Muitas famílias ainda têm dúvidas sobre o Pé-de-Meia, um programa do Governo Federal que visa incentivar os estudantes do ensino médio público a se manterem na escola. Neste caso, o objetivo é reduzir a evasão escolar de adolescentes de baixa renda, que muitas vezes deixam de estudar para trabalhar e assim ajudar financeiramente em casa.
Mas, afinal, quais são as principais regras deste auxílio? Aqui, no Guiadin, vamos te ajudar a entender melhor como funciona esse benefício, mostrando o valor das parcelas, as regras a serem cumpridas, como se cadastrar para receber e, principalmente, quem são os estudantes que têm direito aos valores pagos.
Quais são as maiores dúvidas sobre o Pé-de-Meia?
Existem diversas dúvidas sobre o Pé-de-Meia, mas você sabe quais são as mais comuns entre os possíveis beneficiários? Veja abaixo:
Quem tem direito a receber o benefício?
Todos os estudantes de baixa renda e que estiverem dentro dos requisitos básicos têm o direito de receber o benefício Pé-de-Meia.
Para isso, é necessário que o aluno esteja devidamente matriculado no ensino médio na rede pública, podendo ser escola estadual, municipal ou federal.
Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico).
A concessão do auxílio passa por uma avaliação, mas os beneficiários do Bolsa Família têm prioridade no recebimento.
Qual o valor das parcelas do Pé-de-Meia?
Outro ponto que faz parte das dúvidas sobre o Pé-de-Meia tem relação com os valores pagos pelo Governo Federal.
Atualmente, os valores são distribuídos de maneiras diferentes, desde a matrícula até a conclusão do ensino médio.
Ao se matricular, o estudante recebe um valor de R$ 200,00, pagos uma vez ao ano, sempre que há uma nova matrícula em um novo ano letivo.
Caso mantenha frequência adequada, o beneficiário recebe mais nove parcelas de R$ 200,00, distribuídas ao longo do ano letivo.
Como funcionam os valores extras do benefício?
No fim do 3º ano do ensino médio, caso seja aprovado, o aluno recebe o valor de R$ 1.000,00 por cada ano de formação.
Aqueles que se inscreverem e fizerem os dois dias de prova do Enem ainda recebem um bônus de R$ 200,00.
Qual o calendário de pagamento das parcelas?
Em suma, o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia acontece de março a novembro, com valores pagos mensalmente.
A ordem dos depósitos ainda segue o mês de nascimento do aluno beneficiário. No caso da parcela única de matrícula, o valor é liberado na última semana de março, entre os dias 23 e 30.
Onde fazer o cadastro para receber o Pé-de-Meia?
A verdade é que este benefício é concedido de maneira automática para aqueles que estão no CadÚnico e cumprem os requisitos.
Embora não haja necessidade de um cadastro, é possível utilizar o aplicativo Jornada do Estudante (Android | iOS) para acompanhar os pagamentos.
O que acontece se o estudante reprovar de ano?
Como citamos anteriormente, cada um dos anos de aprovação gera um benefício no valor de R$ 1.000,00.
Dessa forma, em caso de reprovação, o beneficiário perde o Incentivo-Conclusão referente a este ano letivo. Caso haja repetição de ano mais de uma vez, o aluno é desligado do programa.
Com a reprovação acontecendo uma única vez, o aluno pode receber os incentivos mensais, desde que mantenha a frequência nas aulas.
Qual o telefone para falar sobre o Pé-de-Meia?
Se você ainda tem dúvidas sobre o Pé-de-Meia, saiba que, além do aplicativo Jornada do Estudante, ainda há a possibilidade de usar o telefone para respondê-las.
O número do Fale Conosco MEC é o 0800 616161. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h.
O que pode fazer perder o Pé-de-Meia?
Uma das dúvidas sobre o Pé-de-Meia mais comuns é sobre o que pode fazer o estudante deixar de receber o benefício.
A verdade é que ter menos de 80% de frequência nas aulas já é considerado uma quebra no requisito, principalmente no caso de faltas injustificadas.
Além disso, reprovar, abandonar ou apresentar inconsistências no cadastro podem fazer com que o estudante seja desligado. Não realizar as provas também é proibido.
Por fim, por ser um benefício para estudantes na rede pública, a transferência para uma escola da rede privada bloqueia o valor automaticamente.
Saiba onde esclarecer outras dúvidas importantes
Para tirar todas as dúvidas sobre o Pé-de-Meia, o ideal é que você siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: baixe o aplicativo Jornada do Estudante
Vá até a Google Play Store (Android) ou App Store (iOS) e baixe o aplicativo Jornada do Estudante.
Passo 2: dê permissões
Na tela seguinte, toque em “Permitir” para autorizar que o app envie notificações importantes.
Passo 3: acesse sua conta
Toque em “entrar com gov.br” para acessar sua conta. Informe o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha.
Passo 4: acesse as informações do programa
Na tela inicial, toque em “Acessar” no campo onde há informações sobre o programa.
Vale a pena se inscrever no programa Pé-de-Meia?
Sim. Vale muito a pena que os adolescentes se inscrevam neste tipo de programa. Afinal, é uma oportunidade de se manter estudando e ainda receber um auxílio financeiro.
Infelizmente, muitos jovens abandonam os estudos porque precisam contribuir com as contas de casa.
Com o programa Pé-de-Meia, estes cidadãos ganham a oportunidade de continuar estudando em busca de um futuro melhor.
Para continuar recebendo informações relevantes sobre benefícios sociais do governo, acesse o Guiadin todos os dias.
