Você já ouviu falar sobre o Passe Livre? Esse é um benefício do governo que oferece gratuidade no transporte coletivo para milhões de brasileiros, permitindo usar o transporte público sem pagar o valor da passagem.

O Guiadin vai te mostrar tudo sobre o assunto, como funciona, quem tem direito, como fazer a inscrição para obter a carteirinha e muito mais. Siga conosco e tire todas as suas dúvidas sobre o programa neste guia especial!

O que é o Passe Livre e para que serve? 

Esse é um benefício do governo que basicamente isenta algumas pessoas do pagamento de tarifas de transporte público. O Passe Livre pode ser:

Municipal

Direito que concede passagens de ônibus ou metrô no transporte coletivo sem custo dentro da cidade.

Intermunicipal

Direito que garante aos beneficiários passagens de ônibus gratuitas em viagens para cidades do mesmo estado.

Interestadual

Direito que garante passagens de ônibus, trem ou barco de graça para viagens entre diferentes estados.

Dessa maneira, o benefício garante que pessoas que precisam possam se locomover para o mesmo bairro, cidade ou estado, gratuitamente.

Entenda como funciona o programa 

O funcionamento desse benefício é muito simples. A pessoa que tem direito faz o seu cadastro e, assim que for aprovada, pode desfrutar da gratuidade no transporte coletivo.

No geral, o programa funciona para os seguintes grupos:

Transporte gratuito para pessoas com deficiência 

Segundo a legislação, o Passe Livre pode ser requerido por pessoas com deficiência comprovada e que se enquadrem nos critérios de baixa renda.

Nesses casos, comprovando a necessidade, é possível se cadastrar no programa e então viajar gratuitamente em ônibus, barcas, trens e outros meios de transporte público.

Para quem necessita de acompanhante, essa pessoa também pode ter direito à gratuidade no transporte.

Benefício para estudantes e trabalhadores de baixa renda

Além de pessoas com deficiência comprovada, alguns estados ampliaram o público-alvo do benefício para estudantes e pessoas de baixa renda.

Quem tem direito ao Passe Livre? 

Como falamos acima, não são todas as pessoas que têm direito a esse benefício no dia a dia. Veja logo abaixo quais são os critérios básicos:

Pré-requisitos mínimos para participar

Para conseguir utilizar esse benefício, é obrigatório que a pessoa tenha alguma deficiência (física, mental, auditiva ou visual) comprovada através de laudos médicos ou tenha renda familiar per capita de até 1 salário mínimo.

Se você, algum familiar ou amigo se encaixar em um dos casos acima, para seguir com a solicitação do benefício, será necessário ainda se encaixar em um ou mais critérios abaixo:

• Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC); 
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ser registrado no Cadastro Inclusão;
• Ter um atestado médico para deficientes comprovado por médico.

Veja o que está incluso no Passe Livre

Vamos explicar com mais detalhes para você o que é oferecido na prática com este benefício, confira:

Isenção de tarifas em transportes públicos

Para quem é cadastrado, o programa garante todas as tarifas cobradas em transportes públicos, como ônibus, trens e barcos.

Não tem um limite mínimo ou máximo de uso por dia, semana, mês ou ano, variando apenas do tipo de passagem gratuita.

O Passe Livre Municipal, por exemplo, a pessoa pode andar quantas vezes quiser por dia de graça dentro da cidade.

O benefício Intermunicipal e Interestadual também não tem essa restrição, mas, nesses casos, vai depender da disponibilidade local.

Por lei, as empresas precisam oferecer dois assentos por viagem de forma gratuita. Se estes já estiverem ocupados, você pode conseguir um desconto de 50% no valor da passagem ou tentar na próxima viagem.

Cobertura para viagens intermunicipais e interestaduais

Esse é um benefício ainda pouco explorado entre as pessoas e muitas nem sabem que têm direito, fazendo com que não aproveitem.

Mas, como falamos acima, são dois assentos obrigatórios gratuitos por viagem, e caso você não consiga, tem direito a pagar menos na passagem.

Benefícios adicionais oferecidos pelo programa

Além da gratuidade, o programa também permite a emissão de credenciais digitais, acesso automático para acompanhantes e consulta imediata sobre a situação do benefício por meio do site oficial.

Como participar: passo a passo

Se você viu que se enquadra no benefício e quer saber como se inscrever, montamos um passo a passo bem explicado logo abaixo, confira:

• Passo 1: acesse o site oficial do programa (passelivre.antt.gov.br);
• Passo 2: na tela inicial, toque na opção “Entrar com o GOV.BR”, para fazer o login e prosseguir na solicitação digital;
• Passo 3: em seguida, selecione “Obter o Passe Livre”; 
• Passo 4: preencha o formulário seguinte, informando os dados solicitados e anexando a documentação necessária;
• Passo 5: por fim, após preencher o formulário, envie a sua inscrição, que irá para a análise.

Prontinho! Agora é só aguardar a aprovação: Seu Passe Livre Digital, caso aprovado, será emitido de forma imediata para download ou impressão, tudo pelo site.

Como consultar se fui aprovado no Passe Livre?

Você realizou o seu cadastro e agora quer saber se foi aprovado para começar a andar gratuitamente no transporte coletivo? Saiba que é muito fácil.

De modo geral, basta clicar neste link e informar o CPF e o nome completo do beneficiário cadastrado.

Estados brasileiros onde o Passe Livre já está disponível

Como mencionado acima, esse benefício é válido para todo o Brasil, não importa em qual cidade ou estado você more.

Por ser um programa criado pelo governo federal, tendo o seu benefício ativo, você pode desfrutar a qualquer momento da gratuidade no transporte público.

Aproveite o seu benefício ao máximo, caso tenha direito!

Viu só como é incrível esse benefício brasileiro que garante passagens de graça para quem mais precisa?

Essa é uma iniciativa muito bacana, possibilitando que milhões de brasileiros possam se deslocar no dia a dia sem pagar nada.

Então, se você tem direito ao benefício e ainda não é cadastrado, faça quanto antes a sua solicitação pelo site ou pelos Correios.

E, se já tiver o seu passe gratuito e não sabia das outras coberturas, comece a aproveitar ainda mais, podendo viajar por todo o Brasil de graça!

Perguntas frequentes 

O que fazer se não conseguir se inscrever?

De modo geral, o cadastro é feito de forma simples, até mesmo pela internet, seja pelo celular ou computador.

É importante reunir toda a documentação correta e enviá-la durante o processo de solicitação, para garantir que a análise seja feita sem erros.

Mas, caso encontre alguma dificuldade no cadastro online, você pode entrar em contato pelo site oficial.

Além disso, também é possível solicitar a sua carteirinha do benefício pelos Correios, ou seja, ir até uma agência física para tirar suas dúvidas e pedir a ajuda necessária.

Quais documentos são necessários para solicitar o Passe Livre? 

No geral, a documentação oficial exigida é básica, como documento com foto (RG ou CNH) e CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Além disso, normalmente, também é solicitado comprovante de renda e residência atualizados e laudo médico que comprove deficiência (se for o caso).

Posso solicitar o Passe Livre se já tiver outro benefício de transporte? 

Sim, você pode ter direito ao benefício mesmo que já tenha outros do governo, como o Bilhete Único Especial em São Paulo, por exemplo.