A nova regra de transição do Bolsa Família, em vigor desde 2025, trouxe mudanças importantes para famílias que ultrapassam o limite de renda exigido pelo programa. Em alguns casos, o valor do benefício pode cair para R$ 300,00, exigindo atenção redobrada dos beneficiários para não perder o auxílio.
As famílias se enquadram na Regra de Proteção, quando a renda familiar per capita ultrapassa o limite de elegibilidade, mas ainda permanece abaixo de um novo teto. Neste artigo do Guiadin, você vai entender o que mudou, quem será afetado e como consultar o valor do Bolsa Família pelo aplicativo oficial.
Qual é a nova regra de transição do Bolsa Família?
A nova regra de transição do Bolsa Família, conhecida como Regra de Proteção, ajusta o tempo e o limite de renda para as famílias que melhoram sua condição financeira.
O que é a Regra de Proteção?
A Regra de Proteção permite que as famílias que conseguem um emprego formal ou aumentam sua renda continuem recebendo suporte do programa por um período de transição, em vez de serem desligadas imediatamente.
As novas regras, válidas para quem ingressou na Regra de Proteção a partir de julho de 2025, são:
Redução do tempo de permanência
O período que a família pode permanecer na regra de transição foi reduzido de 24 meses para 12 meses.
Recebimento parcial do benefício
Durante esses 12 meses, a família recebe 50% do valor total do benefício a que teria direito. Como o valor médio do benefício base é de R$ 600,00, o valor chega a R$ 300,00, podendo variar com os adicionais.
Novo teto de renda
O limite de renda familiar mensal por pessoa para se manter na regra de proteção é de até R$ 706,00 (que corresponde a meio salário mínimo em 2025).
A regra de transição do Bolsa Família foi criada para evitar o corte imediato do benefício quando a família aumenta temporariamente sua renda, como ao conseguir um emprego formal.
Entenda como funciona essa regra na prática
Com a nova norma, o governo passou a restringir valores e prazos, permitindo que a família continue no programa por um período determinado, mas com valor reduzido.
Qual o valor do Bolsa Família após a nova regra?
Quando a renda per capita da família aumenta, ela se enquadra na nova regra de transição do Bolsa Família.
- Renda até R$ 218,00 por pessoa: a família recebe o valor integral do Bolsa Família;
- Renda entre R$ 218,00 e R$ 706,00 por pessoa: a família entra na Regra de Proteção e recebe 50% do benefício por 12 meses;
- Renda acima de R$ 706,00 por pessoa: a família é desligada do programa, mas tem o “retorno garantido” (prioridade para voltar ao programa se a renda diminuir novamente nos 36 meses seguintes).
Veja o que muda para quem ultrapassar o limite de renda
Para as famílias do Bolsa Família que ultrapassam o limite de renda, as mudanças dependem do quanto a renda aumentou. O processo envolve a nova regra de transição do Bolsa Família ou o desligamento do programa.
As novas regras visam garantir uma transição mais suave para o mercado de trabalho, mas com um período de suporte financeiro temporário e limites de renda ajustados para alinhar o programa à linha de pobreza internacional.
Famílias que já estavam na proteção até junho de 2025
Para as famílias que já estavam na Regra de Proteção do Bolsa Família até junho de 2025, as condições são mais benéficas do que as aplicadas aos novos ingressantes.
Elas terão direito a receber o benefício reduzido (50% do valor total) por até 24 meses, e não 12 meses como na nova regra.
O limite de renda familiar por pessoa para permanecer nessa condição é o antigo, de até R$ 759,00.
Famílias que entrarem na proteção a partir de julho de 2025
Para as famílias que entraram na Regra de Proteção do Bolsa Família a partir de julho de 2025, as condições são ajustadas para um período de transição mais curto e um teto de renda atualizado.
O período máximo para receber o benefício reduzido é de 12 meses (anteriormente era de 24 meses).
A família receberá 50% do valor total do benefício a que teria direito, pois sua renda ultrapassou o limite de elegibilidade (R$ 218 por pessoa), mas ainda se mantém em um nível de vulnerabilidade.
O novo limite de renda familiar mensal por pessoa para se manter nesta regra é de até R$ 706 (meio salário mínimo em 2025).
Famílias com renda estável
Para as famílias do Bolsa Família que mantêm uma renda estável, a situação no programa é definida pelos limites de renda per capita (por pessoa) estabelecidos pelo governo.
O que acontece com famílias de renda estável:
Renda Estável até R$ 218,00 por pessoa
Se a renda familiar mensal por pessoa for de até R$ 218,00, a família é considerada em situação de pobreza e tem direito a receber o valor integral do Bolsa Família.
Condicionalidades
Para continuar recebendo o valor total de forma estável, a família deve cumprir as condicionalidades do programa.
Manutenção no programa
Desde que a renda e as condicionalidades sejam mantidas, a família permanece no programa normalmente.
Por que a mudança vai diminuir o valor do benefício?
A nova regra de transição do Bolsa Família não diminui o valor do benefício principal em si (que continua sendo, no mínimo, R$ 600,00 por família), mas sim a quantidade de dinheiro que chega à família quando ela entra na chamada Regra de Proteção.
O valor do benefício pode cair para cerca de R$ 300,00 porque a regra estabelece que, ao melhorar a renda, a família passa a receber apenas metade (50%) do valor total que recebia antes.
Motivos pelos quais o valor diminui na Regra de Proteção:
O objetivo do Bolsa Família é auxiliar famílias em situação de pobreza. Quando a renda da família melhora e ultrapassa esse limite, o governo entende que a família tem uma capacidade maior de se sustentar.
A Regra de Proteção não é um benefício de longo prazo, mas um “colchão de segurança” temporário para evitar que a família perca toda a assistência de uma vez.
Reduzir o valor pela metade incentiva a busca por estabilidade financeira sem um corte abrupto.
A diminuição do valor após a melhora da renda serve como um incentivo para que a família continue buscando emprego formal e autonomia financeira.
Se a família recebesse o valor integral do Bolsa Família mesmo com a renda maior, poderia haver menos motivação para manter o novo emprego.
Redução no período de suporte
A mudança mais recente reduz o tempo de permanência na Regra de Proteção de 24 meses para 12 meses e reforça o caráter temporário e de transição da medida.
Fique atento à regra
A nova regra de transição do Bolsa Família muda significativamente a forma como o benefício é mantido após o aumento de renda.
Com a possibilidade de redução para R$ 300,00, acompanhar o CadÚnico e consultar o app regularmente é essencial para não ser pego de surpresa.
Acesse o aplicativo do Bolsa Família, confira seu saldo e mantenha seus dados atualizados para garantir seus direitos.
