O bloqueio do Bolsa Família é uma das situações que mais geram insegurança entre os beneficiários. Em muitos casos, a família continua atendendo aos critérios do programa, mas acaba tendo o pagamento suspenso por falhas cadastrais, atraso na atualização dos dados ou descumprimento de alguma condicionalidade exigida pelo governo.
A boa notícia é que, na maioria das situações, o problema pode ser resolvido de maneira fácil, sem necessidade de novo pedido do benefício. Neste artigo do Guiadin, você vai entender quais são os principais motivos do bloqueio do programa e aprender como fazer o desbloqueio da forma correta.
Quais são as causas do bloqueio do Bolsa Família?
O bloqueio do Bolsa Família costuma acontecer, na maioria das vezes, por informações incorretas, desatualizadas ou incompatíveis.
Isso ocorre porque o governo realiza, de forma constante, o cruzamento dos dados do Cadastro Único com outras informações disponíveis nas bases oficiais do governo.
Quando alguma inconsistência é identificada, o Bolsa Família pode ser bloqueado temporariamente para verificação.
Por isso, manter o CadÚnico sempre atualizado e cumprir todas as exigências é fundamental para evitar a suspensão do benefício.
Separamos os motivos mais comuns que podem levar ao bloqueio do benefício. Confira abaixo!
Inconsistências cadastrais
Essas divergências no cadastro são, sem dúvidas, a principal causa de bloqueio do Bolsa Família.
Elas ocorrem quando os dados informados no Cadastro Único e em outras bases de dados oficiais do governo (como Receita Federal, INSS ou registros de óbito), não condizem. Veja a seguir os casos mais comuns:
Renda incompatível
A renda declarada no CadÚnico não corresponde aos registros de emprego formal (CAGED) ou recebimento de benefícios previdenciários (INSS).
Composição familiar divergente
O número de membros da família ou seus CPFs não bate com os registros oficiais (por exemplo, uma pessoa cadastrada como solteira, mas que possui registro de casamento no sistema).
Dados pessoais errados
Erros de digitação em informações como nome, data de nascimento, CPF ou endereço podem causar inconsistências no cadastro.
Falta de atualização
Deixar de atualizar o cadastro a cada 24 meses, mesmo quando não há mudanças nas informações, pode gerar pendências e comprometer o acesso aos benefícios.
Descumprimento das condicionalidades
As condicionalidades são compromissos obrigatórios que as famílias beneficiárias precisam cumprir nas áreas de saúde e educação, visando garantir o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
O governo realiza o acompanhamento periódico das condicionalidades exigidas pelo programa por meio de sistemas oficiais.
Esse monitoramento permite verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a manutenção do benefício.
A ausência de registros de frequência escolar ou de comparecimento aos serviços de saúde, sem justificativa válida, é identificada pelos sistemas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Condicionalidade de educação
- Crianças de 4 a 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e jovens de 6 a 17 anos precisam de frequência escolar mínima de 75%.
Condicionalidade de saúde
- Acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) de crianças menores de sete anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Vacinação de toda a família em dia, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Processo de penalidade das condicionalidades
O processo de penalidade segue uma escala progressiva, aplicada conforme a recorrência do descumprimento das regras do programa. Confira abaixo quais são as etapas previstas e como cada medida funciona:
- Advertência: no primeiro registro de descumprimento, a família recebe um aviso formal;
- Bloqueio: se o descumprimento ocorrer novamente, o benefício é bloqueado por um mês;
- Suspensão: em casos de reincidência, o benefício pode ser suspenso por períodos mais longos (dois ou três meses);
- Cancelamento: após múltiplas ocorrências, o benefício é cancelado, e a família precisa reiniciar o processo para tentar ingressar novamente no programa.
Aumento da renda familiar
Vale lembrar que o Bolsa Família é direcionado exclusivamente a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e, quando há aumento da renda, o benefício é suspenso.
O valor é pago às famílias cuja renda mensal por pessoa (renda per capita) é de até R$ 218,00.
Quando a renda da família ultrapassa esse limite, o benefício entra em regras de transição ou é bloqueado, dependendo do valor exato e da situação.
Regra de proteção
Se a renda familiar per capita aumentar e ficar entre R$ 218 e R$ 654, a família passa a receber 50% do valor do Bolsa Família por até 24 meses (dois anos).
Bloqueio
O bloqueio ocorre se a renda ultrapassar R$ 654,00 por pessoa, ou se a família, mesmo dentro da Regra de Proteção, deixar de atualizar o cadastro.
CadÚnico desatualizado
O Governo Federal exige a atualização dos dados a cada 24 meses. Esse processo, chamado revisão cadastral, garante que as informações sobre a situação de vulnerabilidade da família sejam atuais e precisas.
Quando o prazo de dois anos vence sem a atualização, o sistema automaticamente inicia um processo de notificação que pode evoluir para o bloqueio e, eventualmente, o cancelamento do benefício.
Notificação
A família é avisada com meses de antecedência sobre a necessidade de atualização, via aplicativo do Bolsa Família, disponível para Android e iOS.
Bloqueio
Se a atualização não for feita, o pagamento é bloqueado temporariamente, geralmente por 30 dias.
Suspensão
Se a desatualização continuar, o benefício pode ser suspenso por períodos mais longos, conforme a reincidência e as regras definidas pelo programa.
Cancelamento
A falta de recadastramento por longos períodos leva ao cancelamento definitivo do benefício.
O que fazer se tiver o Bolsa Família bloqueado?
Caso ocorra o bloqueio do Bolsa Família, a primeira ação é identificar o motivo e procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município para regularizar a situação.
Você pode consultar o motivo do bloqueio pelos seguintes canais:
- Aplicativo Bolsa Família: a mensagem de bloqueio geralmente informa o motivo no extrato de pagamento;
- Central de Atendimento: ligue para o Disque Social 121 (ligação gratuita) ou para a Central da CAIXA no 111;
- CRAS: a equipe do CRAS pode acessar o sistema e informar o motivo detalhadamente.
Passo a passo para fazer o desbloqueio do seu Bolsa Família pelos canais oficiais
O desbloqueio do Bolsa Família deve ser feito de forma presencial no seu município, com o suporte dos canais oficiais de informação do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal.
Passo 1: consultar a situação do benefício
Antes de tudo, você deve entender o motivo do bloqueio. Utilize os seguintes canais oficiais para verificar a notificação:
- Central de Atendimento do MDS: ligue gratuitamente para o Disque Social 121. Um atendente poderá informar o motivo do bloqueio e a documentação necessária;
- Central de Atendimento da CAIXA: ligue para o 0800 726 0207 (Atendimento CAIXA ao Cidadão).
Passo 2: compareça ao CRAS
A regularização cadastral ou a apresentação de documentos não é feita online ou por telefone.
O desbloqueio só é processado após a regularização física dos dados, que deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social mais próximo de sua residência.
O Responsável Familiar (RF) cadastrado no CadÚnico deve comparecer e levar a documentação necessária.
No CRAS, a equipe de assistência social fará a verificação e a atualização dos seus dados no Cadastro Único (CadÚnico).
Passo 3: acompanhe o desbloqueio
Após a atualização no CRAS, a prefeitura envia os dados ao MDS para processamento. O desbloqueio não é imediato.
O governo tem um prazo para analisar a regularização e, por isso, é importante monitorar pelos canais oficiais.
Valores retroativos
Se o desbloqueio for confirmado, os valores que ficaram retidos durante o período de bloqueio serão pagos cumulativamente no próximo depósito.
Diferença entre bloqueio e cancelamento do Bolsa Família
A principal diferença entre bloqueio e cancelamento do Bolsa Família reside na reversibilidade e na permanência da penalidade.
Um deles acontece de forma temporária, permitindo a regularização da situação e a retomada do pagamento. O outro já resulta na exclusão da família do programa.
Bloqueio do Bolsa Família
O bloqueio funciona como um alerta de que há alguma pendência no cadastro da família. Nesse período, o pagamento do benefício é interrompido temporariamente.
Ao corrigir o problema dentro do prazo, o pagamento é retomado normalmente. Os valores bloqueados são liberados e pagos na próxima data de saque.
O objetivo é dar um prazo para a família resolver a pendência sem ser excluída do programa.
Cancelamento do Bolsa Família
Caso não haja regularização da situação, ocorre o cancelamento do benefício, a penalidade máxima. A família é excluída do Cadastro Único (CadÚnico) para fins de benefício.
Para voltar a receber, é preciso passar por todo o processo de reavaliação de elegibilidade e não há garantia de retorno imediato ao programa.
Atenção para não perder o benefício
O bloqueio do Bolsa Família geralmente acontece por dados desatualizados, falhas cadastrais ou descumprimento das regras do programa.
Felizmente, a maioria das situações pode ser resolvida com uma simples atualização no Cadastro Único.
Se seu Bolsa Família foi bloqueado, não espere: verifique seus dados no aplicativo e regularize o quanto antes para voltar a receber o benefício.
