Muitas famílias brasileiras precisam do Bolsa Família para sobreviver. Mas, para poder ter acesso ao benefício, algumas regras precisam ser obedecidas. Caso contrário, o Governo Federal pode optar por bloqueá-lo em função do descumprimento dessas obrigações.
No artigo de hoje, o Guiadin traz 3 situações em que o benefício pode ser suspenso, como você pode fazer para evitar que isso aconteça e outras informações importantes para não ter o seu Bolsa Família bloqueado. Boa leitura!
Saiba o que pode bloquear o Bolsa Família
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, mas muitas famílias acabam tendo o benefício bloqueado ou suspenso por descumprirem regras básicas do programa.
Entender o que pode bloquear o Bolsa Família é fundamental para evitar surpresas e garantir o recebimento mensal.
O Bolsa Família não é cancelado de forma aleatória. O governo faz cruzamentos de dados e acompanha o cumprimento de compromissos nas áreas de educação, saúde e cadastro social.
Quando essas exigências deixam de ser cumpridas, o Governo Federal pode adotar diferentes medidas em relação ao benefício, que incluem as seguintes situações:
- Bloqueado (temporariamente);
- Suspenso;
- Ou até cancelado, em casos mais graves.
A seguir, reunimos os três motivos mais frequentes que levam ao bloqueio do benefício, para que você saiba identificar cada situação e evitar problemas no pagamento.
Motivo 1 – falta de frequência escolar das crianças e adolescentes
A falta de frequência escolar é uma das principais razões para o bloqueio e, em casos de reincidência, até o cancelamento do benefício do Bolsa Família.
O programa exige o cumprimento de condicionalidades na área da educação para garantir o desenvolvimento das crianças e adolescentes beneficiários.
Caso a instituição de ensino informe excesso de faltas ou abandono escolar, a família pode receber uma notificação e, em seguida, ter o benefício bloqueado ou suspenso temporariamente.
Frequência escolar obrigatória
As exigências de frequência variam de acordo com a idade do aluno:
- Crianças e adolescentes de 4 a 15 anos: devem ter uma frequência escolar mínima de 85% do total de aulas.
- Jovens de 16 a 17 anos: a frequência escolar mínima exigida é de 75%.
O que fazer se o benefício for bloqueado por faltas?
Se a família receber a notificação de bloqueio por baixa frequência escolar, deve agir imediatamente. Veja o que fazer:
- Consultar o aplicativo do Bolsa Família ou Caixa Tem para entender a razão exata do bloqueio.
- Se houver motivos legítimos, como doença do aluno, óbito na família, falta de transporte escolar etc., o responsável deve ir até a secretaria da escola para apresentar a justificativa;
- O responsável familiar deve comparecer ao CRAS do município, levando a documentação pessoal e, se for o caso, as justificativas ou os atestados fornecidos pela escola.
Motivo 2 – falta de acompanhamento de saúde e vacinação
Outra condição que pode levar o Governo a bloquear o Bolsa Família está ligada aos cuidados com a saúde.
Famílias que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes de até 7 anos precisam seguir corretamente o calendário nacional de vacinação e participar dos acompanhamentos de saúde exigidos.
Entre as exigências previstas pelo programa, estão compromissos relacionados à saúde, que precisam ser cumpridos para manter o benefício ativo.
Acompanhamento nutricional
Crianças menores de 7 anos devem ser pesadas, medidas e ter seu estado nutricional avaliado periodicamente nas unidades básicas de saúde (UBS).
Vacinação
Toda a família, principalmente crianças e adolescentes, deve estar com o calendário nacional de vacinação atualizado, conforme as orientações do Ministério da Saúde.
Acompanhamento Pré-Natal
Gestantes inscritas no programa devem realizar o acompanhamento pré-natal completo.
O que fazer se o benefício for bloqueado por saúde?
A ação imediata é fundamental para reverter o bloqueio:
- Comparecer à Unidade de Saúde (UBS): o responsável familiar deve levar as crianças e gestantes à Unidade Básica de Saúde mais próxima com o cartão de vacinação, documentos pessoais e o NIS da família;
- Regularizar a situação: a equipe de saúde fará as avaliações necessárias (peso, altura, pré-natal) e aplicará as vacinas em atraso. Os profissionais fornecerão um comprovante ou registrarão a regularização no sistema;
- Ir ao CRAS (se necessário): após a regularização na saúde, pode ser necessário ir ao CRAS do município com o comprovante de regularidade.
Motivo 3 – Cadastro Único desatualizado ou com informações incorretas
A desatualização ou incorreção das informações no Cadastro Único (CadÚnico) é um dos motivos mais comuns e sérios para bloquear o Bolsa Família.
O CadÚnico é a porta de entrada para o programa, e a veracidade e atualidade dos dados são cruciais para a administração pública verificar se a família cumpre os critérios de elegibilidade (como renda per capita).
Alguns problemas relacionados ao Cadastro Único podem levar ao bloqueio do benefício, especialmente quando há falhas, omissões ou informações incorretas. Veja:
Falta de atualização
A regra geral exige que a família atualize seus dados no CRAS, no mínimo, a cada 24 meses (dois anos).
Passado esse prazo, o sistema emite avisos e, se a atualização não for feita, o benefício é bloqueado por “Averiguação Cadastral Unipessoal” ou “Revisão Cadastral”.
Informações incorretas
O Governo Federal realiza cruzamentos de dados com outras bases. Se houver inconsistências, o benefício é bloqueado para averiguação.
Dados incompletos
Faltas de documentos obrigatórios de membros da família (como CPF de todos os maiores de 16 anos) ou informações de contato (telefone/email) desatualizadas podem ser um problema.
Composição familiar incorreta
Declarar menos pessoas do que moram na casa para simular uma renda per capita menor ou declarar pessoas que já faleceram ou se mudaram não é permitido.
Cadastro Unipessoal irregular
O Ministério está rigoroso com cadastros de apenas uma pessoa. Se o sistema identificar que a pessoa vive com outros familiares e se cadastrou sozinha para burlar as regras, o benefício é bloqueado imediatamente.
O que fazer para reverter o bloqueio?
Para esse tipo de bloqueio, a regularização só pode ser feita de forma presencial, com comparecimento do responsável familiar aos pontos de atendimento. Veja o que fazer:
- O Responsável Familiar (RF) deve reunir documentos de identificação originais e recentes de todas as pessoas que moram na casa;
- O RF precisará ir ao CRAS ou Posto de Atendimento do CadÚnico pessoalmente, com a documentação;
- No local, a família passará por uma nova entrevista para atualizar ou corrigir todos os dados no sistema;
- Após a atualização, o município envia os dados para o Governo Federal, que tem um prazo para processar as informações e, se tudo estiver correto, desbloquear o benefício.
Dicas práticas para evitar que isso aconteça
Para evitar o bloqueio do Bolsa Família e garantir o recebimento contínuo do benefício, a palavra-chave é “manutenção ativa”.
Mantenha o Cadastro Único (CadÚnico) sempre em dia
Esta é a principal dica, já que a maioria dos bloqueios ocorre por problemas no cadastro. Anote a data da última atualização e procure o CRAS sempre que houver mudanças ligadas a aspectos como:
- Mudança de endereço ou telefone de contato;
- Alteração na renda familiar (ganhou ou perdeu emprego);
- Chegada de um novo morador (nascimento de filho, parente que se mudou para sua casa);
- Saída de um morador (membro que se casou, mudou de cidade ou faleceu);
- Mudança de escola das crianças;
Cumpra rigorosamente as Condicionalidades de Saúde
O acompanhamento de saúde ocorre quadrimestralmente. Sendo assim, leve as crianças menores de 7 anos e as gestantes à Unidade Básica de Saúde (UBS) periodicamente.
Garanta que todas as vacinas previstas no calendário nacional estejam em dia. Certifique-se também de que as crianças e gestantes passem pela pesagem e medição (vigilância nutricional).
Cumpra rigorosamente as Condicionalidades de Educação
A frequência escolar é verificada mensalmente pela escola. Garanta que todas as crianças e adolescentes (de 4 a 17 anos) estejam matriculados e frequentando a escola.
Se a criança precisar faltar por motivo de doença ou outro impedimento grave, leve um atestado médico ou justificativa formal à secretaria da escola
Saiba qual o valor do Bolsa Família
A composição do Bolsa Família considera um valor base somado a adicionais, que variam conforme a composição familiar de cada beneficiário.
Essa estrutura combina uma quantia mínima com parcelas extras, definidas de acordo com as características de cada núcleo atendido.
Valor mínimo
O programa assegura um repasse mínimo de R$ 600,00 por família, sem exceções para valores inferiores.
Além do valor base, são somados benefícios extras para atender às necessidades de grupos específicos, especialmente crianças e gestantes.
Benefício Variável Familiar (BVF)
R$ 50,00 adicionais são pagos para cada integrante que se enquadre nas categorias previstas pelo programa:
- Crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
- Gestantes;
- Nutrizes (mães que amamentam bebês de até 6 meses).
Benefício Primeira Infância (BPI)
O Benefício Primeira Infância (BPI) garante R$ 150,00 adicionais para cada criança de 0 a 6 anos incluída na composição familiar, ajudando no cuidado e desenvolvimento nessa fase.
Passo a passo para atualizar seus dados no CadÚnico pelo app
As informações do benefício podem ser consultadas pelo aplicativo oficial, que permite verificar status, datas de pagamento e possíveis irregularidades. Veja o que fazer:
- Faça login com CPF;
- Verifique a situação do benefício;
- Caso apareça pendência, procure o CRAS mais próximo;
- Leve documentos de todos os moradores da casa.
Apesar da consulta pelo aplicativo, a atualização oficial do CadÚnico ainda precisa ser realizada presencialmente no CRAS do seu município.
Mantenha os dados atualizados
Como vimos, há chances de o Governo Federal bloquear o Bolsa Família, mas, se você seguir as obrigações determinadas pelo programa, isso dificilmente irá ocorrer.
Consulte seu benefício com frequência, mantenha seus dados atualizados e evite perder um direito essencial para sua família.
