Planejar o futuro financeiro é uma preocupação comum entre os profissionais que trabalham por conta própria. Diferentemente de quem trabalha com carteira assinada, essa parte da população brasileira precisa organizar suas próprias contribuições para garantir os benefícios da Previdência Social e conseguir a aposentadoria para autônomos.
Graças aos avanços da tecnologia, a solicitação dos serviços do INSS pode ser realizada, em grande parte, por meio de uma plataforma desenvolvida pelo governo. No conteúdo de hoje, o Guiadin mostra como funcionam esses procedimentos, quais são os requisitos necessários e as etapas que devem ser cumpridas.
O que é e como funciona a aposentadoria para autônomos?
A aposentadoria para autônomos é um benefício da Previdência Social voltado a trabalhadores que exercem atividades por conta própria, sem vínculo empregatício com carteira assinada.
Assim, ainda que não possuam contrato formal de trabalho, esses profissionais podem contribuir para o INSS. Dessa forma, garantem direitos importantes, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão para dependentes.
Entre os exemplos de trabalhadores que podem fazer a solicitação da aposentadoria para autônomos, estão motoristas de aplicativos, vendedores ambulantes, cabeleireiros e pedreiros.
Para verificar informações até dar entrada no pedido de aposentadoria, você pode usar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Passo a passo para solicitar a aposentadoria pelo celular
Para trabalhadores independentes, o momento de solicitar o benefício pode gerar dúvidas.
E isso é um sentimento comum, já que, após anos de contribuição própria, queremos garantir que a aposentadoria para autônomos seja realizada sem erros no cadastro e na documentação.
Pensando nisso, o Guiadin preparou um tutorial de como realizar a solicitação em questão de minutos. Siga as instruções abaixo:
Passo 1: entre no aplicativo
Abra o Meu INSS (Android | iOS) e vá em “Entrar com gov.br”. Insira seus dados e login e clique em “Entrar”.
Passo 2: procure pelo recurso
Agora, vá em “Mais serviços” e role a tela para baixo até encontrar “Aposentadorias”. Em seguida, clique na seção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”.
Passo 3: envie os documentos
Preencha todos os campos obrigatórios que aparecerem em tela. Na parte de anexar os arquivos, você não precisa enviar todos.
Ainda assim, é importante que você inclua todos os documentos que tiver. Em especial, vá em “Comprovantes de contribuição em carnê e GPS”. É nessa parte que serão incluídas as comprovações de pagamento como autônomo.
Regras e requisitos para ter direito à aposentadoria
Para solicitar a aposentadoria para autônomos, é necessário cumprir algumas regras definidas pela própria Previdência Social.
Entre os critérios principais, estão idade e tempo de contribuição ao INSS mínimos exigidos. Atualmente, é preciso:
- Homens: idade mínima de 65 anos e pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS.
- Mulheres: idade mínima de 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição.
É extremamente importante manter os pagamentos em dia, pois somente assim você garantirá acesso a todos os benefícios da aposentadoria.
Valores e prazos para receber
O dinheiro da aposentadoria para autônomos depende das contribuições feitas ao longo da vida profissional.
O valor-base a se receber é um salário mínimo. Caso o trabalhador queira receber mais do que isso, é necessária a contribuição de valores maiores durante o período de pagamento do INSS.
Isso acontece porque o cálculo do benefício leva em consideração a média das contribuições ao longo do tempo.
Após pedido feito, seja para apenas o salário base ou mais, o prazo para retorno da análise é de 45 dias corridos.
Autônomos têm direito ao 13º pela aposentadoria?
Sim, quem recebe a aposentadoria para autônomos também tem direito ao 13º salário. E isso vale mesmo para os trabalhadores que não recebem este benefício enquanto ativos, já que não possuem vínculo formal.
Portanto, todos os beneficiários da Previdência Social passam a ter direito ao décimo terceiro após a liberação do pedido.
Além do 13º salário, quem recebe a aposentadoria para autônomos também conta com outros direitos importantes, como:
- Pagamento mensal garantido do benefício, assegurando renda fixa após a concessão da aposentadoria;
- Reajuste anual do valor do benefício, geralmente realizado conforme os índices definidos pelo governo;
- Possibilidade de deixar pensão por morte para dependentes, caso o segurado venha a falecer;
- Acesso a programas e benefícios voltados a aposentados e pensionistas;
Comece a acompanhar seus dados previdenciários e verifique o tempo de contribuição de forma regular. Isso evita problemas na hora da solicitação!
Garanta sua aposentadoria para autônomos e organize seu futuro
Planejar-se com antecedência faz toda a diferença para quem quer trabalhar por conta própria.
Agora que você já entende como funciona a aposentadoria para autônomos, consegue manter as contribuições em dia e garante, com segurança, acesso a todos os benefícios da Previdência Social.
Lembre-se: quanto mais informado você estiver sobre a aposentadoria para autônomos, maiores são as chances de fazer o pedido corretamente e receber os valores sem atrasos!
Continue acompanhando o Guiadin para encontrar mais conteúdos úteis sobre direitos de aposentadoria e planejamento financeiro.
