirar a carteira de motorista totalmente gratuita em alguns lugares do Brasil.
Atualmente, 21 estados brasileiros e o Distrito Federal têm programas de “CNH Popular”, que permitem que pessoas de baixa renda consigam sua CNH gratuitamente.
Com pequenas diferenças de uns para os outros, os programas de CNH Social têm alguns requisitos básicos para a participação. Confira:
- Ter 18 anos ou mais para tirar a carteira A (motos) ou B (veículos automotores de quatro rodas);
- Ter 21 anos ou mais caso busque trocar a categoria B para a da categoria D (veículos de transporte de passageiros, como vans, micro-ônibus e ônibus);
- Comprovar domicílio ou residência por um determinado período mínimo no estado em que você vai se inscrever para tirar a CNH de graça (normalmente e pelo menos dois anos);
- Comprovar renda familiar per capita mensal abaixo da faixa pré-estabelecida pelo programa;
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e/ou no Bolsa Família;
- Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH por quaisquer motivos;
- Possuir CPF e documentos de identidade (ou equivalente);
- Ser alfabetizado (saber ler e escrever).
Mesmo antes das mudanças que trarão economia e facilidade, você ou qualquer pessoa que se enquadrar nos critérios poderá se inscrever para tentar a CNH grátis.
Lista de estados com programas de CNH Social
Listamos os estados que já possuem programas de CNH Social consolidados, junto com os respectivos links dos sites oficiais de cada um deles. Confira:
Verifique se o seu estado aparece na lista. Se estiver, clique sobre o nome dele para conferir informações e o edital do programa em questão.
Caso você ou alguém próximo se encaixe nos critérios para os possíveis contemplados da CNH Social, faça a inscrição para ter a carteira de graça.
Qual o prazo para o benefício ser liberado?
Embora não haja uma data para a mudança ser realizada, o projeto está bem avançado no Contran e tem o apoio também da Câmara.
Por isso, se você está pensando em começar o processo de tirar a carteira de motorista, vale a pena aguardar um pouco para economizar.
Espera-se que a mudança seja efetivada no máximo até o começo de 2026, com boas chances de acontecer ainda no final de 2025.
Já se quiser saber sobre inscrições e prazos para programas estaduais de CNH Social, basta conferir os detalhes nos sites oficiais listados acima.
CNH sem autoescola: uma oportunidade única!
Pedido antigo de grande parte da população brasileira, a possibilidade de tirar a CNH sem autoescola vai baratear e flexibilizar o acesso à carteira.
Para atualizações sobre tirar CNH sem o custo da autoescola, incluindo outras mudanças importantes e estabelecimento de datas para entrar em prática, basta seguir atento aos nossos conteúdos!
