Uma exigência fundamental do Bolsa Família é manter o Cadastro Único sempre atualizado. Qualquer mudança na estrutura familiar deve ser informada ao governo para evitar divergências nos dados e possíveis suspensões do benefício. Isso vale para situações como a inclusão de novos integrantes, falecimentos e também separações.
Neste artigo, o Guiadin explica como tirar o marido do cadastro do Bolsa Família, garantindo que as informações permaneçam corretas, diminuindo as chances de bloqueio ou cancelamento do benefício. Acompanhe a leitura e veja as orientações que preparamos para você!
Tem como tirar o marido do cadastro do Bolsa Família?
Em determinadas situações, pode ser necessário tirar o marido do cadastro do Bolsa Família, seja por motivo de separação, mudança de endereço, início de renda própria ou pela formação de uma nova família.
O que muitas pessoas desconhecem é que essa alteração exige a atualização oficial no Cadastro Único.
Por esse motivo, para remover uma pessoa do cadastro, é indispensável comparecer presencialmente ao CRAS do município e solicitar a atualização cadastral.
No momento do atendimento, é importante informar com clareza o motivo da retirada do marido da composição familiar para que a nova estrutura seja registrada corretamente no sistema.
Esse procedimento evita divergências nos dados, bloqueios indevidos e transtornos futuros no recebimento do benefício.
Passo a passo de como fazer a exclusão do cônjuge do CadÚnico
Se você precisa fazer a exclusão do marido do cadastro do Bolsa Família, saiba que o procedimento deve ser feito presencialmente pelo Responsável Familiar (RF) em um posto de atendimento.
A seguir, confira este passo a passo prático e eficiente para garantir que o processo seja realizado com êxito:
Passo 1: confirmar o motivo da exclusão
A exclusão do cônjuge só é permitida se a pessoa não residir mais no mesmo endereço que o restante da família. Os motivos válidos incluem:
- Separação ou divórcio: o ex-cônjuge se mudou para outra residência;
- Mudança de cidade/estado: a pessoa saiu do núcleo familiar;
- Óbito: o cônjuge faleceu.
Se o casal se separou, mas ainda reside na mesma casa, a exclusão não é permitida, pois a composição familiar real deve ser mantida no cadastro.
Passo 2: reúna a documentação necessária
A atualização só pode ser feita pelo Responsável Familiar, que deverá ir até o CRAS (ou central de atendimento do CadÚnico) e levar os documentos necessários. São eles:
- Documento de identificação do RF: preferencialmente CPF ou Título de Eleitor;
- Documentos do cônjuge a ser excluído: se disponível, leve o CPF, Título de Eleitor e Certidão de Nascimento/Casamento;
- Comprovante de residência atualizado (preferencial);
- Em caso de óbito: a Certidão de Óbito é obrigatória.
Passo 3: solicite a atualização cadastral
Ao chegar ao local, informe ao atendente que você precisa atualizar o Cadastro Único e excluir um membro da família (o cônjuge) devido à mudança de endereço ou ao óbito.
O atendente realizará uma entrevista para entender a situação, registrar o motivo da saída e efetivar a exclusão no sistema do CadÚnico.
Passo 4: verifique a renda e os benefícios
Após a exclusão, a renda per capita da família é recalculada com base no novo número de moradores. Dependendo do resultado, essa mudança pode ou não afetar a continuidade do benefício.
Quando a renda por pessoa ultrapassa o limite de R$ 218, o benefício do Bolsa Família fica sujeito à suspensão. Esse controle é feito com base nos dados informados no cadastro.
É importante considerar que a atualização das informações no sistema não acontece de forma imediata. O processamento pelo Governo Federal pode levar alguns dias até ser concluído.
Qualquer pessoa pode fazer essa alteração?
Não. Apenas o Responsável Familiar (RF) pode solicitar a exclusão de um integrante da família ou qualquer outra alteração no Cadastro Único, sempre de forma presencial.
O Responsável Familiar é a pessoa que realizou o primeiro cadastro da família no CadÚnico, forneceu as informações, assinou o formulário e assumiu o compromisso de manter os dados do grupo familiar sempre atualizados.
Em geral, esse papel é ocupado por alguém maior de 16 anos, preferencialmente mulher, que more na mesma residência e tenha condições de informar corretamente os dados de todos os membros da família.
Por isso, caso você não seja o Responsável Familiar, tirar o marido do cadastro do Bolsa Família só poderá ser feito se a pessoa que exerce essa função comparecer ao CRAS para solicitar a atualização.
Documentação necessária para retirar o marido do Bolsa Família
Para tirar o marido do cadastro do Bolsa Família, é necessário que o Responsável Familiar se dirija a um CRAS ou posto de atendimento levando a documentação correta.
Documentos do RF (pelo menos um dos documentos abaixo)
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Título de Eleitor;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Carteira de Trabalho.
Documentos da marido a ser excluído
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Caso a exclusão seja por motivo de óbito, é obrigatório apresentar a Certidão de Óbito.
Observação importante
O atendente do CRAS fará uma entrevista para confirmar o motivo da exclusão, que só será válida se a pessoa realmente não fizer mais parte do núcleo familiar que reside naquele endereço.
Posso fazer a exclusão pelo aplicativo do CadÚnico?
De forma direta, não é possível fazer a exclusão de membros pelo aplicativo (disponível para Android e iOS).
Atualmente, o app permite apenas a confirmação de dados (para verificar se as informações continuam as mesmas) e a consulta do cadastro, mas não a edição ou a exclusão de pessoas do núcleo familiar.
A exclusão de um cônjuge ou qualquer outro membro da família é considerada uma mudança estrutural na composição familiar e exige validação presencial. Os únicos locais onde você pode fazer essa alteração são:
- No Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência;
- Ou em um Posto de Atendimento do Cadastro Único da sua cidade.
Fique com o cadastro em dia
Manter as informações atualizadas é fundamental para evitar problemas. Tirar o marido do cadastro do Bolsa Família é possível, mas só é algo válido quando realizado por meio da atualização oficial no Cadastro Único.
Fazer esse procedimento da forma correta evita bloqueios, cobranças de valores recebidos indevidamente e outras complicações no futuro.
Por isso, sempre que houver qualquer mudança na composição familiar, procure o CRAS o quanto antes e regularize o CadÚnico. Dessa forma, você garante a continuidade do Bolsa Família de forma segura e sem riscos.
