O auxílio-acidente do INSS é um benefício indenizatório que garante apoio financeiro a trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas permanentes, reduzindo sua capacidade de trabalho. O benefício é uma forma de compensação para quem, mesmo após se recuperar, não consegue desempenhar suas funções da mesma maneira.
Ainda assim, muitos têm dúvidas sobre quem tem direito, como funciona a perícia médica, quais documentos apresentar e como é feito o cálculo do valor. O Guiadin reuniu as principais informações sobre o auxílio-acidente do INSS, explicando passo a passo como solicitar, quais requisitos atender e como acompanhar o andamento do pedido, tornando mais fácil entender na prática como o benefício funciona.
O que é o Auxílio-Acidente e para que serve?
O auxílio-acidente do INSS é um benefício indenizatório pago pelo governo. Em linhas gerais, o benefício funciona como uma compensação para trabalhadores que tiveram redução permanente na capacidade de exercer suas funções após sofrerem acidente.
Ou seja, mesmo que a pessoa continue trabalhando, ela pode receber o benefício como forma de apoio.
Benefício pago pelo INSS para trabalhadores com redução permanente da capacidade laboral
Se a perícia comprovar que o trabalhador ficou com limitações, o auxílio é concedido e pago mensalmente.
Entenda como funciona o Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente do INSS é um benefício de caráter contínuo, ou seja, ele é pago de forma mensal e sem prazo determinado, permanecendo ativo até que o segurado venha a se aposentar ou, em alguns casos, até o momento do falecimento.
Dessa forma, o trabalhador tem a garantia de contar com esse suporte financeiro enquanto permanecer em atividade profissional.
Uma das principais características do auxílio é que ele não exige afastamento do emprego.
Dessa forma, o beneficiário pode continuar exercendo suas funções ou até buscar novas ocupações compatíveis com suas limitações físicas, acumulando o benefício com a renda proveniente do trabalho.
Condições para receber o benefício
É necessário comprovar o acidente e demonstrar, por meio de perícia médica, que houve redução da capacidade laboral.
Diferença entre Auxílio-Acidente e outros benefícios do INSS
Diferente do auxílio-doença, o auxílio-acidente do INSS não exige afastamento do trabalho. Já em relação à aposentadoria por invalidez, o segurado pode continuar trabalhando.
Quem tem direito ao Auxílio-Acidente do INSS?
O benefício é destinado a trabalhadores que contribuem para o INSS, sejam eles formais, autônomos ou segurados especiais.
O ponto central é comprovar que houve um acidente (de qualquer natureza, seja de trabalho ou não) que deixou sequelas permanentes e reduziu a capacidade laboral.
Requisitos para trabalhadores formais e autônomos
- Estar inscrito e em dia com as contribuições do INSS;
- Ter sofrido acidente que resultou em sequelas;
- Apresentar redução da capacidade de trabalho comprovada em perícia;
Necessidade de comprovação de acidente e redução da capacidade;
É importante saber que não basta apenas comprovar o acidente. É preciso mostrar que ele realmente deixou limitações que impactam o desempenho do segurado.
Veja como solicitar o Auxílio-Acidente do INSS
O pedido de auxílio-acidente do INSS pode ser feito online, pelo aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS.
Passo a passo para fazer o pedido pelo Meu INSS
- Faça login com seu CPF e senha da conta Gov.br;
- No menu, selecione “Agendamentos/Solicitações”;
- Clique em “Novo Requerimento” e procure por “Auxílio-Acidente”;
- Envie os documentos solicitados e finalize o pedido.
Documentos necessários para a solicitação
- CPF e RG;
- Documentos médicos que comprovem o acidente;
- Exames e laudos que indiquem as sequelas;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se for o caso.
Como funciona a perícia médica para o Auxílio-Acidente
A perícia médica é a etapa que confirma a redução da capacidade laboral.
O que acontece durante a avaliação médica
O médico perito analisa laudos, exames e faz uma entrevista para entender como o acidente afetou a rotina de trabalho do segurado.
Possibilidade de solicitação de exames complementares
Se necessário, o INSS pode solicitar novos exames para comprovar a extensão das sequelas.
Como é calculado o valor do Auxílio-Acidente?
O valor do benefício auxílio-acidente do INSS corresponde a 50% do salário de benefício que o segurado teria direito.
Ele não é um salário integral, mas um complemento que ajuda a compensar a perda parcial da capacidade laboral.
Percentual aplicado sobre o salário de benefício
Independentemente do grau de redução da capacidade, o percentual é sempre de 50%.
Diferença no cálculo para trabalhadores formais e autônomos
O cálculo é feito da mesma forma, mas a base depende das contribuições de cada tipo de trabalhador.
Como consultar o status do pedido de Auxílio-Acidente
Depois de fazer a solicitação, é possível acompanhar o andamento do pedido online.
Consulta pelo site ou aplicativo Meu INSS
Após fazer o download do app, que está disponível para iOS e Android, acesse a área de “Meus Requerimentos” e verifique em qual etapa está o processo.
Atendimento presencial nas agências do INSS
Quem preferir pode buscar atendimento presencial e pedir informações diretamente ao atendente.
Perguntas frequentes sobre o Auxílio-Acidente do INSS
O que fazer se o pedido for negado?
É possível entrar com recurso administrativo no próprio INSS.
Posso acumular o Auxílio-Acidente com outros benefícios?
Sim, desde que não seja aposentadoria.
Quanto tempo demora para o benefício ser aprovado?
O prazo varia, mas em média leva de 30 a 90 dias, dependendo da agenda de perícias.
Existe prazo para solicitar o Auxílio-Acidente?
Não há prazo fixo, mas quanto antes for solicitado, melhor para garantir os direitos.
O Auxílio-Acidente pode ser cancelado?
Sim, se for identificado que o segurado não atende mais aos requisitos ou em caso de aposentadoria.
Auxílio-acidente do INSS: guia completo atualizado – Conclusão
O auxílio-acidente do INSS é um direito que garante apoio financeiro a quem sofreu acidente e ficou com limitações permanentes.
Embora não substitua a renda do trabalho, ele ajuda a reduzir o impacto das sequelas no orçamento familiar.
Conforme vimos, com a solicitação digital pelo Meu INSS, o processo ficou mais acessível, mas ainda é importante saber os requisitos, preparar a documentação e acompanhar o pedido são passos essenciais para garantir o benefício.
Se você ou alguém próximo passou por um acidente, vale conferir se tem direito e buscar o auxílio. Afinal, é um recurso criado justamente para dar mais segurança e estabilidade ao trabalhador.
Aproveite e acompanhe as postagens do Guiadin para aprender cada vez mais sobre programas sociais.
