Manter o acesso aos programas sociais exige um controle rigoroso por parte dos responsáveis, especialmente no que diz respeito à assiduidade escolar das crianças e adolescentes. Para evitar surpresas negativas no fechamento do mês, um verificador de faltas escolares é uma ferramenta efetiva para as famílias beneficiárias de programas sociais.
A frequência escolar deixou de ser apenas uma recomendação pedagógica para se tornar uma condicionalidade obrigatória e monitorada por sistemas digitais avançados. O descumprimento dos índices mínimos de presença pode gerar desde advertências até a suspensão definitiva de auxílios governamentais. Para ajudar a evitar isso, o Guiadin explica como usar um verificador de faltas escolares oficial.
Qual a necessidade de usar um verificador de faltas escolares?
Com o cruzamento de dados ágil entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), monitorar cada ausência é o caminho para manter o benefício.
O MDS recebe dados diretos das secretarias de educação. Se houver uma divergência entre a presença do aluno e os dados dessas secretarias, o bloqueio pode vir como uma surpresa desagradável.
Por isso, é recomendado um verificador de faltas escolares — seja ele um aplicativo ou um controle manual rigoroso — para servir como um sistema de alerta antecipado e impedir ausência nas aulas.
O app Jornada do Estudante, compatível com Android e iOS, possibilita aos pais identificarem se o jovem tem “matado” aulas ou se as faltas justificadas foram computadas corretamente pela escola.
Passo a passo para contar as faltas escolares no app Jornada do Estudante
O verificador de faltas escolares Jornada do Estudante, oferecido pelo próprio MEC, se tornou a ferramenta definitiva para quem possui filhos no Ensino Médio e é beneficiário do programa Pé-de-Meia ou do Bolsa Família.
Passo 1: acesse com sua conta Gov.br
O verificador de faltas escolares do MEC, disponível para Android e iOS, exige login com a conta Gov.br, facilmente criada no mesmo instante, caso ainda não a tenha.
Passo 2: efetue a verificação em duas etapas
Após digitar o CPF e senha vinculados ao Gov.br, o sistema solicita um número gerado pelo aplicativo próprio Gov.br, também compatível com Android e iOS.
Ou seja, além de instalar o verificador de faltas escolares do MEC, é necessário baixar o app do Gov.br para efetuar o acesso em duas etapas. Tal procedimento será exigido apenas no primeiro login em cada dispositivo.
Confira o procedimento de verificação em duas etapas em cada plataforma:
- Acesse o app Gov.br;
- Clique na opção “Gerar código de acesso”;
- Copie a numeração.
No app Jornada do Estudante, digite a numeração gerada:
Passo 3: consulte a frequência escolar
No menu principal, selecione a aba de registros escolares, onde é exibido o percentual de presença atual.
Para alunos do 6º ano em diante, verifique o campo de disciplinas, pelo qual é possível conferir a quantidade de ausências em aula.
Se o aluno for do Ensino Médio, o app indicará se ele atingiu os 80% necessários para receber seu bônus financeiro do MEC, porcentagem mais rigorosa que a do Bolsa Família.
Frequência escolar exigida pelo Bolsa Família
O Governo Federal utiliza a educação como uma condicionalidade para quebrar o ciclo da pobreza e de evasão escolar.
Isso significa que o recebimento do dinheiro depende de uma permanência mínima da criança e do adolescente na sala de aula.
Se a frequência cair abaixo do limite estabelecido, o sistema dispara alertas automáticos que passam por três estágios: advertência, bloqueio temporário e, finalmente, a suspensão definitiva.
A fiscalização não olha apenas para o critério de ausência e presença nas aulas, mas sim para a carga horária total.
Assim, caso um aluno chegue atrasado constantemente ou saia antes do sinal, essas frações de tempo podem ser somadas e resultar em faltas que comprometem o benefício.
O MEC vai ainda além de computar faltas escolares, pois investiga as razões pelas quais os alunos têm deixado de ir às aulas, a fim de oferecer suporte direto às prefeituras e aos governos estaduais.
O objetivo principal é criar soluções práticas para que ninguém abandone os estudos, com foco especialmente nas famílias que mais precisam do auxílio financeiro.
Quantas faltas escolares são permitidas antes do bloqueio do Bolsa Família?
O monitoramento ocorre em cinco etapas ao longo do ano. A cada dois meses, o governo confere a presença escolar nos seguintes períodos de apuração:
- 1ª conferência: fevereiro e março;
- 2ª conferência: abril e maio;
- 3ª conferência: junho e julho;
- 4ª conferência: agosto e setembro;
- 5ª conferência: outubro e novembro.
A porcentagem de presença varia conforme a faixa etária, o que reflete as demandas de cada fase do desenvolvimento:
- Crianças de 4 a 5 anos (Educação Infantil): a exigência de frequência mínima é de 60%;
- Crianças e jovens de 6 a 18 anos incompletos (Ensino Fundamental e Médio): a exigência sobe para 75%.
Atenção ao detalhe das disciplinas: um erro comum de muitas famílias é ignorar a assiduidade no Ensino Médio e a partir do 6º ano do Fundamental. Nessas etapas, a presença escolar é calculada por disciplina.
Se o estudante acumular faltas consecutivas em uma disciplina, como Matemática, ele pode ser reprovado por falta. Isso causa o bloqueio do Bolsa Família, mesmo que ele tenha 100% de presença em História ou Geografia.
Manter a comunicação aberta com a coordenação pedagógica da escola é a melhor forma de prevenir problemas. Caso seu filho precise faltar, apresente um documento que justifique a falta quando ele retornar às aulas.
Outros requisitos que a família precisa cumprir para continuar com o benefício
Além da educação, o Bolsa Família exige a manutenção da agenda de saúde e a atualização cadastral:
- Calendário de vacinação: todas as crianças e adolescentes da família devem estar com as vacinas em dia, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI);
- Acompanhamento nutricional: menores de 7 anos devem ser pesados e medidos semestralmente em um posto de saúde, com a intenção de consultar o desenvolvimento físico deles;
- Pré-natal: as gestantes beneficiárias precisam realizar o acompanhamento médico completo para garantir a própria saúde e a do bebê e continuar com as parcelas;
- Atualização do Cadastro Único (CadÚnico): qualquer mudança de endereço, renda ou composição familiar (nascimento ou morte) deve ser informada imediatamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Mesmo sem mudanças, o cadastro deve ser renovado a cada 24 meses.
Frequência escolar é um benefício que supera qualquer quantia
Manter o controle rigoroso da assiduidade escolar é uma forma efetiva de garantir a estabilidade financeira da família. Por isso, não deixe de usar o verificador de faltas escolares do MEC ou outro método.
Lembre também que a educação é a ponte para um futuro melhor para crianças e adolescentes. Portanto, marcar presença constante nas aulas proporciona mais e melhores oportunidades para eles.
