Você sabia que no Rio Grande do Sul é possível receber de volta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)? Isso acontece por meio de um programa criado para devolver uma parte deste imposto, mas será que é fácil conseguir o dinheiro de volta do Devolve ICMS?
O Guiadin vai te ajudar a entender como funciona o projeto, como acessar o valor disponível, quem tem direito ao recebimento e os passos necessários para que o pagamento. Acompanhe nossas dicas e passo a passo para garantir a oportunidade de recuperar parte do imposto.
Como funciona para o Devolve ICMS do Rio Grande do Sul?
Se você quer saber como ter dinheiro de volta do Devolve ICMS, o primeiro passo é entender exatamente como o programa funciona.
O objetivo de sua criação é devolver um percentual do importo para famílias que sejam consideradas em vulnerabilidade social.
A iniciativa ajuda a diminuir os impactos que esse tipo e cobrança tem em pessoas que precisam de ajuste no orçamento familiar.
Em resumo, sempre que o consumidor realiza compras e informa seu CPF para ser colocado na nota fiscal, parte do valor do imposto retorna para ele pelo programa.
Vale destacar que isso não ocorre de imediato, afinal, o valor acumula e é repassado em parcelas ao longo do ano vigente.
Assim como outros programas assistenciais, nesse caso é preciso que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, é necessário cumprir os requisitos definidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Quem tem direito ao dinheiro de volta do Devolve ICMS?
Como citamos anteriormente, para ter direito ao dinheiro de volta do Devolve ICMS, o beneficiário precisa cumprir alguns requisitos.
Além de ser cadastrado no CadÚnico, essas informações precisam estar atualizadas. Em caso de mudança de endereço, informe imediatamente para não perder esse ou outros benefícios.
Outro ponto importante é que as famílias precisam ter renda mensal de até três salários-mínimos, de acordo com o ano vigente.
O cidadão pode fazer parte do Devolve ICMS se for beneficiário do Bolsa Família ou se tiver algum dependente matriculado em alguma escola estadual.
Passo a passo para ver o saldo do devolve ICMS pelo CPF
Para saber como ver o saldo do dinheiro de volta do Devolve ICMS, acompanhe nosso passo a passo abaixo:
Passo 1: acesse o site
A primeira etapa consiste em acessar o site oficial do programa para consultar o benefício pelo CPF.
Passo 2: informe seus dados
Informe seu número de CPF, a data de nascimento, marque a caixinha de “Eu não sou um robô” e clique em “Consultar”.
Passo 3: veja as informações
Caso você tenha direito ao benefício, serão informados o valor disponível e a data de pagamento.
Saiba como sacar o valor do Devolve ICMS RS
O valor do devolve ICMS do Rio Grande do Sul é depositado diretamente no Cartão Cidadão, o mesmo usado para outros benefícios.
O saque pode ser realizado em terminais do Banrisul, e o beneficiário consegue usar o dinheiro em estabelecimentos que tenham a máquina Vero.
As lojas cadastradas costumam ser supermercados e farmácias, já que o objetivo do programa é oferecer auxílio no orçamento familiar.
Calendário previsto para o Devolve ICMS 2026
Os valores do programa Devolve ICMS são cumulativos e pagos de acordo com o calendário oficial do governo do estado.
De acordo com o site do programa, os repasses devem acontecer a cada três meses, sempre seguindo o último dia útil do mês. Veja:
- 30 de janeiro;
- 30 de abril;
- 31 de julho;
- 30 de outubro.
Não podemos esquecer de mencionar que, para não perder o dinheiro de volta do Devolve ICMS, é preciso se atentar ao calendário.
De acordo com informações do programa, as datas acima podem sofrer alterações, que serão informadas antecipadamente.
Em caso de dúvidas, o beneficiário pode buscar mais informações pelo telefone 0800 541 2323. O atendimento acontece das 8h às 20h, de segunda a sexta.
Também é possível ligar aos sábados, mas com horário reduzido. Você pode ser atendido entre 8h e 14h.
Dicas finais para garantir o dinheiro de volta do Devolve ICMS
Para não perder a oportunidade de garantir o dinheiro de volta do Devolve ICMS, é muito importante sempre informar o CPF na nota fiscal.
O ideal é fazer isso em qualquer tipo de compra, seja de produtos essenciais ou não. Afinal, os valores vão se acumulando até que chegue a data de pagamento.
Outro ponto de extrema importância tem relação com o cadastro no CadÚnico, uma vez que os dados devem estar em dia para que o beneficiário não tenha os direitos bloqueados ou suspensos.
Isso significa que, sempre que houver uma alteração no endereço familiar ou na renda, é imprescindível procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade para atualização.
Acompanhe regularmente o site oficial do Devolve ICMS para não perder as datas de pagamento divulgadas pelo governo.
Se você quer ficar por dentro dos principais programas assistenciais do país, fique de olho nas informações do Guiadin.
