Muitos segurados passam meses aguardando a análise de um benefício previdenciário. Durante esse período, as contas continuam chegando e as despesas médicas aumentam. Essa falta de renda acaba gerando preocupação e insegurança financeira. Bem, se passou ou está passando por isso, saiba que pode existir a chance de receber valores do INSS atrasado!
Ao longo deste conteúdo, o Guiadin te mostra quando é possível receber valores retroativos referentes ao tempo em que o apagamento deveria ser feito, como verificar se você tem direito e quais medidas tomar para solicitar os valores. Portanto, recomendamos que continue lendo este artigo e siga nossas instruções!
O que é o INSS atrasado?
O INSS atrasado é o pagamento de valores que deveriam ter sido recebidos pelos beneficiários da Previdência Social, mas que, por algum motivo, não foram pagos no momento correto.
Esse serviço permite solicitar a liberação de parcelas retroativas de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença ou outros benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Na prática, funciona como um pedido para receber valores que ficaram pendentes após a análise de um benefício.
Isso pode acontecer quando o pedido demorou para ser aprovado, quando houve erro no cálculo do benefício ou quando o segurado conseguiu comprovar na justiça que tinha direito a receber.
Esta solicitação pode ser feita pela internet, por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Por ele, é possível consultar benefícios, verificar solicitações e acompanhar possíveis pagamentos retroativos.
Este serviço é extremamente útil para trabalhadores e aposentados que desejam consultar a existência de algum valor pendente para receber.
Entenda como funciona receber valores retroativos
Quando um segurado tem direito ao INSS atrasado, significa que ele receberá uma compensação financeira pelos meses em que deveria ter recebido o benefício.
De modo geral, esses valores correspondem ao período entre a Data de Entrada do Requerimento (DER) e o momento em que o benefício foi concedido.
O pagamento do INSS atrasado pode ocorrer de duas formas principais. Veja quais são elas:
- Requisição de Pequeno Valor (RPV): utilizada quando o valor devido é de até 60 salários mínimos. Nesses casos, o pagamento costuma ocorrer em até 60 dias após a autorização do juiz;
- Precatório: usado quando o valor ultrapassa 60 salários mínimos. O pagamento segue um cronograma anual da Justiça Federal e pode levar mais tempo para ser liberado.
Critérios e quem tem direito
Nem todas as pessoas que recebem benefícios têm direito ao INSS atrasado, pois esses valores retroativos são liberados em apenas alguns casos. Veja, abaixo, mais detalhes de como funciona:
- Pessoas que aguardaram por um longo período até a aprovação de um benefício do INSS;
- Segurados que venceram ações judiciais contra o INSS;
- Herdeiros de beneficiários que faleceram antes de receber os valores retroativos;
- Aposentados, pensionistas ou beneficiários de auxílios que tiveram pagamentos atrasados;
- Casos de revisão de benefício em que o valor mensal foi corrigido retroativamente.
Também existe uma ordem cronológica de pagamentos, pois alguns grupos são prioridades. Confira quais são:
- Idosos com 60 anos ou mais;
- Pessoas com doenças graves;
- Pessoas com deficiência.
Passo a passo para solicitar valores retroativos
Muitos cidadãos brasileiros descobrem que têm direito ao INSS atrasado apenas depois de consultar seu benefício.
Fato é que, se existe uma suspeita de valores pendentes, é indicado já verificar a situação diretamente no aplicativo. Veja como fazer isso:
Passo 1: entre na plataforma
Abra o Meu INSS (Android | iOS) e clique em ‘Entrar com gov.br’. Insira seus dados de login e clique em ‘Entrar’.
Passo 2: procure pelo recurso
Já dentro do aplicativo, vá em ‘Mais serviços’ e digite, na ferramenta de busca, ‘Regularização’. Encontre a opção que inclua ‘Contribuinte Individual’ e clique nela.
Passo 3: faça a solicitação
Agora, basta clicar em ‘Avançar’. Em seguida, preencha o formulário com as informações necessárias e anexe os arquivos solicitados.
Prazo limite de pagamento por parte do INSS
O tempo para receber o INSS atrasado varia de acordo com a origem do pagamento e do valor que será liberado ao cidadão.
Isso porque, em alguns casos, o pagamento acontece já após a autorização judicial. Em outros, é necessário o cronograma da Justiça Federal.
No caso do RPV, o limite para liberação é de 60 dias. Já em precatório, pode demorar mais de um ano para ser realizado.
Garanta seus direitos e receba o INSS atrasado
Agora que você já conhece as regras e sabe como acompanhar a situação dos seus benefícios, já pode, com certeza, garantir que nenhum valor irá ficar para trás.
Por isso, lembre-se de acessar regularmente o aplicativo Meu INSS (Android | iOS), conferir os andamentos das suas solicitações e verificar se existe algum valor retroativo disponível.
Afinal, em muitos casos, o INSS atrasado representa uma quantia significativa, que pode te ajudar com questões financeiras.
Também continue acompanhando o Guiadin para mais informações sobre seus direitos previdenciários e indicações de aplicativos.
