Em momentos complicados, principalmente quando alguém do seu núcleo familiar enfrenta um problema grave de saúde, é comum que se busque alternativas para lidar com as despesas médicas e outras necessidades urgentes. Nesses casos, sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por motivo de doença grave é direito previsto em lei no Brasil para quem preenche os requisitos.
Mas, a fim de que sua solicitação seja aprovada, é necessário que seja seguida uma série de etapas, em ordem cronológica. No conteúdo de hoje, o Guiadin informa quais são os documentos necessários, como fazer a solicitação da forma correta e as doenças que permitem a liberação desse tipo de saque. Continue lendo!
Saiba qual é a regra para sacar o FGTS por motivo de doença grave
A possibilidade de sacar o FGTS por motivo de doença grave existe para ajudar trabalhadores que enfrentam situações de saúde delicadas.
Esse direito permite acessar o saldo disponível no Fundo de Garantia (FGTS) quando o trabalhador ou um dependente é diagnosticado com determinadas doenças consideradas graves pela legislação brasileira.
De forma geral, o objetivo é oferecer apoio financeiro para ajudar no tratamento, compra de medicamentos, realização de exames e outras despesas relacionadas à saúde.
O pedido pode ser feito pelo celular, por meio do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.
A seguir, confira a lista de doenças que permitem a liberação do saque para o trabalhador ou seus dependentes:
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Estado avançado da doença de Paget
- Estágio terminal de vida
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- HIV/AIDS
- Nefropatia grave
- Neoplasia maligna
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
Também é possível sacar o FGTS por motivo de doença grave quando o dependente, sendo criança ou adolescente, for diagnosticado com microcefalia ou transtorno do espectro autista nível três.
Documentos necessários
Para conseguir sacar o FGTS por motivo de doença grave, é necessário apresentar documentos que comprovem a identidade da condição de saúde informada na solicitação.
Nesse cenário, a organização correta desses arquivos é uma etapa importante para facilitar a análise do pedido e evitar atrasos na liberação. Veja o que é necessário:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou número de inscrição do Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e Número de Identificação Social (NIS)
- Carteira de trabalho
- Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem eleição, reconduções ou término de mandato (para diretores não empregados)
- Formulário de relatório médico de doenças graves para solicitação de saque do FGTS, assinado e carimbado pelo médico responsável ou com certificação digital padrão; ICP-Brasil e CRM/UF, com validade de até 1 ano
- Cópia dos exames médicos e respectivos laudos que comprovem a doença
- Exame anatomopatológico ou histopatológico, nos casos de neoplasia maligna
- Exame de carga viral ou sorologia, nos casos de HIV
Todos esses documentos ajudam a comprovar a situação de saúde e permitem que o trabalhador consiga realizar o saque de forma tranquila.
Passo a passo para solicitar o saque no aplicativo FGTS
Quando surge uma situação de saúde delicada na família, muitas pessoas procuram alternativas rápidas para lidar com os custos do tratamento.
É nesses casos que saber como sacar o FGTS por motivo de doença grave ajuda a acessar um recurso financeiro. Veja como fazer:
Passo 1: entre no aplicativo
Abra o FGTS (Android | iOS) e clique em “Entre no aplicativo”. Em seguida, insira seus dados de login.
Passo 2: solicite o saque
Na tela inicial do aplicativo, vá em “Saques”, localizado no canto inferior da tela, e depois em “Outras situações de saques”.
Ao fazer isso, algumas opções irão aparecer na sua tela. Selecione a “Doença grave, estágio terminal de vida ou órtese e prótese”.
Passo 3: envie os documentos
Agora, vá em “Solicitar saques FGTS” e envie, no formato PDF, todos os documentos solicitados pela plataforma.
Quanto tempo demora para a Caixa liberar o FGTS por doença grave?
Após a solicitação, o tempo para sacar o FGTS por motivo de doença grave varia um pouco. Isso porque é necessário que a documentação enviada seja analisada e aprovada pela Caixa Econômica Federal.
Todo esse processo pode levar até 30 dias. Após a aprovação, o valor costuma ser depositado na conta do trabalhador em até cinco dias úteis.
Para aumentar as suas chances de aprovação, é possível evitar alguns erros comuns durante a solicitação, como:
- Enviar documentos incompletos ou ilegíveis
- Utilizar laudos médicos desatualizados
- Preencher informações incorretas no formulário
- Esquecer de anexar exames que comprovem a doença
- Não conferir os dados antes de enviar a solicitação
Seguindo essas orientações, o processo de sacar o FGTS por motivo de doença grave tende a ser mais rápido e com menos riscos de problemas durante a análise.
Conhecer as regras e os procedimentos para sacar o FGTS por motivo de doença grave faz toda a diferença em momentos delicados.
Portanto, reúna os documentos necessários, siga as instruções do nosso tutorial e faça a solicitação do valor de forma tranquila e segura.
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