A conta de luz é um dos gastos mensais obrigatórios que pesam no bolso de milhões de brasileiros, especialmente nas famílias de baixa renda. Mas você sabia que, participando do programa Luz do Povo, dá para zerar o valor da conta de energia elétrica?
Com esse programa, milhões de brasileiros podem obter energia elétrica de graça em suas casas. Então, siga conosco aqui no Guiadin e entenda as regras para garantir o desconto na conta de luz, saiba quem tem direito à nova Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o passo a passo para solicitar o benefício!
O que é o Luz do Povo?
O programa Luz do Povo prevê desconto e até gratuidade na conta de energia elétrica para quem mais precisa.
Ele representa a expansão da Tarifa Social de Energia Elétrica, visando garantir acesso à energia elétrica de qualidade e a preço justo para milhões de brasileiros.
O Luz do Povo entrou em vigor este ano, a partir de janeiro de 2025, e ao longo do ano, vai beneficiar ainda mais famílias brasileiras.
Ao todo, mais de 20 milhões de famílias e cerca de 60 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pelas medidas adotadas pelo governo através do programa.
Entenda como funciona o programa
O programa é focado em fornecer energia elétrica gratuita, ou com grandes descontos, para famílias de baixa renda e outros grupos que recebem benefícios sociais do governo.
O funcionamento é simples: famílias que se enquadram nos critérios do programa recebem desconto automático na conta de energia do mês.
O desconto é proporcional ao consumo, podendo chegar à gratuidade total quando o gasto mensal não ultrapassar o limite estabelecido de 80 kWh.
Além da gratuidade para quem consome até 80 kWh/mês e atende aos critérios da TSEE, o benefício também prevê:
- Quem gastar mais de 80 kWh e estiver dentro dos critérios do programa, pagará apenas pelo valor excedente;
- Descontos nas contas de luz de outras 55 milhões de pessoas a partir de 1° de janeiro de 2026;
- Maior facilidade na aquisição de energia por parte de empresas de pequeno e médio porte;
- Maior concorrência no mercado de energia elétrica, visando melhorias nos preços gerais e na distribuição.
Veja como solicitar o benefício
Caso o desconto na conta de luz não seja aplicado automaticamente, é possível solicitar o benefício diretamente à concessionária de energia ou pela internet. Basta fazer isto:
Passo 1: atualizar seu Cadastro Único
Certifique-se de que seus dados no CadÚnico estão atualizados. Para isso, você pode ir até o CRAS mais próximo da sua região ou fazer a atualização rapidamente pelo celular.
A atualização dos dados do Cadastro Único online é feita através do aplicativo oficial, que pode ser baixado no celular pela Google Play Store e pela App Store.
Passo 2: informe-se sobre o benefício
Depois de garantir que seus dados no cadastro para programa sociais do governo estão atualizados, é hora de informar-se sobre o desconto na sua cidade.
Para isso, entre em contato com a sua concessionária pessoalmente ou através do atendimento online disponibilizado pela empresa.
Seja online ou presencial, normalmente é solicitado que você preencha o requerimento oficial, informando os dados necessários e enviando ou apresentando a documentação.
Passo 3: aguarde a liberação do benefício
Por fim, aguarde a análise por parte da empresa distribuidora de energia da sua região, que vai confirmar seus dados e aplicar o desconto já na sua próxima conta de luz, se você realmente tiver direito.
Regras para garantir o desconto na conta de luz
Famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que utilizarem até 80 kWh por mês, não pagarão pela energia.
Famílias que ultrapassam os 80 kWh no mês, pagarão apenas pelo valor excedente. Por exemplo, quem gastar 100 kWh/mês, pagará apenas 20 kWh.
Critérios para ter gratuidade na conta de luz
Confira logo abaixo quais são os requisitos necessários para ter direito ao benefício que garante luz de graça para os brasileiros:
- Estar comprovadamente em um dos grupos contemplados pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
- Estar com o cadastro devidamente atualizado no CadÚnico do governo;
- Gastar até 80 kWh para poder ter desconto de 100%;
- Utilizar energia elétrica exclusivamente para fins residenciais, sem uso comercial.
Saiba quem tem direito ao Luz do Povo
Como vimos acima, milhões de brasileiros têm direito ao desconto total ou à gratuidade na tarifa de energia elétrica atualmente através do programa.
Ficou interessado e quer saber se você, algum familiar ou amigo se enquadra nos grupos beneficiados? Então, confira a lista a seguir!
Veja quem tem direito ao benefício Luz do Povo
Os grupos listados abaixo têm direito à tarifa zero, pagando apenas encargos, até o limite de 80 kWh mensais, além de descontos quando ultrapassarem:
- Idosos (65+) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pessoas com Deficiência (PCDs) que recebem o (BPC);
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, como os beneficiários do Bolsa Família;
- Famílias indígenas inscritas no CadÚnico;
- Famílias quilombolas inscritas CadÚnico.
Atualmente, 60 milhões de pessoas estão incluídas nesses perfis. Com a medida, a previsão é que 16 milhões tenham acesso à gratuidade na conta de energia elétrica.
Além disso, ao menos outros 44 milhões de cidadãos terão descontos expressivos na conta de energia elétrica todos os meses.
Luz do Povo: garanta sua conta de luz gratuita!
O Luz do Povo é um dos melhores programas da atualidade, garantindo acesso à energia elétrica sem comprometer o orçamento das famílias de baixa renda.
Se você ou algum familiar se enquadrar nos requisitos, não deixe de solicitar o benefício e desfrutar do desconto na conta de luz!
