A chegada de um integrante na família traz felicidade, mas também desafios financeiros para o lar. Para quem depende de auxílios governamentais, registrar o novo filho no cadastro do Bolsa Família é o primeiro passo para garantir a segurança alimentar e o acesso a direitos básicos de saúde. Tal processo permite que o governo identifique a nova composição familiar e ajuste o valor mensal recebido, conforme as demandas.
Além do aumento no valor, a atualização cadastral assegura que a criança seja acompanhada pelas redes de proteção social desde o nascimento. Como atualizar os dados é algo fundamental para isso, a seguir, o Guiadin aponta os aspectos aos quais o Responsável Familiar (RF) deve estar atento, como prazos e documentos necessários, se deseja obter um auxílio adicional e ainda evitar interrupções no pagamento da parcela.
Onde inserir um novo filho no cadastro do Bolsa Família?
A inclusão de um novo dependente é realizada somente de forma presencial, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em um posto de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico).
Isso ocorre porque, embora existam ferramentas digitais, o governo exige a entrevista presencial e a conferência de documentos físicos para validar a nova composição familiar.
O Bolsa Família utiliza a base de dados do CadÚnico, e, portanto, ao atualizar os dados referentes à família no CRAS, o sistema do programa social é alimentado automaticamente com a nova informação.
Caso você tenha mudado de endereço ou haja alteração na renda da casa com a chegada do bebê, aproveite o momento para também informar todos os dados novos.
Passo a passo de como fazer a inclusão de filhos no benefício
O aplicativo do CadÚnico serve somente como uma ferramenta de consulta. Logo, não substitui a visita ao CRAS para alterações como a inclusão de um novo filho no cadastro do Bolsa Família.
Para efetuar esse procedimento, é necessário agendar um horário no CRAS ou posto de atendimento social da prefeitura e, no dia marcado, passar pela entrevista social. Abaixo, confira como fazer isso.
Passo 1: visite o site do órgão responsável
Muitas prefeituras já oferecem a facilidade de marcar o atendimento online. Para saber se sua cidade dispõe dessa alternativa:
- Entre no site da prefeitura ou órgão municipal responsável, geralmente a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social;
- Procure por botões ou menus chamados “Assistência Social”, “Agendamentos” ou utilize a busca e digite o termo “CRAS” ou “CadÚnico”;
- Escolha a opção de atualizar dados e selecione o posto de atendimento próximo, o dia e o horário que preferir;
- Ao terminar, salve o protocolo, anote o número dele ou imprima o comprovante. Isso é essencial para provar o seu horário no dia da entrevista.
Passo 2: encontre um CRAS
Se a prefeitura ainda não conta com esse sistema digital, será necessário ir pessoalmente até a unidade do CRAS mais próxima da sua residência.
Em muitas localidades, você chega, apresenta seus documentos e eles marcam uma data específica para você retornar e finalizar a inclusão do novo filho no cadastro do Bolsa Família.
Caso queira saber as unidades perto de você, é possível encontrar uma ao acessar o Mapa Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O site e o aplicativo do CadÚnico, disponível para celulares Android e iOS, também exibem os endereços de postos de atendimento.
Para descobrir um CRAS perto da sua residência, após entrar na página oficial, basta apenas selecionar o estado e a cidade, sem precisar fazer login no sistema, conforme as imagens abaixo:
Qualquer pessoa pode fazer essa alteração?
Não. Apenas o Responsável Familiar pode adicionar um novo filho no cadastro do Bolsa Família, pois ele é quem detém a titularidade do cartão e responde pelas informações da família perante o governo.
De acordo com as diretrizes do MDS, essa pessoa deve ser, preferencialmente, a mulher, ter no mínimo 16 anos e residir na mesma casa que os demais dependentes.
Caso o Responsável Familiar não consiga comparecer por motivos de saúde ou força maior, um representante legal devidamente documentado (com procuração ou termo de guarda) pode efetuar o procedimento.
Documentação necessária para incluir uma nova criança no Bolsa Família
Para concluir esse procedimento com sucesso e a família não sofrer com interrupções no pagamento, o RF deve levar os seguintes documentos:
- Do Responsável Familiar: CPF (obrigatório) e um documento de identidade com foto (RG ou CNH);
- Do novo filho: Certidão de Nascimento (item indispensável para recém-nascidos);
- Demais familiares: documentos de identificação, como RG, e o CPF;
- Documentos recomendados: embora a Certidão de Nascimento seja o principal, é sugerido levar o CPF da criança (que já pode ser emitido na própria certidão em muitos cartórios);
- Comprovante de residência: uma conta de água ou luz de 90 dias anteriores;
- Saúde e educação: caderneta de vacinação atualizada (para crianças de 0 a 6 anos) e, se a criança já estiver em idade escolar (a partir de 4 anos), o comprovante de matrícula.
Novo filho no cadastro do Bolsa Família aumenta o valor do benefício
Um integrante a mais na família concede o Benefício Primeira Infância (BPI) — adicional de R$ 150,00 para cada criança de até seis anos — e o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) — R$ 50,00 extras para bebês de até seis meses.
Portanto, assim que o bebê nascer e você tiver a certidão dele em mãos, vá ao CRAS e inclua o novo filho no cadastro do Bolsa Família para obter os valores complementares e garantir a proteção social da criança.
