O Programa Casa Paulista visa ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda do estado. Para isso, o projeto oferece diversas ações habitacionais, ao unir esforços do governo estadual e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para atender quem mais precisa, com foco na cidadania e inclusão social.
Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), a iniciativa reúne diferentes benefícios para a população mais carente do estado, que vão desde subsídios para adquirir um imóvel até a otimização de áreas urbanas. Se você deseja ser um dos beneficiados, o Guiadin explica mais detalhes sobre o programa e o passo a passo para se inscrever.
O que é o Programa Casa Paulista?
O Casa Paulista é um programa habitacional reestruturado pelo Governo do Estado de São Paulo, até então considerado a maior iniciativa do tipo já implementada em território paulista.
Segundo dados da SDUH, desde 2023, o programa já proporcionou 63,1 mil casas a famílias em vulnerabilidade social.
A proposta pretende tornar mais acessíveis e compreensíveis os serviços habitacionais oferecidos pelo governo estadual, ao promover inclusão social com moradias adequadas para a população de baixa renda.
Para isso, o projeto implementa estas quatro principais medidas:
- Concessão de crédito habitacional: esse valor possibilita ao cidadão obter seu imóvel com construtoras e incorporadoras parceiras;
- Construção e entrega de unidades habitacionais populares: em parceria com municípios e entidades, o governo concede casas para os beneficiários;
- Implementação de obras de urbanização e melhorias habitacionais: com foco em infraestrutura e qualidade de vida, essa medida atua em diversas cidades paulistas;
- Regularização fundiária de imóveis urbanos: tal ação propicia a segurança jurídica para moradores em áreas informais.
Entenda como funciona o benefício
A principal modalidade do Programa Casa Paulista é o subsídio para comprar um imóvel novo. Esse auxílio está entre R$ 10 mil e R$ 16 mil e pode ser combinado com o programa federal Minha Casa, Minha Vida.
O subsídio estadual é concedido diretamente ao comprador, a fim de reduzir o total financiado e facilitar o pagamento das parcelas.
O cidadão escolhe o imóvel em empreendimentos aprovados e, após a análise de crédito, recebe o apoio financeiro do governo estadual.
Além disso, o programa atua em parceria com prefeituras e entidades sociais para construir unidades habitacionais destinadas a famílias cadastradas em programas municipais.
Critérios e quem tem direito
Para participar do Programa Casa Paulista, é necessário atender a alguns critérios básicos:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Apresentar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos;
- Não possuir imóvel residencial próprio em qualquer parte do território nacional;
- Residir ou trabalhar no município onde o empreendimento está localizado;
- Estar inscrito em programas habitacionais municipais ou no Cadastro Único (CadÚnico), conforme a modalidade;
- Ser capaz de pagar e assumir o financiamento, caso haja complementação via banco parceiro.
Passo a passo para se cadastrar
Para as modalidades de regularização fundiária ou moradia em parceria com prefeituras, o cadastro é feito diretamente com os órgãos municipais ou entidades sociais envolvidas.
Já o processo para adquirir um imóvel com subsídio do Programa Casa Paulista segue estas etapas:
Passo 1: verifique os empreendimentos disponíveis
As inscrições no Programa Casa Paulista são disponibilizadas apenas quando há projetos habitacionais em andamento — o que não ocorre na data desta publicação.
Para consultar isso, acesse o site oficial e veja se há empreendimentos aprovados em sua região na opção “Famílias” e, em seguida, “Edital de Inscrições”, conforme é apontado na imagem abaixo:
Passo 2: escolha o imóvel e faça a simulação de crédito
Em seguida, vai surgir uma página com a relação de projetos em andamento, na qual é possível verificar as seguintes informações:
- Cidade;
- Endereço exato do empreendimento;
- Preço social das unidades — valor dos imóveis voltados a famílias de baixa renda;
- Número de casas a preço social — quantidade de unidades disponíveis para o programa;
- Tipologia — categoria do imóvel, por exemplo: casa ou apartamento.
Passo 3: consulte o edital de inscrição
Após escolher o empreendimento, acesse a opção “CLIQUE AQUI E VEJA O EDITAL DAS INSCRIÇÕES”, como mostra o exemplo abaixo:
Ao clicar, uma nova aba será aberta com o edital do projeto. Neste documento, é possível verificar o período de inscrição.
Passo 4: realize o cadastro
Caso haja alguma inscrição em aberto, volte à seção “Família” no site e clique em “CADASTRE-SE AQUI”. Depois de se cadastrar, aguarde as seguintes etapas:
- Sorteio para definir quem entre os inscritos receberá o benefício;
- Solicitação dos documentos que comprovam se a família atende aos requisitos;
- Análise da capacidade de pagamento e da situação cadastral das famílias contempladas, realizada pelo banco ou instituição financeira parceira;
- Convocação das famílias, que terão um prazo de 10 dias úteis, a partir desse aviso, para entregar os documentos necessários para que o financiamento do imóvel siga adiante.
Quais são os valores dos subsídios?
Os valores de subsídio oferecidos pelo Programa Casa Paulista estão entre R$ 10 mil e R$ 16 mil. Isso varia conforme a renda familiar e a localização do imóvel.
Essa quantia é voltada apenas para a compra do imóvel, o que reduz o montante financiado e torna as parcelas mais acessíveis. O subsídio estadual pode ainda ser acumulado com o federal, isso diminui mais o valor da casa.
Além disso, há subsídios específicos para obras de urbanização e regularização fundiária, que não são repassados diretamente ao cidadão, mas aplicados em melhorias estruturais nos bairros atendidos.
Programa paulista ajuda a conquistar a casa própria
Com subsídios de até R$ 16 mil, critérios acessíveis e um processo simplificado, o Programa Casa Paulista segue como uma das principais políticas habitacionais do Estado de São Paulo.
Se você se enquadra nos requisitos, vale a pena consultar os empreendimentos disponíveis e fazer seu cadastro. Afinal, esse pode ser o caminho para transformar sua realidade ao garantir um lar digno para sua família.
