O Bolsa Família, criado em 2003, é considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil e um dos mais importantes em termos de combate à fome e à pobreza. Atualmente, cerca de 19 a 20 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo benefício e outras milhares esperam pela aprovação.
Para ter direito ao Bolsa Família, no entanto, há uma série de condições em que as pessoas precisam se enquadrar para que ocorra a liberação do benefício. No artigo de hoje, o Guiadin explica quais são os critérios para ter direito ao Bolsa Família e o passo a passo para se cadastrar. Boa leitura!
Onde conferir se tenho direito ao Bolsa Família?
O Governo Federal estabelece critérios específicos para que a inscrição no Bolsa Família seja validada.
Mesmo quando todas as exigências são cumpridas, a liberação do benefício pode não ocorrer de forma imediata, pois depende da disponibilidade de vagas e do orçamento destinado ao programa.
Por isso, é importante acompanhar a situação cadastral e o status do benefício pelos canais oficiais disponibilizados pelo governo. A seguir, veja onde realizar essa consulta de forma segura:
Aplicativo do Bolsa Família
Por meio do aplicativo oficial do Programa Bolsa Família, disponível para Android e iOS, é possível verificar se o benefício foi aprovado.
Além disso, com ele, você acompanha informações atualizadas sobre pagamentos e situação cadastral.
Aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico)
O aplicativo do Cadastro Único, disponível para Android e iOS, permite consultar os dados registrados no sistema e verificar se a família está devidamente cadastrada para participar.
Aplicativo CAIXA Tem
No CAIXA Tem, disponível para Android e iOS, o beneficiário pode acompanhar o status do Bolsa Família, conferir valores liberados e verificar as datas de pagamento diretamente pelo celular.
Atendimento por telefone
Também é possível obter informações ligando para a Central de Atendimento da Caixa, no número 111, ou para o Disque Social, pelo número 121, canais oficiais de suporte ao cidadão.
Atendimento presencial
Caso prefira o atendimento presencial, a consulta pode ser feita em uma agência da Caixa Econômica Federal, em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou diretamente na prefeitura do município.
Vale reforçar que o principal critério de elegibilidade para o Bolsa Família é a renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218,00.
Entenda como funciona o benefício
O Bolsa Família é o principal programa social do Governo Federal do Brasil, voltado para o combate à pobreza e à fome para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ele funciona como uma transferência direta de renda com condicionalidades, ou seja, além de fornecer um valor financeiro mínimo, exige que as famílias cumpram compromissos nas áreas de saúde e educação.
Quem pode receber o Bolsa Família
O programa é destinado a quem vive com renda mensal por pessoa de até R$ 218, como já foi citado anteriormente.
Para ter acesso ao benefício, é obrigatório a família estar inscrita e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A inscrição no CadÚnico não garante a entrada imediata no Bolsa Família, mas é um passo essencial para que o governo avalie se a família atende aos critérios do programa.
Como o valor do Bolsa Família é calculado
O Bolsa Família não tem um valor fixo único. O benefício é composto por diferentes parcelas, que variam conforme a composição familiar. Entre elas, estão:
- Valor-base por família;
- Adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Condicionalidades do programa
Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias precisam cumprir algumas exigências, chamadas “condicionalidades”, que incluem:
- Frequência escolar mínima de crianças e adolescentes;
- Acompanhamento de saúde, como vacinação em dia;
- Pré-natal regular para gestantes.
Como e quando o pagamento é feito
O pagamento do Bolsa Família é realizado mensalmente, conforme um calendário oficial divulgado pelo governo. O valor é depositado em conta da Caixa Econômica Federal.
Têm direito ao Bolsa Família as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que cumpram os critérios de renda e condicionalidades estabelecidos pelo Governo Federal.
Critérios para poder receber o Bolsa Família
Os pontos listados a seguir são exigidos independentemente do novo valor do Bolsa Família. Confira:
Requisito principal: renda
A principal regra de elegibilidade é a renda familiar mensal por pessoa (renda per capita) de até R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).
Cálculo
Para saber se você se encaixa, some toda a renda mensal dos moradores da casa e divida pelo número total de pessoas.
Caso o resultado seja igual ou menor que R$ 218,00, então a família é, sim, elegível ao programa.
Famílias unipessoais
Pessoas que moram sozinhas (famílias unipessoais) também podem ter direito, desde que se enquadrem no critério de renda.
Trabalhadores com carteira assinada
Trabalhadores com carteira assinada, MEI ou pessoas com rendimentos informais ainda podem receber o Bolsa Família, desde que atendam ao limite de renda exigido.
Cadastro no CadÚnico
É obrigatório estar inscrito no Cadastro Único e aguardar a avaliação feita por um sistema do Governo Federal, que verifica se todas as regras do programa são cumpridas.
Importante: a concessão do benefício não é automática, pois depende também da disponibilidade orçamentária do programa.
Passo a passo para fazer a solicitação do benefício
Para poder ter direito ao Bolsa Família, é necessário cumprir algumas etapas, sendo essencial estar inscrito no CadÚnico para poder dar entrada na solicitação do benefício.
A seguir, você confere o passo a passo completo para fazer a solicitação do benefício, com as etapas explicadas de forma simples e objetiva.
Passo 1: verifique os critérios de elegibilidade
Antes de iniciar o processo, confirme se sua família atende ao principal requisito:
A renda mensal por pessoa da sua família deve ser de, no máximo, R$ 218,00.
Para saber se a renda permite o direito ao Bolsa Família, basta dividir a renda da família pelo número de moradores da casa.
Passo 2: organize a documentação
É necessário reunir os documentos de identificação de todos os membros da família que moram na mesma casa. O Responsável Familiar (RF) deve ter, no mínimo, 16 anos.
Documentos necessários do Responsável Familiar (RF)
- CPF (preferencial) ou título de eleitor;
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de residência (de preferência conta de luz recente).
Dos demais membros da família (qualquer um dos documentos abaixo)
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor.
Preste atenção: a falta de documentos de todos os membros da família pode impedir a realização do cadastro.
Passo 3: procurar o CRAS ou Posto de CadÚnico
Um ponto muito importante é que o cadastro para o Bolsa Família é feito, atualmente, de forma presencial.
Sendo assim, você deve ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência ou a um posto de atendimento do CadÚnico/Bolsa Família no seu município.
Você pode encontrar o endereço do local de atendimento na sua cidade por meio do site do Governo Federal.
Passo 4: realize a entrevista no CRAS
No local de atendimento, o Responsável Familiar passará por uma entrevista com um funcionário do município, que fará perguntas sobre composição familiar, renda, despesas, escolaridade e condições de moradia.
Todos os dados coletados serão inseridos no sistema do Cadastro Único. Ao final, a família receberá um Número de Identificação Social (NIS).
Importante: a inscrição no CadÚnico não garante a entrada imediata no programa Bolsa Família. É um pré-requisito obrigatório.
Passo 5: aguarde o benefício
Após a inscrição no CadÚnico, o cadastro passa por análise e entra em uma fila de espera, que segue critérios definidos pelo governo para a concessão do benefício.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) utiliza os dados do cadastro para selecionar automaticamente as famílias que se encaixam nos critérios do programa, dentro do limite orçamentário.
A aprovação pode levar algumas semanas ou meses, dependendo da disponibilidade de vagas e da análise dos dados.
Passo 6: acompanhe o processo
É possível acompanhar se o cadastro foi selecionado por meio dos canais oficiais do governo, que informam o andamento e a liberação do benefício:
- Ligue para a Central da Caixa no número 111;
- Ligue para o Ministério no número 121.
Se aprovada, a família receberá a notificação e o benefício será depositado mensalmente na conta digital Caixa Tem.
Qual é o valor disponibilizado para os beneficiários?
Toda família recebe, no mínimo, R$ 600 mensalmente. Porém, esse valor pode ter acréscimos, visto que há alguns outros benefícios que costumam ser adicionados ao valor do Bolsa Família, como:
- Adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;
- Adicional de R$ 50 para crianças, adolescentes, além de gestantes e nutrizes;
- É assegurado ainda o valor mínimo de R$ 142 por pessoa na composição familiar, com possibilidade de acumulação com o Seguro Defeso.
Bolsa Família: será que tenho direito?
Para conferir se tem direito ao Bolsa Família, basta seguir o passo a passo que disponibilizamos neste artigo.
Faça o cadastro no CadÚnico, procure o CRAS mais próximo e garanta o benefício para a sua família.
