Para garantir sua fonte de renda, é necessário não só trabalhar no presente, como organizar sua aposentadoria para o futuro. Afinal, todo trabalhador que dedicou sua vida a um ofício deve ter direito a descansar de suas obrigações, enquanto recebe um valor mensal que o assegure. No entanto, as regras podem variar para cada um, então é importante conhecer as regras para a aposentadoria rural.
Então, para evitar dúvidas em relação à aposentadoria, vale a pena se manter informado sobre o que dizem as leis, bem como as principais alterações que podem ocorrer com o passar dos anos. Quer saber os documentos necessários, prazos e regras para a aposentadoria rural? Então confira tudo a seguir, neste tutorial do Guiadin.
Quais são as regras para a aposentadoria rural?
Uma das características que difere as regras para a aposentadoria rural da aposentadoria urbana pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a idade.
Para terem acesso à redução de idade para a aposentadoria, os segurados especiais devem estar exercendo a atividade ou estar usufruindo de um período de manutenção da qualidade de segurado.
Tudo isso na data de entrada do requerimento ou na data em que implementou as condições exigidas para o benefício.
Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à redução da idade mínima para aposentadoria, se todo o seu tempo de contribuição for como trabalhador rural.
Porém, caso o trabalhador não comprove o tempo mínimo de contribuição como segurado especial, poderá solicitar o benefício com a mesma idade dos trabalhadores urbanos.
Esse benefício, conhecido como aposentadoria híbrida, soma o tempo de trabalho como segurado especial (rural) ao tempo de trabalho urbano.
Idade mínima do contribuinte
De acordo com as regras para a aposentadoria rural, a idade mínima é de 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres.
Mas, somando com tempo de trabalho urbano, pode-se pedir o benefício quando alcançar os 60 anos, se for mulher, e os 65 anos, se for homem.
Tempo de atividade (carência)
O tempo mínimo de contribuição para se aposentar na atividade rural é de pelo menos 180 meses.
Exercícios da função
Têm direito à aposentadoria com diminuição de idade empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais.
Os trabalhadores elegíveis para usufruir desse benefício são divididos nas categorias de segurado especial, empregado rural, trabalhador avulso que preste serviço de natureza rural e contribuinte individual rural.
O grupo de segurados especiais inclui, por exemplo, agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas.
Passo a passo para solicitar o benefício online
O atendimento deste serviço é realizado à distância, excluindo a necessidade de comparecer presencialmente às unidades do INSS.
No entanto, em algumas ocasiões, pode ser solicitado o comparecimento para complementação de uma informação ou apresentação de documento indispensável.
Além do aplicativo, você também pode utilizar o site do Meu INSS ou ligar para 135, caso o sistema esteja indisponível.
Passo 1: baixe e entre no app
Baixe e entre no app “Meu INSS” (Android e iOS), informando seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha. Vá para o campo de pesquisa “Do que você precisa?” e digite “Aposentadoria por idade rural”.
Passo 2: peça seu benefício
Então, clique nesta opção e atualize seus dados para prosseguir com o pedido e avance.
Passo 3: preencha seus dados
Preencha os dados solicitados na plataforma para poder pedir o benefício e pronto!
Documentos necessários para a aposentadoria rural
A documentação em comum necessária em todos os casos para a pessoa titular é um documento de identificação, como:
- Registro Geral (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Já em caso de uma pessoa com procuração ou representação legal, se houver, requer:
- Registro Geral (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Procuração no modelo do INSS ou pública;
- Termo de representação legal, como tutela, curatela ou termo de guarda.
Quem pode ganhar 25% a mais na aposentadoria?
Aposentados por invalidez que precisam de ajuda de terceiros para as tarefas do dia a dia têm direito a um dinheiro extra na aposentadoria, garantido por lei no Brasil.
Isso inclui, por exemplo, segurados que sofrem de cegueira total, perda de membros ou paralisia, bem como idosos acamados e pessoas com doenças graves que perderam a autonomia.
Se este é seu caso, descubra como garantir esse valor extra na sua aposentadoria agora mesmo, usando o aplicativo “Meu INSS” (Android e iOS) para realizar o processo.
Saiba as regras para a aposentadoria rural
Se você leu até aqui, já está sabendo quais são as principais regras para a aposentadoria rural e como solicitá-la de forma fácil e rápida, pela internet. Então, não deixe de pedir o benefício se você se enquadrar.
