Adquirir um carro zero quilômetro é o sonho de muitas pessoas, mas o alto custo pode ser um grande obstáculo. O que muitos brasileiros não sabem é que pessoas com deficiência (PcD) ou com determinadas condições de saúde podem ter acesso a descontos significativos por meio da isenção PcD, podendo chegar a até 30% do valor do automóvel.
Esse benefício é garantido por lei e envolve a isenção de alguns impostos, como o IPI, ICMS, IPVA e o IOF. Mas, mesmo sendo um direito, ainda existem dúvidas sobre o assunto. E, para te ajudar, o Guiadin preparou esse conteúdo completo. Acompanhe e fique por dentro do tema!
Entenda como funciona a isenção PcD para compra de carros novos
A isenção PcD é um benefício fiscal concedido pelo governo para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Com isso, é possível obter descontos bem atrativos na compra de veículos novos, deixando o acesso ao transporte mais acessível e inclusivo. Os principais impostos que podem receber a isenção são:
- Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS;
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automóveis – IPVA;
- Imposto sobre Operações Financeiras – IOF (em casos de financiamentos).
Dito isso, o percentual de desconto vai de acordo com o tipo de isenção concedida e o valor do veículo. Em alguns casos, essa economia pode ultrapassar os 30% de desconto.
A isenção PcD é uma ótima oportunidade para economizar, mas demanda atenção às regras e documentações exigidas para garantir o acesso ao benefício dentro dos meios legais.
Regras para ter direito ao benefício
Para ter acesso à isenção PcD, é fundamental atender a alguns critérios estabelecidos pela legislação.
O principal é ter uma condição de saúde que cause limitações físicas ou de mobilidade. Entre os requisitos mais comuns, destacam-se:
- Ter deficiência visual, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista;
- Apresentar laudo médico emitido por profissionais credenciados;
- Ter CNH especial com restrição (no caso dos condutores);
- Indicar até três motoristas autorizados (no caso de não condutores).
Vale destacar ainda que nem todas as condições são aprovadas de imediato. Cada caso precisa ser avaliado com base nos critérios técnicos e legais.
Entender as regras é fundamental para evitar frustrações; afinal, nem toda condição garante o benefício. Por outro lado, muitas pessoas têm o direito e não sabem.
Valores e condições de pagamento
É importante sabermos que o valor máximo do veículo para concessão de algumas isenções pode ir de acordo com a legislação vigente.
Atualmente, existem limites para isenção total ou parcial dos impostos, principalmente no caso do ICMS. Em alguns casos, há também a isenção do IOF nas operações de crédito.
Dito isso, um comparativo por modelo atualizado pelo Acessocard mostra valores e economias reais após o desconto de isenções. Confira o exemplo:
É válido considerar ainda o prazo de permanência com o veículo. No geral, o carro adquirido com isenção PcD não pode ser vendido antes de um período mínimo que vai de dois a quatro anos, de acordo com o imposto envolvido.
Uma coisa é certa: avaliar os limites de valor e as condições de pagamento ajuda na hora de planejar melhor a compra, assim evitando surpresas durante o processo.
Passo a passo para comprar um carro com desconto PcD
O processo na hora de adquirir um veículo com isenção PcD pode parecer burocrático a princípio, mas, seguindo o passo a passo da forma correta, tudo fica mais simples. Entenda:
- Passo 1: busque por um profissional credenciado para emitir o laudo que comprove a sua condição;
- Passo 2: se você for dirigir o veículo, é preciso ter uma CNH com as devidas restrições;
- Passo 3: peça a isenção dos impostos federais junto à Receita Federal;
- Passo 4: solicite a isenção do ICMS diretamente na Secretaria da Fazenda do seu estado;
- Passo 5: escolha o veículo disponível para venda com isenção nas concessionárias;
- Passo 6: envie a documentação para a montadora analisar e aprovar a documentação;
- Passo 7: com tudo aprovado, é só concluir o pagamento e aguardar o documento do veículo.
Seguir esses passos da forma certa é o que vai fazer com que você consiga o direito a isenção PcD sem nenhum tipo de complicação.
Outras doenças e condições que dão direito ao benefício
Um dos pontos mais importantes, e também o menos conhecido quando se fala da isenção PcD, é que o direito não se limita somente às deficiências visíveis ou severas.
Inúmeras doenças comuns também conseguem garantir o direito ao benefício. Abaixo, confira quais:
- Hérnia de disco;
- Artrose e artrite;
- Tendinite crônica;
- Problemas na coluna;
- Lesões por esforços repetitivos – LER;
- Acidente vascular cerebral – AVC;
- Parkinson;
- Diabetes com complicações;
- Problemas nos joelhos ou quadril.
Essas condições também podem gerar limitações funcionais, as quais se enquadram nos critérios legais para conseguir a isenção PcD.
Dito isso, a lista de condições pode ser maior do que parece. E, nesse cenário, consultar um especialista te dá um direito que você nem sabia que tinha.
Desconto garantido na compra do veículo para PcD
A isenção PcD é mais do que um benefício fiscal: se trata de uma ferramenta de inclusão capaz de transformar a mobilidade e qualidade de vida de milhares de brasileiros.
Com descontos que podem chegar aos 30%, essa é uma ótima oportunidade de conquistar um carro novo de forma mais acessível.
Se você ou alguém da sua família tem alguma condição de saúde que limita a mobilidade, é interessante investigar; afinal, o direito pode estar mais próximo do que você imagina.
Informe-se, consulte um especialista e dê o primeiro passo para conquistar seu carro com isenção PcD.
