A fase de uma gestação é um momento em que a mulher passa por uma série de mudanças, tanto físicas quanto mentais. Seja no nascimento de um filho ou em uma adoção, a mulher passa a ter o direito de se afastar do trabalho temporariamente. Dessa forma, torna-se possível receber R$ 6.484,00 de auxílio-maternidade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse processo pode ser solicitado pelo aplicativo Meu INSS (Android | iOS), mas, para receber, é necessário que a solicitante cumpra alguns requisitos importantes. Aqui, no Guiadin, vamos te mostrar quem pode receber, como funciona o pagamento para microempreendedores individuais (MEIs) e casos aceitos.
6.484,00 de auxílio-maternidade: quem pode receber e como funciona para MEI
Para receber R$ 6.484,00 de auxílio-maternidade, a solicitante deve ter passado pelo parto de um filho, um aborto legal ou ter adotado um filho.
Além disso, o valor pode ser pago para trabalhadoras regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
As mulheres que trabalharem como empregadas domésticas, avulsas, autônomas (contribuintes individuais) e facultativas também podem receber.
Outro ponto importante é que a mulher que estiver desempregada, mas no período de graça e segurada especial, pode ter direito ao auxílio.
No caso de quem é MEI, é necessário estar com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo e com o pagamento em dia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Recentemente, uma nova regra entrou em vigor e permite que uma única contribuição, feita antes do parto ou da adoção, seja suficiente para a conquista do benefício.
Como citamos, o DAS precisa estar em dia; assim, em caso de atraso, é preciso regularizar as contribuições antes de pedir o auxílio-maternidade.
Passo a passo para solicitar o salário-maternidade pelo Meu INSS
Se você quer receber R$ 6.484,00 de auxílio-maternidade, acompanhe nosso passo a passo pelo aplicativo e pelo site.
Veja como solicitar o auxílio pelo aplicativo Meu INSS
Acompanhe todas as etapas para solicitar o auxílio-maternidade pelo aplicativo oficial do INSS.
Passo 1: baixe o aplicativo
Vá até a Google Play Store (Android) ou App Store (iOS) e faça o download do aplicativo Meu INSS. O processo é totalmente gratuito.
Passo 2: dê permissão
Na tela seguinte, toque em “Aceitar” para autorizar a Política de Privacidade do Meu INSS, autorizando a coleta de dados.
Passo 3: faça login
Em seguida, faça login ao clicar em “Entrar com gov.br”. Informa seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.
Passo 4: procure por salário-maternidade
Na tela inicial do app, toque na lupa e digite “salário-maternidade” no campo de busca. Em seguida, preencha o formulário e envie.
Veja como solicitar o auxílio pelo site oficial do INSS
Para receber R$ 6.484,00 de auxílio-maternidade, você também pode fazer o pedido pelo site do INSS. Veja abaixo:
Passo 1: acesse o site e faça o login
Acesse o site oficial Meu INSS e toque em “Entrar com gov.br” para acessar sua conta. Informe seu CPF e senha.
Passo 2: autorize o compartilhamento de dados
Clique em “Autorizar” para permitir o compartilhamento de dados com o site do INSS.
Passo 3: pesquise por salário-maternidade
No campo de busca, onde está escrito “Do que você precisa?”, pesquise por salário-maternidade. Preencha os dados e envie os documentos necessários.
Quem tem direito ao salário-maternidade pago pelo INSS
O valor de R$ 6.484,00 de auxílio-maternidade pode ser pago para diversos públicos, desde que estejam dentro das regras para o pedido.
MEI em dia com as contribuições
No caso de quem é MEI, é imprescindível que as contribuições com o DAS estejam em dia. Caso haja mensalidades em aberto, será necessário pagar e deixar em dia.
Outro ponto importante é que basta apenas uma contribuição antes do parto ou da adoção, para ter direito ao recebimento do benefício.
Casos aceitos: parto, adoção, guarda judicial e aborto não criminoso
O auxílio-maternidade pode ser solicitado em diferentes situações previstas pela legislação brasileira.
Entre os casos aprovados estão o nascimento de um bebê, a adoção de uma criança ou adolescente, obtenção de guarda judicial para fins de adoção e situações de aborto por vias legais.
Vale destacar que cada uma dessas condições conta com regras específicas, que são informadas no ato do pedido.
É muito importante conferir com atenção todos os requisitos para facilitar o pedido e aumentar as chances de aprovação.
Motivos que podem levar à negativa do salário-maternidade
Saber quais são os motivos que podem levar à negativa do salário-maternidade é muito importante para evitar algum problema.
Uma das razões mais comuns é a falta de documentação obrigatória ou o envio de informações incorretas no pedido.
Não contribuir adequadamente com o INSS também impede a solicitação, já que o vínculo com a Previdência se perde.
Outro ponto importante é evitar erros e inconsistências nos dados informados ao INSS, pois isso também pode atrapalhar a aprovação.
Em resumo, para receber os R$ 6.484,00 de auxílio-maternidade, é imprescindível ter todas as informações atualizadas e em dia.
Qual a importância de receber o auxílio-maternidade?
O auxílio-maternidade é um benefício que visa deixar as mães seguradas no período em que estiverem afastadas do trabalho temporariamente.
O objetivo é que essas pessoas possam ter mais tranquilidade nessa fase tão importante da vida familiar.
Além de oferecer suporte econômico, o benefício contribui para que a família tenha mais tranquilidade nos primeiros meses de adaptação.
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