Uma das preocupações mais presentes na vida de um cidadão é a de garantir segurança no futuro, inclusive para quem dedica a vida aos cuidados do lar. A verdade é que, muitas mulheres ainda têm dúvidas sobre como funciona a aposentadoria para dona de casa. No entanto, é mais do que possível contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ter direito à proteção previdenciária futuramente.
Com os avanços da tecnologia, o processo tem se tornado cada vez mais simples, podendo inclusive ser iniciado diretamente pelo celular. Assim, a solicitante consegue fazer o pedido em poucos passos. Aqui, no Guiadin, vamos te mostrar como funciona este tipo de aposentadoria, as regras e os requisitos para ter direito e os valores a serem recebidos.
O que é e como funciona a aposentadoria para dona de casa?
A aposentadoria para dona de casa é uma modalidade criada para que pessoas sem renda própria possam garantir o benefício por meio da contribuição ao INSS.
Esse processo é conhecido como seguro facultativo e ocorre por meio do pagamento da Guia de Previdência Social (GPS).
As alíquotas são de 5%, 11% ou 20% sobre o salário-mínimo vigente. Para ter o direito de se aposentar, é necessário que a solicitante tenha 15 anos de contribuição e 62 anos de idade.
Por não ter um empregador, a dona de casa faz o processo de filiação por conta própria. Caso seja de baixa renda, a pessoa precisa estar no Cadastro Único (CadÚnico).
Passo a passo para solicitar a aposentadoria pelo celular
Para conseguir a aposentadoria para dona de casa, a solicitante precisa seguir os seguintes passos:
Passo 1: faça o download do aplicativo
O processo deve ser solicitado pelo app Meu INSS. Para isso, vá até a Google Play Store (Android) ou App Store (iOS) e faça o download.
Passo 2: aceite a política de privacidade
Depois do download, abra o app e toque em “Avançar”. Em seguida, selecione o item “Aceitar” para dar o aceite na Política de Privacidade da ferramenta.
Passo 3: faça o login na conta gov.br
Selecione a opção “Entrar com gov.br” para prosseguir. Em seguida, preencha o número do seu CPF e da sua senha cadastrada.
Passo 4: faça o pedido de aposentadoria
Depois de acessar sua conta, toque em “Mais Serviços” e depois em “Aposentadorias”. Selecione a opção “Aposentadoria por tempo de contribuição” e preencha os dados.
Regras e requisitos para ter direito à aposentadoria
Se você quer ter acesso à aposentadoria para dona de casa, é muito importante entender como funcionam as regras para o recebimento do benefício.
Mesmo sem exercer nenhuma atividade remunerada, a dona de casa consegue contribuir como uma segurada facultativa, garantindo seus direitos ao benefício do INSS.
A primeira regra é a contribuição mensal, com planos de 20% de alíquota, 11% ou 5%. As famílias de baixa renda podem contribuir na faixa menor, desde que estejam no CadÚnico e cumpram os requisitos.
O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos e a mulher precisa ter no mínimo 62 anos de idade. Além disso, os pagamentos precisam estar em dia.
Por fim, mantenha o cadastro sempre atualizado e guarde todos os comprovantes de pagamento para apresentar quando for solicitar a aposentadoria.
Valores e prazos para receber
Depois de solicitar a aposentadoria para dona de casa, uma das grandes questões é: quais os valores e os prazos de pagamento?
O pagamento costuma ser de um salário-mínimo, nunca ficando abaixo disso. Em 2026, o valor vigente é de R$ 1.621,00.
Já o teto vai depender da média de contribuições feitas pela solicitante. Isso significa que quem contribuiu mais pode ter aposentadoria maior.
Depois de fazer o pedido, o INSS leva em média de 30 a 45 dias para analisar a solicitação, dependendo de cada caso e sua complexidade.
Donas de casa têm direito ao 13º pela aposentadoria?
Sim. Todos que recebem aposentadoria têm direito ao 13º salário, seja trabalhador autônomo, dona de casa, com carteira assinada etc.
O valor do 13º corresponde ao mesmo pago mensalmente, sempre de maneira proporcional. Caso a aposentadoria inicie no meio do ano, o valor será pago proporcionalmente.
O INSS costuma pagar o 13º salário em duas parcelas. Antes, esses valores eram liberados no fim do ano, mas, desde a pandemia de covid-19, as parcelas passaram a ser pagas entre maio e junho.
Vale a pena solicitar aposentadoria para dona de casa?
Sim. Solicitar a aposentadoria para dona de casa é imprescindível para garantir a segurança financeira no futuro de quem se dedicou a vida toda à família.
Essa é uma forma de garantir mais tranquilidade diante de possíveis imprevistos. Mesmo sem ser uma atividade remunerada, as donas de casa costumam trabalhar todos os dias, sem folga.
Por isso, contribuir para o INSS garante não apenas uma renda na terceira idade, mas também acesso a outros benefícios importantes ao longo da vida.
Vale destacar que, além da aposentadoria, a segurada facultativa ainda tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte e salário-maternidade.
Quer continuar por dentro dos benefícios trabalhistas? Fique de olho no Guiadin; trazemos esse tipo de tema todos os dias.
